aristoteles

EXERCÍCIO II
PESSOA JURÍDICA
31/10/14

QUESTÃO 01. Referente a Pessoa Jurídica é correto afirmar: a ( ) é proveniente de um fenômeno histórico e devido o homem ser um sujeito eminentemente social, cabe a ele somente, a personalidade jurídica; b ( ) são vistas pelo direito como sujeitos de direitos, pois tem sua própria personificação; c ( ) são pessoas naturais, uma vez que a teoria aceita é a da ficção por ser a mesma apenas, uma abstração; d ( ) as teorias da ficção e da realidade, são ainda aceitas pela atual legislação e ( ) o Estado brasileiro outorga a benesse da Personalidade Jurídica a um grupo de pessoas, com objetivos comuns, por ter personalidade própria, dispensando qualquer outros requisitos requisitos por ele estabelecido.
QUESTÃO 02. Analise as questões e assinale a única alternativa INCORRETA:

a ( ) traço peculiar às associações civis é sua finalidade não econômica, o que não lhe impede de gerar renda necessária à manutenção de suas atividades e pagamento de seu quadro funcional;

b ( ) o órgão do Ministério Público, ou qualquer interessado, pode promover a extinção de uma fundação quando esta se tornar ilícita, impossível ou for inútil a finalidade visada, ou ainda quando vencido o prazo de sua existência. Nessas hipóteses, salvo disposição em contrário no ato constitutivo, ou no estatuto, o patrimônio da fundação será incorporado em outra, designada pelo juiz, que se proponha a fim igual ou semelhante;

c ( ) Contemplando a teoria da desconsideração da personalidade jurídica - disregard doctrine - o Código Civil em vigor estabelece que, em caso de abuso da personalidade jurídica, pode o juiz decidir, de ofício ou a requerimento da parte, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica;

d ( ) Os administradores das associações podem ser destituídos por deliberação privativa de assembleia geral especialmente