Sujeito De Processo Pluralidade De Partes Intervenção De

escola, que não aparecem nos planos e nas propostas, não aparecendo claramente pela comunidade. Trata-se do chamado currículo oculto, que envolve atitudes e valores transmitidos pelas rotinas do cotidiano escolar. No currículo oculto escolar, fazem parte os rituais, praticas, relações hierárquicas, regras e procedimentos. De uma forma bem ampla o currículo escolar abrange as atividades desenvolvidas dentro da escola. Enquanto projeto o currículo é um guia, um instrumento útil para…

Questões CESPE: Litisconsórcio; Intervenção de Terceiros; Ação Rescisória 1) (AGU-Procurador Federal/2007) - Havendo litisconsórcio passivo entre a fazenda pública e outra pessoa, o prazo para recorrer será em quádruplo, pois o prazo normal em dobro deverá ser dobrado novamente, por conta do peculiar regime de prazo de litisconsortes com procuradores distintos. Resposta: Errada 2) (DPU/2007) O valor da causa na ação rescisória deve ser o valor da ação originária,…

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assim dos mais sensíveis aos mais pragmáticos, dos mais competitivos aos mais colaborativos, dos mais lentos aos mais rápidos, dos vindos de famílias estruturadas e aos de lares desestruturados. Faz-se necessário destacar que o processo cultural é universal, ou seja, as relações culturais são inerentes ao homem, mas há diferentes culturas, diferentes relações. É o que denomina Valente (1999) como "singularidade plural". Segundo essa autora, os aspectos singulares e…

conciliação de um conflito são:  Conciliação: Conciliação é quando as partes precisam de uma terceira pessoa imparcial (conciliador) para ajudar a um acerto proveitoso para ambas as partes.  Mediação: Mediação é quando as partes discordantes contratam uma terceira pessoa, de sua confiança, e de forma neutra e imparcial, ajudara a restabelecerem a sua comunicação, buscando um acordo.  Arbitragem: Arbitragem é quando as partes de livre e espontânea vontade, precisam de uma…

DIFERENCIADA GOMES, Suzana dos Santos – FAE/UFMG GT: Didática /n.04 Agência Financiadora: Não Contou com financiamento 1. Contextualizando o estudo Neste trabalho meu foco são as práticas docentes e de avaliação formativa vivenciadas no dia-a-dia do processo ensino-aprendizagem por professores e alunos do 3º ciclo1 do ensino fundamental em escolas públicas de Belo Horizonte que, desde 1996, assumiram o Projeto Político Pedagógico Escola Plural. Discuto baseando-me nas…

artigos 210, 215 e 216, reconhece e garante a diversidade de culturas dentro da nação e o direito à pluralidade de formas particulares de organização social; a ratificação da Convenção 169 da OIT, em 2002, foi um passo adiante no caminho do reconhecimento das justiças próprias, ainda que a norma consuetudinária aí, apesar de adquirir status de lei por sua inclusão na legislação a partir do processo de constitucionalização do instrumento jurídico internacional, segue limitada pela…

qualquer do povo notícia verbal ou por escrito da ocorrência de ilícito penal, só instaurará inquérito policial após verificar a procedência das informações. 2) Assinale a alternativa incorreta. a) O prazo para conclusão de inquérito pelo Código de Processo Penal, em regra, é de 10 dias, estando o indiciado preso. b) Na nova Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006), o prazo para conclusão de inquérito policial para apuração de delito de tráfico, estando o indiciado preso, é de 30…

concentração ou da eventualidade da defesa A petição para contestação deve conter todas as defesas possíveis, pois não haverá outra oportunidade para contestar. Preclui para o réu a oportunidade de fazer novas defesas em outro momento do processo. Caso a defesa seja realizada e o prazo ainda não finalizou, poderá contestar novamente. Obviamente existem exceções: O art. 301, II do CPC, prevê que se verificado incompetência absoluta, o advogado…

Estatal – é uma e indivisível, didaticamente fracionada para exercício da competência. Pode ser voluntária ou litigiosa. É a função estatal que tem por finalidade a atuação da vontade concreta da lei, substituindo a atividade do particular pela intervenção do Estado. COMPETÊNCIA Conjunto de limites dentro dos quais cada órgão do Judiciário pode exercer legitimamente a função jurisdicional. É a delimitação da Jurisdição: quantidade de jurisdição atribuída a cada órgão. COMPETÊNCIA…