Sucessão Legitima E A Ordem De Vocação Hereditaria

que ele está no comando e tem um plano para nossa vida, faz a caminhada valer a pena. 6 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................... 08 1. ORIGEM E HISTÓRICO DA SUCESSÃO ................................................................ 09 1.1 NA ANTIGUIDADE................................................................................................... 09 1.2 EM ROMA E NA…

do escritório. Para todas as questões, além da resposta devidamente fundamentada e apoiada na doutrina, faz-se necessária a indicação do fundamento legal. 1) Como o Código Civil disciplina a sucessão legítima? R- A sucessão legitima dá-se em virtude da lei, que estabelece a ordem da vocação hereditária: descendentes, ascendentes, cônjuge e colaterais até o 4º grau, alem do companheiro, o cônjuge como herdeiro necessário constitui importante novidade, com reflexos na forma de…

Faculdade Anhanguera do Rio Grande Curso de Direito Rejane Lisboa Dias Direito Sucessório: As Desvantagens do companheiro em relação ao cônjuge no momento da sucessão no atual código civil brasileiro. Rio Grande 2014 Rejane Lisboa Dias Direito Sucessório:As Desvantagens do companheiro em relação ao cônjuge no momento da sucessão no atual código civil brasileiro. Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, da Faculdade…

obrigava à apresentação de bens recebidos em vida por certos herdeiros, quando da transmissão hereditária dos bens do antigo titular. Dá idéia de cotejo, confronto, comparação de bens sujeitos a partilha. O instituto da colação vinha definido pelo artigo 1786 do Código Civil de 1916 como sendo "o ato mediante o qual o co-herdeiro, para assegurar a igualdade das legítimas dos demais, devolve à massa hereditária, em espécie ou em valor, as doações ou dotes com que foi contemplado pelo…

JURÍDICO Acadêmicos : Ementa: Personalidade civil- expectativa de direito- nascimento com vida- capacidade de respiração- titular de direitos- direitos patrimoniais- linha de sucessão Relatório: Trata-se do direito a sucessão de herança a Deusdedete Marinalva Silva, ascendente do primeiro herdeiro da linha de sucessão legítima, do autor da herança Tamerlão de Almeida. Fundamentação: O artigo 2º do Código Civil de 2002 declara que “A personalidade civil da pessoa começa do…

DIREITO CIVIL VII – SUCESSÕES Aula 1 – 22/02/2013 Sucessão hereditária 1) Sucessão - Ato de suceder titularidade de um direito. * Causa Mortis * Inter Vivos * Legítima * Testamentária * A título universal * A título singular OBS.: Sucessão contratual EC 426 (Vedação Pacta Corvina) – Trata-se da vedação à venda de herança futura de pessoa viva. 2) Espécie de sucessores * Herdeiros * Legítimos * Necessários – descendentes, ascendentese…

ROMANO PROFESSORA: EUNICÉLIA DE FÁTIMA CARNEIRO EQUIPE: ALINE KELLY RODRIGUES BRANDÃO GRASIELE DA SILVA PROCÓPIO ISABELA MARCELINO DE BRITO TÁRCIA GIANE FERREIRA DE BRITO FORMAS DE SUCESSÃO JOÃO PESSOA – PB 2015 FORMAS DE SUCESSÃO 1. INTRÓITO A Sucessão Testamentária foi a mais antiga forma de sucessão conhecida no Direito Romano. Mesmo antes da Lei das XII Tábuas, todo o cidadão romano tinha, praticamente, o dever de fazer um testamento, pois era considerado desonroso uma…

de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou testamento.[1] O termo sucessão de forma genérica significa o ato jurídico pelo qual uma pessoa substitui outra em seus direitos e obrigações, podendo ser consequência tanto de uma relação entre pessoas vivas quanto da morte de alguém. O Direito, portanto, admite duas formas de sucessão: inter vivo(no momento vivo) e causa mortis(no momento morte). Não se pode confundir sucessão com herança. A primeira é o ato de alguém substituir outrem…

Sucessão Legítima Conceito e generalidades: o direito das sucessões é o ramo jurídico que disciplina a transmissão de um patrimônio em virtude do falecimento do seu titular. Fala-se em patrimônio em sentido amplo, pois não somente os bens como também as obrigações do falecido compõe a herança. Também chamada de espólio, a herança não tem personalidade jurídica, embora apresente legitimidade “ad causam” (ou seja, representação processual), o que lhe permite atuar enquanto autor ou réu em

sobrevivente, apenas a meação dos bens do casal, isto é, a metade daqueles bens conquistados na constância do casamento. A condição de herdeiro, por outro lado, será somada a de meeiro sempre que inexistam os primeiros herdeiros que o antecedem na ordem da vocação hereditária (artigo 1.603 – Lei nº 3.071/16 - Código Civil em vigor). Ao contrário dos herdeiros descendentes e ascendentes, o cônjuge não é herdeiro necessário e sim facultativo. Assim, em não possuindo herdeiros necessários,…