Sujeito De Processo Pluralidade De Partes Intervenção De

particular de intervenção nos assuntos políticos. Segundo este autor “A Utopia seria política não porque enuncia suas proposições, teses ou temas, mas na própria efetuação de seu dizer” (p.81). O tipo de texto por meio do qual More expressa suas ideias é a “narrativa de viagem”, sendo que essa escolha serve tanto a um propósito semântico, conferindo um sentido específico à obra, quanto constitui um estratagema para evitar o constrangimento da repressão ideologicamente motivada, por…

comemorada por boa parte da população. Na Constituição de 1934, no seu parágrafo único do Art. 120, a pluralidade sindical e a autonomia das instituições eram garantidas, um duro golpe para os ideais de um sindicato único. Mas com a nova Constituição de 1937 (considerado por muitos, intervencionista), venho de encontro a algumas dessas mudanças, sobretudo a pluralidade e autonomia dos sindicatos. Com a criação do Decreto Lei 1.402/39, o estado tinha total direito de intervenção e…

PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS NA EXECUÇÃO. Clemilton da Silva Barros 1 INTRODUÇÃO Parte da doutrina brasileira não aceita falar em condições da ação em se tratando de ação executiva1, muitos entendendo que as condições da ação, bem como os pressupostos processuais são institutos exclusivos dos procedimentos cognitivos. Contudo, o que e verifica em sede de avaliação preliminar é que toda espécie de ação tende a instalar um processo, movimentando assim diversos atores, tais como o réu ou…

TEORIA DO PROCESSO II Processo É o instrumento pelo qual o Estado responde a uma chamada, presta a tutela jurisdicional; profere uma sentença. Natureza Jurídica 1ªc) Seria uma relação jurídica processual, composta por 3 partes, autor-réu-juiz. 2ªc) Seria uma sequência encadeada de atos até chegar a sentença. Espécies - de Conhecimento: provoca o juízo, juiz ouve as partes para saber quem tem a razão; para formar sua opinião. Produz uma sentença de mérito. Subclassificam-se em: …

coletivamente organizados, na promoção e defesa de seus direitos e interesses. Tal princípio possui significativa relevância no âmbito do direito coletivo do trabalho, segmento do direito do trabalho caracterizado pela relação de igualdade entre as partes contratantes (autossuficientes). Uma das principais características que permitem a visualização, em concreto, do mencionado princípio refere-se à limitação do número de sindicatos representativos permitidos por base territorial,…

230-014. e-mail: arleal@antares.com.br. Resumo O presente texto tem por finalidade discutir a questão da unidade da psicologia, sem buscá-la numa identidade real insuspeita, ou mesmo ideal, ou ainda num projeto eclético. Busca-se então sancionar a pluralidade dos diversos projetos psicológicos, uma vez que são cruzamento de práticas sociais com modelos oriundos de outras ciências, gerando através das teorias ou das práticas psicológicas moldes diferenciados de subjetivação, que por sua…

emerge de forma mais contundente em determinados momentos como reação as demandas, lutas e necessidades de determinados setores sociais, e especialmente daqueles considerados minorias. Exemplo disso a introdução de temas transversais como ética e pluralidade cultural, nos paramentos curriculares nacionais, pelo MEC, em 1997, e a lei federal n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que tornou obrigatória nas escolas de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares; O estudo da historia…

EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE E PESQUISA: processo de construção social dos sujeitos e a compreensão da multiculturalidade na escola. IPATINGA 2011 1 INTRODUÇÃO A diversidade cultural é tudo que envolve a formação de uma sociedade com suas crenças, conhecimentos, costume e etnias diversas. O multiculturalismo dentro do processo educativo é a necessidade de convivência harmônica entre diferentes tipos de cultura dentro de um mesmo território sem nenhuma se sobrepor a…

instituiu sem dúvida, o processo de transição para a democratização do sistema sindical brasileiro, porem este processo ainda não se concretizou em sua plenitude. Na verdade, apenas instituiu certo sincretismo de regras, se distanciando de alguns traços do autoritarismo do modelo antigo, e mantendo outras características notáveis da sua matriz antecessora. Por este víeis, a Constituição vedou a possibilidade jurídica de intervenção e interferências político-administrativas por parte do…

de carência de inserção social como a participação de projetos de cidadania em troca de alimentos, ajuda financeira, etc., tornando-se assim, um desafio maior para intervenção do Psicólogo. Seu objetivo é traçar paralelos teóricos para compor princípios norteadores da prática em Psicologia Comunitária que dêem subsídios para intervenção do Psicólogo além do viés assistencialista. A autora cita a condição humana. Hannah Arendt (2004) entende que a condição humana não é a mesma coisa…