Sucessão Questões

Conceito de sucessão i. Evolução do conceito b. Localização da matéria no Código Civil c. Fundamentos e objeto da sucessão d. Liberdade de testar 3. Espécies de sucessão e de sucessores a. Sucessão legítima b. Sucessão testamentária c. Sucessão a título universal d. Sucessão a título singular e. Sucessão contratual f. Sucessão irregular g. Espécies de sucessores 4. Momento e lugar da abertura da sucessão PROCEDIMENTO

Nessa hipótese, tem-se a aplicação da teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica adotada pelo artigo 50 do Código Civil. A desconsideração da personalidade jurídica pode ser direta, indireta e inversa. PROCEDIMENTO DE ENSINO Os casos e questões de múltipla escolha deverão ser abordados ao longo da aula, de acordo com a pertinência temática; a resolução dos casos faz parte da aula; a abordagem dos casos permeia a exposição teórica. RECURSO FÍSICO Relatório - Plano de…

Código Civil estabeleceu sistema próprio de sucessões no caso de união estável, a companheira ou o companheiro só participam da sucessão do outro, exclusivamente, no que se refere aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável (art. 1790). Se Carlos e Maria só tivessem filhos comuns, em caso de falecimento, o companheiro ou a companheira participaria da sucessão com uma quota igual à dos filhos, sem deixar de lado os 50% garantido pela meação. Mas como no caso em tela há…

período histórico, cada povo já tinha percorrido uma longa evolução jurídica e social, mesmo sem terem alcançado o estado cultural da escrita, e a maior parte das instituições civis já existiam (Casamento, poder paternal/maternal, a propriedade, a sucessão etc.). O aparecimento da escrita ocorreu em diferentes épocas para as diversas civilizações, no entanto, as origens do direito situam-se na época pré-histórica. O estudo dos direitos dos povos sem escrita não é apenas uma busca…

QUESTÕES DIREITO DE SUCESSÕES 1. Defina “sucessão causa mortis”. A “sucessão causa mortis” é a transmissão (mudança de titularidade) dos bens do de cujus aos seus herdeiros, que podem ter essa qualificação por força da lei ou por força de testamento. Tal sucessão ocorre também quando declarada a ausência de uma pessoa desaparecida que não deixou vestígios. Uma vez declarada judicialmente a ausência, dá-se a sucessão provisória nos seus bens, tornando-se definitiva depois de certo…

economia do País. Como objeto de estudos e pesquisas a empresa familiar é muito mais complexa do que aparenta. Consigo, essa estrutura traz inúmeras questões que percorrem desde a área da administração, gestão da administração, jurídica, saúde, contabilidade, auditoria, psicologia, gestão de pessoas, mecanismos de controle interno, bem como a complicada sucessão da gestão. O cenário de estudo da atividade proposta é a Indústria de Bebidas Pira. Dentro desta empresa de estrutura…

formação em Comércio Exterior Gestão de Pessoas I (virtual): Atividade aberta unidades I e II. Thaila Costa Contagem, 2013. 1 - Uma das questões relevantes quando se discute a gestão das pessoas nas organizações é aquela que trata das relações de trabalho. Essas relações de trabalho se referem ao relacionamento entre empregados e patrões no que se refere a aspectos como…

de gestão corporativa que levam em consideração princípios e valores de natureza ética, além das questões econômico-financeiras. A transparência não diz respeito exclusivamente ao fornecimento de dados e informações contábeis por parte das empresas, mas também ao fato de assuntos melindrosos poderem ser tratados abertamente no âmbito de diretoria e conselho de administração. Questões como sucessão; avaliação de desempenho dos executivos, diretores e conselheiros;…

nascituro, seu conceito, a sua situação jurídica atual, as principais leis infraconstitucionais que prevêem proteção ao nascituro, bem como, a celeuma existente entre os doutrinadores no que tange ao início da personalidade jurídica, abordando ainda questões atinentes ao efetivo exercício de direitos do nascituro na jurisprudência moderna. Palavras-chave: Nascituro. Legislação. Proteção. Direitos. 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo estudar o início da…

A petição de herança deverá ser proposta pelo herdeiro não reconhecido no prazo de até dez anos, contados a partir da abertura da sucessão. Por Caroline Ferreira Dias INTRODUÇÃO O presente artigo visa esclarecer sobre a petição de herança, pontuando-se os principais aspectos sobre a referida ação. A petição de herança surge como forma de proteção à qualidade de sucessor. Tratando-se de ação fundamental para que um herdeiro não reconhecido possa ter direito a seus bens hereditários.…