Sucessões Casos Concretos

E A INTERVENÇÃO JUDICIAL PARENTAL ALIENATION SYNDROME AND JUDICIAL ASSISTANCE Eline Maria de Carvalho Abreu *1 Resumo A síndrome da alienação parental (SAP) é um fenômeno social, inserido no atual contexto do Poder Judiciário, em que muitos casos de separação ou divórcio podem deixar marcas nocivas em um dos cônjuges, com sentimentos de rancor, levando-o a criar falsas histórias a partir de pensamentos irracionais e induz, manipula e doutrina os filhos para que também desenvolvam…

ABC Constitucional sábado, 14 de maio de 2011 ESTUDO DO CASO ELMER CASO ELMER Vamos ao caso Elmer propriamente dito, Elmer assassinou seu avô por envenenamento em Nova York, no ano 1882. O caso Elmer não é conhecido pela imensa maioria dos acadêmicos de Direito brasileiros e até mesmo por muitos de seus profissionais. Todavia no Direito norte americano faz parte através de seu estudo em todas às salas de aula no curso de Direito, sendo conhecido pela ação Riggs VS

Semana 4 Caso Concreto 1. João, funcionário público, viúvo, tem três filhos solteiros: Juca, Júlio e Jefferson e duas netas: Juliana filha de Juca e Josefa filha de Júlio. Em 20/03/10 João faleceu em virtude de enfarto ocorrido após séria e acalorada discussão com seu filho Júlio além de dirigir-lhe ofensas e palavras pejorativas, afirmou, a quem quisesse ouvir, ser parte do patrimônio do pai adquirido com dinheiro decorrente de subornos recebidos no exercício de suas funções públicas.…

CADERNO DE SUCESSÕES AULA 1 Caso Concreto 1 Elabore o gráfico de sua árvore genealógica indicando parentes de até 4o.grau na linha colateral e reta. CORRIGIDA EM SALA Caso Concreto 2 (V Exame OAB 2011 - adaptada) Cristina dos Santos desapareceu após uma enchente provocada por uma forte tempestade que assolou a cidade onde morava. Considerando estar provada a sua presença no local do acidente e não ser possível encontrar o corpo de Cristina para exame, responda aos itens a…

Art 205\206 \1238 não são de prescrição extintiva. Prescrição é a perda, sendo que a AULA 01 Caso concreto 1 R – A) Entende-se que sim, pois, conforme o autor a partir da citação de Fernando Noronha (p, 4) é possível conceber a hipótese de uma pessoa viver a vida inteira sem a necessidade de conhecer o Direito das sucessões, ou a maior parte do Direito da Família, (Casamento, Regime de Bens), ou até as partes mais significativas do Direito das Coisas. Mas não e possível viver as…

do Direito Civil3 Diretas ou imediatas ou primárias: lei/legislação e costume (uso continuado ou necessidade). Indiretas ou mediatas ou secundárias: analogia (casos semelhantes) e princípios gerais do Direito (direito natural/espírito da lei). Fontes auxiliares de interpretação: jurisprudência, doutrina e equidade (justiça do caso concreto). 4. Complementaridade Caráter sistemático do Direito em razão da unidade finalística ou teleológica (unidade orgânica). 3 Cf. GAGLIANO, Pablo…

de fazer valerem seus direitos individuais. Exemplo elucidativo é apresentado pelo grande civilista lusitano JoSé de oliveiRa aSCenSão: “confrontemos as expressões ‘Direito das Sucessões’ e ‘direito de suceder’. É nítido que se utiliza a palavra ‘direito’ em sentidos diversos, se bem que relacionados. O Direito das Sucessões é uma realidade objetiva: está-se mais perto da ideia de uma ordenação da vida social. Pelo contrário, o direito de suceder é uma realidade subjetiva; refere-se…

herdeiro necessário, mediante disposição testamentária motivada em uma das causas previstas em lei3. Direito de Representação VENOSA. Sílvio de Salvo. Direito Civil – Direito das Sucessões. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2003. p. 70. 1 AMORIM, Sebastião Luiz; OLIVEIRA, Euclides. Inventario e Partilha. Direito das Sucessões. 12 ed. São Paulo: Livraria e Editora Universitária de Direito Ltda, 1999. p. 30. 2 3 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 398. x

aqueles que defendem a legitimidade do Órgão Ministerial quando, no caso concreto, se verificar interesse de incapaz ou interesse público. 3. TEMA: A Legitimidade do Ministério Público para propor Ação de Indignidade de herdeiro. 4. PROBLEMA: Em que casos o Ministério Público tem legitimidade para ajuizar Ação Declaratória de Indignidade de Herdeiro? 5. REFERÊNCIAS: VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito das sucessões, (v. 7), 13ª edição, 2013,

CURSO DE DIREITO Professora: Semana 05 Nome: Caso Concreto 1 José é filho de Cláudia e apenas em maio de 2014, quando em seu leito de morte e ele já com 28 anos, sua mãe resolveu lhe contar quem era seu pai. Ao procurar por seu pai (Lucas), José descobre que ele era viúvo e próspero empresário, mas que faleceu em 12 janeiro de 2003, deixando outros dois…