Sujeitos Das Convenções Coletivas

piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho; Piso salarial é estabelecido a determinada categoria por meio de negociação coletiva de trabalho. Assim, o piso varia de acordo com a categoria e a abrangência do sindicato respectivo. Exemplo: o piso salarial dos empregados do comércio da cidade X é definido na negociação coletiva dos sindicatos de empregados e patronal, e poderá ser distinto do piso salarial da mesma categoria de outra localidade. O piso…

Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), o ensino de Língua Portuguesa deve preparar o aluno para a vida, qualificando-o para o aprendizado permanente e para o exercício da cidadania. Se a linguagem é atividade interativa em que nos constituímos como sujeitos sociais, preparar para a vida significa formar locutores/autores e interlocutores capazes de usar a língua materna para compreender o que ouvem e lêem e para se expressar em variedades e registros de linguagem pertinentes e…

Internacional do Trabalho, surgiu em 1919 com o Pacto de Versales, a sua importância era muito importante para a organização do trabalho, representantes do estado ou de governo se reúnem a OIT e discutem o trabalho mundial, nessas reuniões surgem as convenções internacionais. A Carta Del Lavoro, em 1927, é criada quando a Itália vivia o regime chamado de fascismo, um regime de governo autoritário com forte intervenção do estado nas relações particulares, incluindo ai as relações de…

Universidade de Caxias do Sul – Campos Universitário de Vacaria TRABALHO SOBRE SINDICATOS, ACORDO/CONVENÇÃO COLETIVA E PREVIDÊNCIA SOCIAL 1. Sindicatos: “Sindicato é o agrupamento estável de várias pessoas de uma profissão, que convencionam colocar, por meio de uma organização interna, suas atividades e parte de seus recursos em comum, para assegurar a defesa e a representação da respectiva profissão, com vistas a melhorar suas condições de trabalho.” (GOMES, Orlando;…

postulavam uma atividade negativa por parte do Estado, não violando o cunho individual destes direitos. Não obstante a isso, surgem novos modelos de constituições, que primavam não só pela proteção individual dos indivíduos, mas também por direitos sujeitos à prestações, denominados de direitos da Segunda geração, ou seja, os direitos sociais, culturais e econômicos concernentes às relações de produção, ao trabalho,à educação, à cultura e àprevidência. Já as sociedades…

mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; “(...) a apuração do salário-hora, para efeito de cálculo da hora extraordinária, há de ser feita, no caso do trabalhadormensalista, mediante a divisão do salário por 220, e não por 240 (...).” (RE 325.550, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, DJ 05/04/02) XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva; "É devido o adicional de serviço noturno, ainda que sujeito o…

DIREITO COLETIVO Conceito: É um conjunto de normas, princípios e outros institutos que tem por fim regular as “relações coletivas de trabalho”, ou seja, a organização sindical, negociação coletiva, os institutos normativos negociados, os conflitos coletivos e a forma de solução desses conflitos. Denominações: Direito sindical, direito coletivo, direito coletivo e sindical, direito social, e direito corporativo. A denominação mais correta hoje é “Direito Coletivo”. Encontram-se…

Terra (MST) e as ONGs tiveram destaque, ao lado de outros sujeitos coletivos, tais como os movimentos sindicais de professores. Simultaneamente à essas ações coletivas que tocavam nos problemas existentes em todo o mundo como a violência, por exemplo, existiam também ações coletivas que denunciavam a concentração de terra, ao mesmo tempo em que apontavam propostas para a geração de empregos no campo, a exemplo do (MST); ações coletivas que denunciavam o arrocho salarial (greve de…

dias) semanas paga pelo governo. Vantagens deste programa de benefícios: Este benefício é muito vantajoso para as duas partes: para as mães, que poderão usufruir mais tempo com seus filhos, e para as empresas, porque muitas convenções coletivas já estabelecem período maior de licença maternidade às empregadas e, assim, o empregador poderá usufruir da vantagem do desconto do IR. Além disso, a extensão da licença maternidade é uma tendência, já que o Brasil é…

O papel do sindicato na negociação coletiva: a importância da participação sindical com o intuito de evitar a precarização da mão de obra O sindicato. Os sindicatos possuem como principal objetivo a defesa dos interesses econômicos, profissionais, sociais e políticos dos seus associados. Uma das formas de defesa utilizadas por estes é buscar ajudar seus associados através de palestras, cursos e reuniões quem visam aperfeiçoar o profissional. Diversos estudos são realizados na área buscando