Sucessão No Direito Do Trabalho

TRESPASSE DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL Bibliografia básica: CURSO DE DIREITO COMERCIAL, 1.Fábio Ulhoa Coelho, Saraiva, SP, 2007. DIREITO DE EMPRESA- COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS 966 A 1195 DO CÓDIGO CIVIL. Alfredo de Assis Gonçalves Neto. Ed.Revista dos Tribunais. SP 2007. DIREITO DE EMPRESA NO NOVO CÓDIGO CIVIL. Coordenação de Frederico Viana Rodrigues. “O Estabelecimento” .Eduardo Goulart Pimenta. Forense. Rio. 2004 CURSO DE DIREITO COMERCIAL. Vol. 1 Rubens Requião. Saraiva.SP. 2006…

BANDEIRANTE CURSO DE DIREITO 5º SEMESTRE EDENILSON DE MAGALHÃES SANTOS RA ROBERTO SOUZA DOS SANTOS RA 4403833406 RODRIGO LIMA CACHOEIRA RA 4403833533 RUBENS ALEXANDRE DA CRUZ RA 4403833446 EVOLUÇÃO DO DIREITO DA FAMÍLIA E DIREITO SUCESSÓRIO SÃO PAULO 2012 EVOLUÇÃO DO DIREITO DA FAMÍLIA E DIREITO SUCESSÓRIO Estudo sobre Direito da Família e Direito Sucessório na perspectiva do Direito Romano aos dias atuais

O Direito Civil é o direito dos ricos. Já disse esta frase várias vezes ao longo do extenso curso de Direito Civil. Tanto que mesmo no contrato de doação existe um interesse econômico (confiram aula 12 de Contratos). Dinheiro tem uma importância grande na nossa vida, especialmente na velhice quando estamos mais vulneráveis. Das crianças os pais cuidam, mas os velhos em geral são um problema nas famílias, por isso é importante você estudar e trabalhar para juntar dinheiro…

Sucessão de Empregadores e Terceirização 1) No que consiste o instituto jurídico da Sucessão de Empregadores? Consiste na alteração subjetiva do contrato de trabalho, em que a titularidade do negócio é transferida de um titular para outro, operando-se a transmissão de todos os créditos e dívidas trabalhistas do sucedido para o sucessor. 2) Quais são os requisitos exigidos para a caracterização da Sucessão de Empregadores? A resposta deverá apontar os requisitos exigidos pela…

A morte corresponde ao término das funções vitais do indivíduo. Logo morta a pessoa natural, extingue-se, automaticamente, a sua personalidade jurídica. A questão da morte, quando analisada à luz do direito, traz uma séria de consequências plenamente claras e estabelecidas e a principal é o direito à herança. Doutrinariamente pode-se falar em: morte real, presumida sem declaração de ausência, presumida com declaração de ausência e morte civil. E em todos os…

ESTUDO COMPARATIVO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO Manoel João de Carvalho Alves Junior e Evandro Pereira Assunção1 Prof. Leonardo do Amaral Instituto de Ciências Jurídicas- ICJ Universidade da Amazônia – UNAMA Curso de Direito 02/10/2014 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo averiguar a forma de sucessão quando o beneficiário é o cônjuge ou o companheiro, ambos considerados pelo Código Civil de 2002 como herdeiros necessários, bem como, saber quem são seus…

Nome: Período: 7ºMB ESTUDO DIRIGIDO ENGELS, Friedrich. A Origem da família, da propriedade Privada e do Estado: trabalho relacionado com as investigações de L. H. Morgan. 16. ed. Rio de janeiro: Bertrand Brasil, 2002. A) Segundo o Autor, como uma ordem social das coisas pode mudar de uma geração para outra, transformando um sistema matriarcal em patriarcal? De acordo com a obra lida, verifica-se que “Bastou decidir simplesmente que, de futuro, os descendentes de um membro masculino…

Direito Romano Divisão interna Período Arcaico (fundação de Roma, no séc. VIII a.C até séc. II a.C); Período Clássico (até séc. III d.C); Período Pós-clássico (até VI d.C.) Período Arcaico: caracteriza-se pelo formalismo, solenidade e primitividade. O Estado ocupa-se apenas das questões fundamentais para sua sobrevivência (guerra, punições dos delitos, observância das regras religiosas). Os cidadãos não eram vistos como indivíduos, mas como membro da comunidade familiar (Estado e Família

REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E SEUS EFEITOS NO DIREITO DAS SUCESSÕES: Uma análise sob a ótica dos princípios constitucionais. Projeto de Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Luciano Meneguetti TRÊS LAGOAS 2014 JÉSSICA SACCHI RIBEIRO O DIREITO À SUCESSÃO DO FILHO CONCEBIDO POR…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS NOVA AMÉRICA DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VI DOCENTE: SUEJANE NICACIO DISCENTE: DENISE CORDEIRO BAPTISTA – 201201187044 TRABALHO COMPLEMENTAR A AV 2 ATIVIDADE ESTRUTURADA Nº6 Título: Sucessão e União Estável (aula 6) Desenvolvimento: Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos Gustavo, 8 anos e Luciana, 6 anos. A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tão pouco,…