Sucessão Testamentária

das Sucessões 2 Formas de sucessão 3 Abertura da sucessão 5 Herança 6 Vocação hereditária 8 Aceitação e renúncia 14 Aceitação 14 Renúncia 15 Direito Civil VI Direito das Sucessões Professora: Mariana Dias - Conteúdo programático - Direito de Sucessão e sucessores - Espécie de sucessão e sucessores - Herança - Aceitação e renúncia - Herança jacente e vacante - Vocação hereditária - Exclusão da sucessão - Sucessão legítima - Sucessão testamentária -…

carecem de informações sobre a legislação que disciplina o Direito das Sucessões e, especialmente, a sucessão testamentária, alheias que estão a cerca das melhores possibilidades que os testamentos podem imprimir à partilha patrimonial, atendendo de forma legal e indispensável os interesses válidos do testador. Assim, entendemos oportuno apresentarmos alguns apontamentos a respeito de sucessão “causa mortis” e testamentos, tal como disciplinado em nossa legislação civil. O Direito…

represente-o na sucessão do avô. (B) Na linha transversal, é permitido o direito de representação em favor dos sobrinhos, quando concorrerem com sobrinhos-netos. (C) Em não havendo filhos para exercer o direito de representação, este será exercido pelos pais do representado. (D) O direito de representação consiste no chamamento de determinados parentes do de cujus a suceder em todos os direitos a ele transmitidos, sendo permitido tanto na sucessão legítima quanto…

Conceito: Sucessão = vem do latim succedere = significa "vir no lugar de alguém". A palavra "sucessão" tem um duplo sentido na linguagem jurídica. Em sentido próprio (ou restrito) ela designa a transmissão de bens de uma pessoa em decorrência de sua morte. Como transmissão, a sucessão estabelece uma ligação entre duas pessoas: 1) O autor (ou falecido) – denominado usualmente de cujus. 2) O sucessor - Termo genérico que abrange as espécies = herdeiro e legatário. Em sentido…

CEETEPS CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC. PREF. BRAZ PASCHOALIN – JANDIRA Direito de Sucessão: A Sucessão Testamentária Aluna: Valcrese Reis Barbosa N°27 Jandira 2013 CEETEPS CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC. PREF. BRAZ PASCHOALIN – JANDIRA Direito de Sucessão: A sucessão Testamentária Trabalho para Obtenção de nota (parcial ou final) da matéria Introdução ao Direito Civil sob a supervisão da Professora…

consiste no complexo de disposições jurídicas que regem a transmissão de bens ou valores e dívidas do falecido, ou seja, a transmissão do ativo e do passivo do de cujus ao herdeiro. Sucessão em sentido estrito, é a transferência, total ou parcial, de herança, por morte de alguém, a um ou mais herdeiros; é a sucessão causa mortis que, no conceito subjetivo, é o direito por força do qual alguém recolhe os bens da herança, e, no conceito objetivo, indica a universalidade dos bens do “de cujus”, que

Gonçalves | EMENTA: Direito das Sucessões. Direito à Herança. Sucessões: por ausência, por morte, legítima. Vocação hereditária. Exclusão da Herança. Sucessão Testamentária. Legado. Inventário, Arrolamento e Partilha. OBJETIVOS: A matéria aborda o instituto jurídico que regula a transmissão do patrimônio de uma pessoa que falece aos seus sucessores vivos, proporciona o conhecimento da atual…

momento da morte do de cujus. Na morte que o herdeiro herda. Uma ficção jurídica. A lei aplicável a sucessão é a lei daquele momento. O imposto a ser cobrado é o imposto do momento da morte. Abertura de sucessão Não é abertura de inventário. Sucessão legítima Diferente de sucessão testamentária Sucessão legítima -> É aquela que obedece a lei. É feita nos termos da lei, CC. Sucessão testamentária -> Feita nos termos do testamento. Quando há testamento, obedecerá a vontade…

FRANKLIN DIREITO DAS SUCESSÕES / SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA 7º PERÍODO B GOVERNADOR VALADARES ABRIL 2014 NOME: MAT: PERÍODO 7º B PERGUNTAS E RESPOSTAS 1 - Quando se dá a sucessão testamentária? E a sucessão legítima? R = Se da a sucessão testamentária quando o testamento é válido ou de disposição de ultima vontade. Todavia, se o testador tiver herdeiros necessários só poderá dispor de metade de seus bens. A sucessão legítima se da no…

abarca a sucessão legal ou testamentária, compreendendo a universalidades dos bens do de cujus ou, ainda, uma quota-parte ideal deles. Cuida assinalar que, em se tratando de herança, o direito do herdeiro ficará adstrito aos bens que lhe couber, quando da realização da partilha. Dessa maneira, o herdeiro sucederá o auctor sucessionis em seus direitos, obrigações e até mesmo em seus débitos, desde que não sejam superiores às forças da herança. Doutra banda, o legado é o instituto próprio…