Sucessão Inseminação Artificial

filiação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Direito ao planejamento da filiação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Modos e presunções legais de concepção dos filhos . . . . . . . . . Inseminação artificial homóloga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Inseminação artificial heteróloga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . As presunções de filiação na união estável . . . . . . . . . . . . . . . . Distinção entre estado de filiação e direito da…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Direito ao planejamento da filiação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Modos e presunções legais de concepção dos filhos . . . . . . . . . Inseminação artificial homóloga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Inseminação artificial heteróloga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . As presunções de filiação na união estável . . . . . . . . . . . . . . . . Distinção entre estado de filiação e direito da personalidade

extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros. Segue-se com o artigo posterior, artigo 1697 do CC: Art. 1.697. Na falta dos ascendentes cabe a obrigação aos descendentes, guardada a ordem de sucessão e, faltando estes, aos irmãos, assim germanos como unilaterais. No tocante aos cônjuges e companheiros, estes podem pedir alimentos uns aos outros. Nesse sentido o artigo 1702 do CC: Art. 1.702. Na separação judicial litigiosa,…

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro. GIOSTRI, H. G.; PEGORER, M. A. S.; TAMURA, P. T.. Participação em banca de Alessandra Sayuri Terao. A regulamentação da inseminação artificial homóloga post mortem e as consequências no direito de sucessão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. GIOSTRI, H. G.; PEGORER, M. A. S.; TAMURA, P. T.. Participação em banca de Bárbara Caroline Pinheiro.

características de leitegada seria o desenvolvimento de linhagens hiperprolíficas, que consiste em selecionar machos e fêmeas com alta prolificidade e acasalá-los com fêmeas e machos também de alta prolificidade, não apenas em um parto ou leitegada, mas em uma sucessão deles, e usar, por exemplo, informação sobre três ou mais leitegadas de um grande universo de fêmeas disponíveis para seleção, incluindo granjas núcleo e multiplicador. As técnicas moleculares, associadas aos métodos…

poderiam adotar depois de transcorridos 5 anos do casamento. Um passo mais amplo foi dado através da lei 4655/65, que criou a LEGITIMAÇÃO ADOTIVA, pela qual o adotado ficava quase com os mesmos direitos e deveres do filho legitimo, salvo no caso de sucessão, concorresse com filho legitimo superveniente à adoção. Foi somente com a lei 6697/79, com a instituição do novo código de menores, que houve maior progresso da questão da adoção de crianças: Passou-se a admitir uma forma de ADOÇÃO…

50 outras nações, é motivo para prisão. A Dinamarca foi o primeiro país do mundo que autorizou, no dia 1º de outubro de 1989, uma "paternidade registrada" entre homossexuais. Concede-lhes os mesmos direitos que os heterossexuais, exceto a inseminação artificial e a adoção. Noruega (1993), Suécia (1994), Islândia (1996) e Finlândia (2001) seguem os passos da Dinamarca. Nestes países, a lei garante aos casais homossexuais os mesmos direitos jurídicos e sociais dos heterossexuais…

cultural e social, ao invés das pessoas humanas que são oriundas de um processo biológico (ou afetivo), mesmo quando tenham a participação construtiva do homem, como nas hipóteses de fecundação assistida medicamente, por fertilização in vitro ou inseminação artificial. Para a professora Maria Helena Diniz, a pessoa jurídica é verdadeira “unidade de pessoas naturais ou patrimônios, que visa à consecução de certos fins, reconhecida essa unidade como sujeito de direitos e…

dizeres de Carlos Roberto Gonçalves, "Poder familiar é o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais, no tocante à pessoa e aos bens dos filhos menores". Como preleciona Cunha Gonçalves, os "filhos adquirem direitos e bens, sem ser por via de sucessão dos pais. Há, pois, que defender e administrar esses direitos e bens; e para este fim, representa-los em juízo ou fora dele. Por isso, aos pais foi concedida ou atribuída uma função semipública, designada poder parental ou pátrio…

socioafetividade. O artigo 1593 diz “o parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem”, a expressão “outra origem” pode ser interpretada como parentesco relacionado ao liame afetivo; o artigo 1597, V diz: “havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido”, essa anuência marital implica em surgimento de relação socioafetiva; por último o artigo 1605, II fala “quando existirem veementes presunções resultantes de…