Sucessões No Direito Romano

elaboração social da sociedade portuguesa. Os Lusitanos formavam pequenos estados que eram chamados de aristocráticos, em cidades, que no qual possuíam um chefe que exercia poderes políticos, religiosos e judiciais sobre os habitantes. Os romanos ao chegarem na península sofreram resistência principalmente dos Lusitanos, que embora tentassem revoltar-se absorveram a cultura dos invasores. No final do primeiro século a.C foi realizada um reforma administrativa por Roma, que…

baseiam na “Carta Magna”. Este documento foi impresso em papiro (papel) e foi exposto para que todos pudessem vê-lo. O documento também atribuía alguns dispositivos que tornava a igreja livre da ingerência da Monarquia, reformavam o direito e a justiça e regulavam o comportamento dos funcionários, ”ou seja, fortaleceu a igreja”. Uma das cláusulas mais importante ao longo do tempo é o art.: 39. “Nenhum homem livre será preso, aprisionado ou privado…

ÍNDICE Introdução Página 2 O Patriciado e a Plebe Página 3 Fontes de Direito Romano e seus períodos Página 4 Revolta da plebe – Lei das XII Tábuas Página 5 Conteudo da lei das XII Tábuas Página 7 Conclusão Página 18 Bibliografia Página 19 INTRODUÇÃO Após a retirada dos reis Etruscos, a República Romana conheceu uma longa crise interna, a luta entre o patriciado e a plebe através da qual se esboçam as suas instituições. É difícil dizer com…

EDUCAÇÃO DO SUL FACULDADE METODISTA DE SANTA MARIA CURSO DE DIREITO Bruno Leonel dos Reis Brum A FAMÍLIA POLIAFETIVA E A QUESTÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO SANTA MARIA 2013 BRUNO LEONEL DOS REIS BRUM A FAMÍLIA POLIAFETIVA E A QUESTÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Metodista de Santa Maria,…

DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO A distinção entre o Direito Público e o Privado é útil no plano didático e benéfica do ponto de vista prático, pois favorece a pesquisa, o aperfeiçoamento e a sistematização de princípios de um gênero e de outro. Embora a divisão do direito positivo em público e privado remonte ao direito romano, até hoje não há consenso sobre seus traços diferenciadores. Vários CRITÉRIOS foram propostos, com base no interesse, na utilidade

INTRODUÇÃO Neste segundo momento do (TIID) Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito, estarei desenvolvendo as contribuições para o Direito brasileiro do maior jurista brasileiro Clovis Beviláqua. Neste trabalho o Dr. Clovis Beviláqua remonta-se ás idéias que sobre o direito formavam os gregos e romanos, esboça os quadros da ciência jurídica desde a antiguidade até os nossos dias, percorrendo uma fase progressiva de,…

História do Direito – Professor Militão Fonte de livros: Introdução Histórica ao Direito e Fundamentos da História do Direito De acordo com o que havia sido visto em aula, a história do direito é estudada por um cronograma, uma linha do tempo, que vai caracterizar inclusive como poderia haver direito antes da escrita. Como visão geral podemos falar sobre o marco que foi o Direito Romano, que até hoje influencia o Direito Positivo da maioria dos países. Formação do Direito nas…

02/04/1014 Direito Civil A Rafaella Padilha - A busca pela liberdade jurídica norteou o Direito Privado desde seus primórdios, visto que a moral religiosa impunha certos padrões rígidos, como condenar a prática de usura. Aquilo que se almeja é a independência das esferas moral e jurídica. - O Direito Privado surge no final da Idade Média, num ambiente marginal no contexto do “ancien régime”. A atividade mercantil elabora soluções caseiras para aquilo que seria denominado…

PAULISTA DE DIREITO – EPD NÚCLEO DE PÓS GRADUAÇÃO ROSEMERE CARRARETO SUCESSÃO HEREDITÁRIA DOS COMPANHEIROS NA UNIÃO ESTÁVEL São Paulo - SP 2012 ROSEMERE CARRARETO SUCESSÃO HEREDITÁRIA DOS COMPANHEIROS NA UNIÃO ESTÁVEL Artigo científico apresentado à Escola Paulista de Direito (EPD/SP), como exigência para aprovação do Modulo II para obtenção do título de pós-graduação em Direito de Família e Sucessões,…

1 UNIVERSIDADE PAULISTA DIREITO A HISTORIA DO DIREITO NO BRASIL Edileia Santos da Conceição São Paulo, 2014 A História do Direito no Brasil Quando, em 22 de Abril de 1500, a armada comandada por Pedro Álvares Cabral chegou à Terra de Vera Cruz, o Direito Português estendeu a sua vigência a um território mais, com sensibilidade às condições específicas da grande Nação de que todos (Brasileiros e Portugueses) nos orgulhamos. Vigoravam, então, em…