Sucessão Responsabilidade Social

1 DIREITO CIVIL VIII – SUCESSÕES CONTEÚDO INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES ........................................................................................... 2 SUCESSÃO – PARTE GERAL ...................................................................................................................... 2 CESSÃO DA HERANÇA.............................................................................................................................. 4 VOCAÇÃO HEREDITÁRIA ..........

elaboradas posteriormente, como pode-se ver, no texto constitucional, in verbis: Art. 236. Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público. § 1º. Lei regulará as atividades, disciplinará a responsabilidade civil e criminal dos notários, dos oficiais de registro e de seus prepostos, e definirá a fiscalização de seus atos pelo Poder Judiciário. § 2º. Lei federal estabelecerá normas gerais para fixação de emolumentos relativos aos…

SUCESSÃO EM GERAL É plausível a apreciação do tema abordado, pois ao analisarmos o direito sucessório refletindo-se em uma esfera social, nota-se que é algo que estará presente na vida de cada ser, visto que, a sucessão é a transferência dos bens e da responsabilidade, de alguém que já morreu em favor de outro, em especial ao herdeiro legitimo ou testamentário. O direito sucessório possui resoluções que o amparam, na Constituição Federal, artigo 5°, XXX, e no Código Civil, nos artigos…

que o nosso ordenamento jurídico fique desprovido de resoluções para cada caso concreto. O artigo trará aos leitores uma explanação sobre a concepção dos filhos post mortem, como reconhecer o direito a legitimidade da sucessão daqueles que nasceram após o momento da sucessão ou princípio da saisine? A análise é fundamentalmente consubstanciada nos princípios basilares da nossa Carta política de 1988, onde através desses, resolver-se-ão alguns dos grandes problemas e embates que…

razão dos vínculos que formam. Em síntese, é o conjunto de regras que protegem a pessoa em todas as suas manifestações. Instituto da família: A família, como sendo uma instituição base da sociedade e a primeira fonte das relações sociais, tem funções fundamentais, sendo estas: biológica, educadora, socializadora, econômica e psicológica. Garante a igualdade dos cônjuges, e uma certa superioridade desses para com os filhos, sendo que, assegura também a igualdade desses…

1- Conceito de direito para RadBruch: Conjunto de Normas Gerais e Positivas, que regula a vida social. 2- Quais são as normas de conduta? Lei; Costume; Jurisprudência; Princípios gerais de direito. 3- Direito Objetivo: É o conjunto de normas impostas pelo Estado de caráter geral, cujos indivíduos podem vir a ser compelidos pela coerção. 4- Diferença do “ser” para o “dever ser”. “Ser” é sujeito ao mundo físico, leis da natureza imutável; o “dever ser” caracteriza pelo direito de escolha da

GESTÃO DE CARREIRA E PROCESSO DE SUCESSÃO EM EMPRESAS FAMILIARES Carla Athauana Bazzanella Muran 1 Paula Regina Zarelli 2 RESUMO O principal objetivo neste estudo foi aprofundar a compreensão sobre a gestão de carreiras e o processo de sucessão em empresas familiares, considerando-se o papel fundamental das mesmas na economia brasileira. A gestão de carreiras vem ganhando espaço na atuação estratégica de pessoas nas organizações, com o intuito de reter e desenvolver talentos e desta…

legislador do mundo. Redigido em forma poética, as normas são expostas em versos. Cada norma ou regra consta de dois versos cuja metrificação é atribuída a um Santo eremita chamado Valmiki. No Direito Hindu, a mulher era venerada, mas sua posição social era sempre subordinada ao homem, se solteira, estava sob a autoridade do pai; se casada, sob a do marido, e se viúva, sob a do filho mais velho e não tinha direito ao divorcio. Ressalta, o Código de Manu: “Não se bate em uma mulher…

funções do plano de cargo e salário? 2- Quais são as Política de Administração de Cargos e Salários de uma Empresa? 3- Como estão estruturados os cargos de uma empresa? 4- De que forma são definidas as atribuições, deveres e responsabilidades de cada colaborador? 5- Como são estabelecidos os níveis salariais praticados? TREINAMENTO 1- Quais treinamentos foram executados neste ano nas dependências da empresa? 2- Qual tempo necessário utilizado pelas…

.................................. | 16 | 6. A DESPERSONALIZAÇÃO DA FIGURA DO EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA............................................................................................................................. | 18 | 7. A SUCESSÃO TRABALHISTA...................................................................................... | 19 | 8. A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO...........................................................