Sucessão No Direito Do Trabalho

Direito das Sucessões Carga horária: 40h Semestre:7º. Horário: 3AB – tarde Profa. Osvânia Pinto Direito das Sucessões Profa. Osvânia Pinto 2014.1 Bibliografia Básica:  Código Civil Brasileiro, Lei 10.406∕2002  www.ibdfam.org.br  DIAS, Maria Berenice. Manual do Direito das Sucessões, São     Paulo, RT, 2008. DINIZ Maria Helena . Curso de Direito Civil Brasileiro, 6 vol: Direito das Sucessões. 21 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, vol 7,

Aulas de Direito do Trabalho 25/04/2014 Empregador  Equiparados  Grupo Econômico  Sucessão Trabalhista Art. 10, CLT Sucessão Trabalhista : É uma alteração jurídica subjetiva do contrato de trabalho, alteração esta que envolve o EMPREGADOR. A pessoa do empregados é alterada. Sucessão trabalhista pode ser por exemplo a venda da atividade econômica para outra pessoa. A CLT trata da sucessão trabalhista para evitar fraudes(uma vez que as…

15/09/2014 CONTRATO DE TRABALHO 1. SUJEITOS DO CONTRATO DE TRABALHO A) EMPREGADO Art.. 3º. Da CLT Art Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Parágrafo único – Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. Todo empregado é trabalhador, mas nem todo trabalhador é empregado!…

TESTAMENTO BIOLÓGICO PARA UTILIZAÇÃO DE ÓVULOS E SÊMEN POST MORTEM: Os direitos sucessórios do concebido post mortem.1 Eric Abreu Caldas Thiago Cesar Lago Martins2 Anna Valéria de Miranda Araújo Cabral Marques3 RESUMO Aborda a possibilidade de concepção e nascimento de bebês a partir de óvulos ou de sêmen deixados sob instrução escrita dos pais falecidos, focando-se nos direitos sucessórios deste concebido. Analisam-se também as previsões de entidades médicas a respeito da matéria bem…

A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO Ementa: Introdução. Evolução Histórica. Os direitos sucessórios do companheiro no Código Civil de 2002. Concorrência. Concorrência do Companheiro com os Descendentes. Concorrência do Companheiro com outros parentes sucessíveis. Concorrência do companheiro com o cônjuge sobrevivente. Conclusão. Referências Bibliográficas. Introdução A Constituição Federal de 1988 expandiu o conceito de família, reconhecendo a União Estável entre o homem e a…

1) A sucessão é fenômeno da globalização? Justifique: R- Sim, uma vez que com a globalização existe a tendência de que mais empresas juntem-se ou que uma compre a outra, em razão da nova dinâmica que o mercado exige. 2) Qual é o tratamento jurídico trabalhista conferido a "clausula de não responsabilização nas relações interpessoais de transferência de universalidades". R- Para o direito trabalhista, pouco importa a existência de uma clausula de não responsabilização, uma vez que…

JANDIRA Direito de Sucessão: A Sucessão Testamentária Aluna: Valcrese Reis Barbosa N°27 Jandira 2013 CEETEPS CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC. PREF. BRAZ PASCHOALIN – JANDIRA Direito de Sucessão: A sucessão Testamentária Trabalho para Obtenção de nota (parcial ou final) da matéria Introdução ao Direito Civil sob a supervisão da Professora Silvia Aparecida Nunes da Silva Jandira 2013 Sumário I. Introdução 1 II. Direito…

RENÚNCIA DO EMPREGADO E SUCESSÃO TRABALHISTA NA LEI Nº 11.101/2005 Maurício de Melo Teixeira Branco1 SUMÁRIO: 1 Introdução 2 Breves considerações sobre a sucessão trabalhista na nova Lei de Recuperação e Falências 3 O credor trabalhista na assembléia de credores 4 Natureza da vontade expressa pelo trabalhador na assembléia de credores 5 Validade da renúncia expressa na assembléia de credores 5.1 Validade da renúncia antes do início do contrato de trabalho 5.2 Validade da renúncia durante

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO BENS DE AUSENTES André Miranda Datila Rodrigues Dayane Dores Filipe Scárdua Rebeca Martins 8 periodo A Noturno Governador Valadares – MG…

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA ­ UNIR CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES DEPARTAMENTO DE DIREITO C O D I C I L O  Cacoal­RO 2014 JESSICA EMANUELLE ROCHA ALVES C O D I C I L O Artigo Científico apresentado à Fundação Universidade Federal de Rondônia como requisito parcial de avaliação da disciplina de…