Sucessão Responsabilidade Social

Responsabilidade Tributária em sentido estrito A responsabilidade tributária em sentido estrito pode dar-se por substituição, por sucessão ou por responsabilidade. Responsabilidade tributária por substituição Dispõe o CTN: "Art. 128. Sem prejuízo do disposto neste Capítulo, a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário à terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a…

poligamia, mas sendo mais comum a união de um homem com mais de uma mulher, ocorrendo muito raramente a poliandria, bem como o incesto era proibido. Família Matrilinear: Nesta sociedade a família está centrada sobre a linhagem mãe-filha-neta. A sucessão é pela linha materna, o marido junta-se à família da esposa, em vez da esposa mudar-se para a tribo do marido. • O DIREITO FAMILIAR Família Patrilinear: Nesta sociedade a família está centrada sobre a linhagem do pai-filho-neto. As…

.................................. 1 - INVENTARIO E PARTILHA...................................................................... 1.1- CONCEITO.............................................................................................. 2 - SUCESSÃO............................................................................................... 3 - PROCEDIMENTOS................................................................................... 3.5 - REGULAMENTAÇÕES.........................

intensidade, controle e em qual grau de sucessão a empresa está. Toda e qualquer empresa, para ser designada “familiar” há de planejar toda a sucessão por pessoas adequadas. Para esse processo todo e qualquer laço familiar deve ser desconsiderado e focado na capacidade administrativa do provável futuro gestor. É fundamental que o futuro gestor conheça a cultura da empresa, que nada mais é como sua personalidade. Os termos ditos anteriormente refletem na sucessão empresarial e…

Presidente Antonio Carlos,251 10o andar - Gab.16 Castelo RIO DE JANEIRO 20020-010 RJ PROCESSO: 0078600-66.2004.5.01.0026 - RTOrd Acórdão 6a Turma BRASPELCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - XINGULEDER COUROS LTDA – JBS S/A – SUCESSÃO - Se houve transferência de patrimônio e de pessoal de uma empresa para outra, com assunção da atividade econômica e incorporação do patrimônio de uma empresa por outra, ou ainda, alteração da…

competitivo no mercado consumidor. Para manter a competitividade de seus produtos e serviços, e ampliar a distribuição dos mesmos, muitas empresas lançam mão às estratégias econômicas. Numa fusão o controle administrativo da nova empresa fica sob responsabilidade daquela que representará maior participação financeira e produtiva. A fusão propicia redução de custos operacionais, otimização na produção, mas põe o mercado sob o risco de ações monopolistas, apesar de mantida a…

naturais”, como eram chamadas, exercerem alguma atividade econômica a opção é atuarem como autônomos, sócios de alguma empresa ou sociedade simples. Já a Pessoa Jurídica refere-se não somente a um único indivíduo, mas a toda empresa ou entidade com responsabilidade perante a lei, que inclui desde universidades, organizações nacionais e internacionais, associações, e até partidos políticos. A figura da pessoa jurídica surgiu diante da gradativa formação de agrupamentos de pessoas, que…

presumida, quando ausentes, nos casos em q a lei autoriza a sucessao definitiva. deve ser registrado nos termos da lei. -Ausencia eh um estado de fato, em q a pessoa desaparece de seu domicilio sem deixar qlqr noticia. a)Curadoria dos bens do ausente: eh eleito um curador pelo poder judiciario, para cuidar dos bens da pessoa ausente, ate seu eventual retorno. (conjuge, pais, descendentes, ou qlqr um escolhido pelo magistrado) b)Sucessao provisoria: apos 3 anos ausente e deixando…

competência privativa das outras Pessoas Políticas. Ressalte-se que a competência residual diz respeito a impostos, e não a tributos em geral. É da competência residual também o poder conferido à União de criar outras contribuições para a seguridade social além daquelas previstas expressamente no art. 195 da Constituição Federal. É o que determina o parágrafo 4° deste artigo. À semelhança da competência residual, só a União dispõe de competência extraordinária prevista no inciso…

Imaginem uma empresa familiar, fundada por 2 irmãos que sempre tiveram bom relacionamento. Esta empresa tem faturamento anual de R$ 500 milhões, boa situação financeira, mas esta começando a ter problemas de sucessão. Cada um dos fundadores tem 3 filhos, mas apenas um deles tem interesse em trabalhar na empresa. Os outros 5 são totalmente desligados em relação à empresa, suas esposas são muito esnobes e com forte espírito de rivalidade, ou seja, há um potencial grande de futuros…