Sujeito De Processo Pluralidade De Partes Intervenção De

sobre o instituto do Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros na relação processual. A relação processual possui uma configuração tríplice, ou seja, apresenta três sujeitos: Estado – juiz, autor e réu. Porém, é possível ocorrer uma mudança nesta configuração com a entrada de outros sujeitos na relação processual. Assim se configura o Litisconsórcio, que nada mais é do que a pluralidade de demandantes e demandados em um processo. Toda vez que mais de um sujeito pleiteia em seu favor a…

Prof. Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo Teoria Geral do Processo Sujeitos dos processo 1. Sujeitos do processo – – – Sujeitos parciais (partes) e imparcial (juiz) Sujeitos secundários Sujeitos especiais (advogado e MP) 2. Partes – – – Autor e réu Substituto processual Incapazes e representação processual 3. Princípios – – – Dualidade – Curador especial ao menor em caso de colisão de interesses com o representante Igualdade – Benefícios do CPC ao…

de sujeitos, quer no polo ativo ( solidariedade ativa ) quer no polo passivo ( solidariedade passiva ), quer em ambos ( solidariedade mista ). Na obrigação solidária cada um dos devedores solidários é obrigado por toda a prestação (solidariedade passiva) como se fossem um único devedor; e cada um dos credores tem direito a exigir, por inteiro, a prestação do devedor (solidariedade ativa), como se fossem um único credor. Dentre os requisitos da solidariedade podemos observar três:…

conhecer características fundamentais do Brasil nas dimensões sociais, materiais e culturais como meio para construir progressivamente a noção de identidade nacional e pessoal e o sentimento de pertinência ao país; • conhecer e valorizar a pluralidade do patrimônio sociocultural brasileiro, bem como aspectos socioculturais de outros povos e nações, posicionando-se contra qualquer discriminação baseada em diferenças culturais, de classe social, de crenças, de sexo, de etnia ou…

com a devida utilização das normas técnico-jurídicas. Interpretar e aplicar o Direito. Utilizar de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. Participação Esta atividade será, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte, pelo grupo. Para tanto, os alunos deverão: organizar-se, previamente, em equipes de 3 a 5 participantes; entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina e • observar, no decorrer das etapas, as…

TEORIA GERAL DO PROCESSO 2º SEMESTRE DE 2015 Professoras: Morgana Marieta Fracassi Email: profmorgana.uniabc@yahoo.com.br Sandra Sueli Ferreira Nunes Email: sandranunes@aedu.com TEORIA GERAL DO PROCESSO  O QUE SE ENTENDE POR TEORIA GERAL DO PROCESSO?  NA LIÇÃO DE FREDIE DIDIER JR. A TEORIA GERAL DO PROCESSO “É UMA DISCIPLINA JURÍDICA DEDICADA À ELABORAÇÃO, À ORGANIZAÇÃO E À ARTICULAÇÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS (LÓGICO-JURÍDICOS) PROCESSUAIS.”  A TEORIA GERAL DO…

2. Jurisdição 3. Condições da ação 4. Elementos da ação 5. Litisconsórcio GUIA DE ESTUDO 1. Parte Geral Lide: É o conflito de interesses qualificados por uma pretensão resistida.Promove uma ação, que nada mais é do que provocar a jurisdição, e disto resulta em provimento jurisdicional jurisdicional(sentença) põe fim a lide. Três institutos do processo civil Ação - jurisdição – processo Jurisdição: É o poder que o estado tem para aplicar o direito ao caso concreto.A lei é…

Processo Civil I – Profª Carmela 19/02/13 Doutrina: Humberto Theodoro Junior, vol. 1, edição atualizada Prova: matéria da prova é a dada em cada bimestre, prova do 4º, exame e substitutiva é matéria do ano todo. Interpretativa. Trabalho: no 4º bimestre não é dado trabalho, os eventuais trabalhos o crédito desses trabalhos serão computados no respectivo bimestre. Prova substitutiva daquele bimestre perde esse crédito. Código de Processo Civil: é obrigatório na aula, atualizado. Pegar os slides*

Conceito – parte é uma das pessoas que fazem o processo, segundo Humberto Theodoro Júnior, ou seja, sujeito da lide ou do negócio jurídico material (em sentido material) deduzido em juízo ou ainda sujeito do processo (sentido processual). 2 – Denominações das Partes: a)Excipiente (autor) e Exceto (réu) quando litigantes num Processo de Exceção de Incompetência ou de Suspeição; b)Reconvinte (autor) e Reconvindo (réu) quando litigantes num Processo de Reconvenção; c)Recorrente…

Conceito O litisconsórcio caracteriza-se pela reunião de duas ou mais pessoas assumindo simultaneamente a posição de autor ou de réu. Pela definição do art. 46, do CPC, o litisconsórcio ocorre quando “duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente”, quando: I – entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide; II – os direitos ou as obrigações derivarem do mesmo fundamento de fato ou de direito; III – entre as…