Sucessões Casos Concretos

DIREITO DAS SUCESSÕES VOLUME I AUTOR: EDUARDO TAKEMI KATAOKA 1ª EDIÇÃO ROTEIRO DE CURSO 2010.1 Sumário Direito das Sucessões InTRODUçãO..................................................................................................................................................................................3 PlanO gERal DO CURSO ....................................................................................................................................................

cada individuo possui de exigir o cumprimento do direito objetivo no caso concreto, é o direito enquanto prerrogativa individual. Direito natural e positivo Natural: é a ideia abstrata do direito, do ordenamento jurídico ideal do ser, corresponde a uma justiça superior e suprema. É a fonte de inspiração do direito positivo. Positivo: é o ordenamento jurídico vigente num determinado pais, em certa época. É o direito concreto de um povo. Ramos do direito 1. Dir. publico: disciplina interesses

– 02, uma vez que se compõe de duas partes: Uma geral, compreendendo o direito das pessoas, dos bens e os negócios jurídicos e outras especial, dividida em quatro livros ( Direito das Obrigações, Direitos Reais, Direito de Família e Direito das Sucessões). A Codificação do Direito Civil Brasileiro: Aspectos Históricos Todo o sistema normativo adotado em Portugal, antes da declaração de independência, era aplicado em nosso território, uma vez que não há sombra de influência de…

246) A partir do entendimento que os princípios constitucionais estão localizados no ponto mais alto da escala entre todas as normas do ordenamento jurídico, pode-seafirmar que o não reconhecimento sua da força normativa na aplicação no caso concreto, trata-se de uma inversão de valores, e o não reconhecimento a supremacia da norma constitucional a todas as demais que vem abaixo desta. 2.2 O Princípio da Supremacia da Constituição O principio da supremacia da…

Histórico do Direito das Sucessões INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva fazer uma análise de questões históricas de formação do Direito das Sucessões, tendo em vista a relevância de tal análise para a compreensão do estágio atual do Direito. José Reinaldo de Lima Lopes,[1] em obra específica sobre o Direito na História, chama a atenção para o fato de que, nos últimos tempos, uma nova metodologia de pesquisa histórica tem sido utilizada, não mais baseada no mero registro dos fatos ocorridos

ordenamento jurídico que regula os vínculos de subordinação e supra ordenação entre o Estado e os particulares. No caso das relações entre os órgãos estatais, as relações podem ser de subordinação, supra ordenação ou coordenação. É importante ter em conta que, na prática, não existem divisões categóricas entre os vários ramos do direito, uma vez que todos se inter-relacionam. Em todo o caso, é possível estabelecer várias diferenças entre o direito público e o direito privado. No…

da genética em contraposição a produção legislativa brasileira que se mostra muito lenta, na medida em que não consegue acompanhar a evolução da ciência. PALAVRA CHAVE: 1. INTRODUÇÃO, 2. A REPRODUÇÃO ASSSISTIDA, 2.1 CONCEITO E LEGISLAÇÃO, 2.2 O CASO “AFFAIR PARPALAIX”: MARCO INICIAL AS DISCUSSÕES, 2.3 O DIREITO COMPARADO, 3. O DIREITO SUCESSÓRIO, 4. CONCLUSÃO, 5. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS. 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho enfoca a questão da reprodução medicamente assistida no…

funções psíquicas superiores. Interação constantemente ativa entre a habilidade herdada e a experiência, que dá como resultado a capacidade do indivíduo em adquirir, recordar e usar conhecimentos, de entender conceitos concretos e abstratos, de estabelecer relações entre objetos, sucessões e ideias, e aplicar e utilizar todo o anterior com o propósito de resolver os problemas de cada dia; o “Adaptação ao ambiente físico e social” Piaget. Assim percebe-se que a inteligência é uma…

acadêmica de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). SUMÁRIO: Introdução; 1 A Aplicação dos Novos Paradigmas do Direito de Família na Sucessão Legítima; 2 O Vínculo Conjugal no Modelo do Casamento e da União Estável; 3 Das Sucessões do Cônjuge e do Companheiro; 3.1 Da Sucessão do Cônjuge; 3.2 Da Sucessão do Companheiro; 4 Entendimento Jurisprudencial Atual; 5 Principais Projetos de Lei Relativos à Sucessão do Cônjuge e Companheiro; 6 Direito Comparado; 6.1 Na…

CLAUDIO NOGUEIRA FAGUNDES DIREITO DAS SUCESSÕES INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1798 DO CODIGO CIVIL DE 2002 FRENTE AO DIREITO DE HERANÇA DO FILHO PROVENIENTE DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA “POS MORTIS” 7º SEMESTRE VESPERTINO CARAPICUIBA 02/2013 CLAUDIO NOGUEIRA FAGUNDES INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1798 DO CODIGO CIVIL DE 2002 FRENTE AO DIREITO DE HERANÇA DO FILHO…