Sujeito De Direito E Personalidade Jurídica

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE Curitiba 2014 DIREITOS DA PERSONALIDADE A dignidade da pessoa humana é uma cláusula geral que fundamenta todos os direitos da personalidade. Direitos da personalidade são direitos subjetivos da pessoa de defender tudo que lhe próprio, é um direito extrapatrimonial. É o que alguns autores chamam de desfazer patrimônio do direito civil. Alguns conceitos do estudo dos direitos da personalidade: Pessoa: ente

Universidade Anhanguera - UNIDERP Pólo Taubaté/SP – Unidade I Curso: Administração Disciplina: Direito e Legislação Professor-tutor: Juliana Silva DESAFIO DE APRENDIZAGEM Direito e Legislação Taubaté /SP 2011 Cartilha Cidadã

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS DIRIGENTES DA PESSOA JURÍDICA CAIO SANTOS RIOS Feira de Santana 2013 CAIO SANTOS RIOS A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS DIRIGENTES DA PESSOA JURÍDICA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade Anhanguera-Uniderp …

Direito objetivo: São as normas jurídicas, as leis, que devem ser obedecidas rigorosamente por todos os homens que vivem nas sociedades que adotam essas leis. O descumprimento dá origem as sanções. Direito subjetivo: Pode ser definido como "faculdade ou possibilidade que tem uma pessoa de fazer prevalecer em juízo sua vontade, consubstanciada num interesse" ou "o interesse protegido pela lei, mediante recolhimento da vontade individual". Direito subjetivo - Decorre da lei Direito potestativo

RIBEIRO PAULO CESAR DA SILVA GOMES “DIREITOS DA PESSOA JURÍDICA” - CONCEITOS, EXEMPLOS, IMAGENS - PORTO ALEGRE OUTUBRO/2013 SUMÁRIO 1 - 1 - Conceito: A pessoa jurídica é um sujeito de direito personalizado, assim como as pessoas físicas, em contraposição aos sujeitos de direito despersonalizados, como o nascituro, a massa falida, etc. Desse modo, a pessoa jurídica tem a autorização genérica para a prática…

TERRITÓRIO Conceito : Âmbito espacial de validade da ordem jurídica de um Estado, com exclusão do poder de qualquer outro, dentro do qual está fixado o povo (H. Kelsen) - Teorias sobre a natureza do território • território-patrimônio : o território é propriedade do Estado – dominium (concepção medieval) • território-objeto : o Estado exerce um direito real (propriedade) de caráter público sobre o território – diferenciação entre domínio eminente do Estado e domínio útil, exercido pelo cidadão

PESSOA NO DIREITO DARLAN ROODNEY DE MATOS (305957) LUCIENE LOPES MENDES (743110) PROFESSOR ORIENTADOR: GUSTAVO TREVAS CARVALHO PEREIRA BELO HORIZONTE 2013 [pic] Faculdade de Estudos Administrativos A PESSOA NO DIREITO DARLAN ROODNEY DE MATOS (305957) LUCIENE LOPES MENDES (743110) Trabalho apresentado à disciplina Fundamentos do Direito…

EXERCÍCIO II PESSOA JURÍDICA 31/10/14 QUESTÃO 01. Referente a Pessoa Jurídica é correto afirmar: a ( ) é proveniente de um fenômeno histórico e devido o homem ser um sujeito eminentemente social, cabe a ele somente, a personalidade jurídica; b ( ) são vistas pelo direito como sujeitos de direitos, pois tem sua própria personificação; c ( ) são pessoas naturais, uma vez que a teoria aceita é a da ficção por ser a mesma apenas, uma abstração; d ( ) as teorias da ficção e da…

Instituições do Direito Publico e Privado Aluno: Jefferson Neri Marezi - 1ºadm A - nº 23 Trabalho I 1) Diferencie pessoa natural de pessoa jurídica. R: Pessoa é a característica do indivíduo dotado de personalidade. Todo direito pressupõe um titular que possa exercê-lo. Às pessoas, como sujeitos de direitos, é que são reconhecidas as faculdades ou poderes de ação. Pessoa é ente a que se atribuem direitos e deveres. Todo ente humano é pessoa. Toda pessoa é capaz de…

DIREITO CIVIL Ramo do Direito Privado que rege as relações entre os particulares ( pessoas físicas ou jurídicas), destinando-se a reger as relações pessoais, familiares,patrimoniais e obrigacionais. Parte geral ( das pessoas fisicas, das pessoa jurídicas, domicílio, bens e fatos jurídicos) Parte geral (Direitos das obrigações, direito empresarial, direitos das coisas, direitos de família, direito das sucessões e disposições finais e transitórias ) Toda pessoa é capaz de direitos e…