Sucessoes

CADERNO DE SUCESSÕES

AULA 1

Caso Concreto 1
Elabore o gráfico de sua árvore genealógica indicando parentes de até 4o.grau na linha colateral e reta.

CORRIGIDA EM SALA

Caso Concreto 2
(V Exame OAB 2011 - adaptada) Cristina dos Santos desapareceu após uma enchente provocada por uma forte tempestade que assolou a cidade onde morava. Considerando estar provada a sua presença no local do acidente e não ser possível encontrar o corpo de Cristina para exame, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. a) Trata-se de hipótese de morte presumida? b) Qual é o procedimento para realização do assento de óbito de Cristina? c) A morte presumida permite a abertura da sucessão? Em caso afirmativo, quem seriam os herdeiros de Cristina?

CORRIGIDA EM SALA

Questão Objetiva
(VUNESP – OAB-SP – 2007 3) A sucessão da pessoa natural ocorre com
a) o testamento.
b) a morte do sucedido.
c) a abertura do inventário.
d) a finalização do inventário.

CORRIGIDA EM SALA

AULA 2

Caso Concreto 1
Em janeiro de 2011 Juliana e André dirigiram-se a uma clínica de reprodução humana assistida a fim de coletar material biológico de André para fins de congelamento e posterior fertilização de óvulos de sua esposa. Ocorre que André faleceu antes da implantação dos embriões em Juliana. No contrato com a clínica havia expresso consentimento para implantação desses embriões em Juliana, mesmo após a morte de André. Pergunta-se: esses embriões poderiam ser considerados sucessores de André? Justifique sua resposta.
Resposta: Sim, pq o art.1597, IV, presume a paternidade nesses casos. No entanto, a legitimidade para suceder nessa hipótese é discutível, Parte da doutrina defende a possibilidade com base na igualdade de direitos entre os filhos, mas a outra parte entende pela impossibilidade em razão do ato jurídico perfeito e da segurança jurídica.

Questão objetiva 1
(TJSP – 174o.) A sucessão de bens de