Sujeitos De Direito Na Seara Empresarial

SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................. - 4 CONTRATOS EMPRESÁRIAIS ...................................................... - 6 CONTRATO DE FRANQUIA ........................................................... - 6 CONTRATO DE DEPÓSITO ........................................................... - 11 CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ........................ - 13 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ..........................

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?” PROFESSOR EAD: JULIANA LEITE KIRCHNER PROFESSOR PRESENCIAL: CARLOS STEIN PROFESSOR-TUTOR: ANDRELIZA MILA ROSA DE OLIVEIRA PORTO ALEGRE /RS 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..............................................................................................................03 2. DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO

meio ambiente ecologicamente equilibrado enquanto elemento dos direitos humanos fundamentais - 2.2. O meio ambiente na Constituição de 1988 - 2.3. O meio ambiente e suas classificações - 2.4. A preservação do meio ambiente: um dever fundamental – 3. A função social dos bens móveis - 3.1. A influência da função social trazida pelo Código Civil de 2002 - 3.2. A função social na formação de um Estado Social e Democrático de Direito - 3.3. A função social dos bens de uso e consumo -…

UNIDADE DE ENSINO-CAMPUS II SUPERIOR EM TECNOLOGIA DE GESTÃO PÚBLICA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO EMPRESARIAL JOSÉ WELLINGTON SIMPLICIO – RA 7119500749 JAIRO PIRES DE QUEIROZ FILHO – RA 6951445653 RODOLFO SILVA DONETTI – RA 6950489932 SANTINO PRETO DE CAMARGO FILHO – RA 8311760767 SANDRA BOMFIM TEIXEIRA–RA 1299513819 VALDIR REIS DE MORAIS – RA 6951441034 TUTOR PRESENCIAL: AUGUSTO SUEIRO Santo André/SP 56502305448300055873654019550011/2013 Sumário Introdução..3 Etapa

Supervisionada: Desafio de Aprendizagem apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Publica da Universidade Anhanguera – UNIDERP, como requisito para Avaliação, obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa apresentado à Disciplina de Direito Empresarial Turma: 2ª Série – sala 03 Unidade 1 – Belo Horizonte -MG Professor: Luiz Manuel Palmeira RAYDAN,Lisley Aparecida…

Plano de Negócios, Planejamento Tributário, Ética Empresarial. Pólo Várzea Paulista – SP 2012 UNIVERSIDADE PAULISTA INTERATIVA Projeto Integralizado Multidisciplinar VI Cursos Superiores de Tecnologia Plano de Negócios, Planejamento Tributário, Ética Empresarial. Márcia Aguirre de Oliveira

DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS – IESA FACULDADE ALAGOANA DE ADMINISTRAÇÃO – FAA HISTORIA O DIREITO COMERCIAL MACEIO/AL 2013 HISTORIA DO DIREITO COMERCIAL Trabalho apresentado à disciplina Etica e Legislaçao, Turma 08, para obtenção parcial da 2ª nota, sob a orientação da Profª Romildo Albuquerque. MACEIO/AL 2013 SUMÁRIO Introdução 9 1 A Historia do Direito Comercial 11 2 Formato (Subtítulo de nível 2: Arial 16, alinhado à esquerda) 12…

Estado do Rio de Janeiro. Professores Orientadores: Mônica Areal Néli Luiza C. Fetzner Nelson C. Tavares Junior Rio de Janeiro 2012 2 ADVOCACIA PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Ricardo Zacharski Júnior Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Advogado de Empresa Pública Federal. Resumo: O exercício da advocacia pública, por empregados públicos integrantes da administração indireta em todas as esferas da federação, não…

COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO MARIA LUÍSA BARROS CAPUXÚ TRABALHO SOBRE JOGADOR DE FUTEBOL CAICÓ-RN 2012 INTRODUÇÃO No Direito brasileiro ressaltam-se equivocadas interpretações quando posto em pauta o ramo denominado Direito Desportivo, notadamente no que concernem as relações de trabalho dos atletas profissionais de futebol, as quais se apresentam regidas pela Lei Pelé, pelas normas gerais da Consolidação das

CONTRATO E AS CLÁUSULAS ABUSIVAS FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO – FADISP Programa de Mestrado em Função Social do Direito São Paulo - 2007 2 ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E AS CLÁUSULAS ABUSIVAS Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Função Social do Direito, sob a orientação da Professora Dra. Tânia Mara Ahuali.