Sucessão Inseminação Artificial

Duplamente primos irmãos casados com irmãs. - Parentesco simples: unilaterais (consangüíneos uterinos), ex: pai tem três filhos um com cada mãe, os filhos são unilaterais. b. Parentesco Civil: - adoção - inseminação artificial heteróloga (o marido autoriza inseminação de sêmen de terceiro via artificial) – pai civil. c. Parentesco por Afinidade: - Decorrem de casamento ou de união estável (sogro, sogra, genro, nora, entiado, entiada, padrasto, madrasta – em linha reta; cunhado,…

CAPÍTULO I PARENTESCO 1. Conceito Parentesco é a relação vinculatória entre pessoas não só descendentes do mesmo tronco ancestral, mas também entre cônjuge ou companheiro e os parentes do outro; adotante e adotado; em razão de inseminação artificial, ou seja, o parentesco pode ser natural, por afinidade e civil. 2. Espécies de parentescos Parentesco natural ou consangüíneo -> é o vinculo parental de pessoas ligadas pelo mesmo sangue descendentes de um mesmo tronco…

NOTA: __________ Total de 5 pontos UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS 9º PERÍODO – DIREITO DE SUCESSÃO PROFESSOR: PAULIANA MARIA DIAS EXERCÍCIO AVALIATIVO – DATA DE ENTREGA: 19/09/2014 ALUNOS: DENIS HENRIQUE DA SILVA 1) José, viúvo, faleceu em 17/06/2011, em Córrego Danta/MG (cidade abarcada pela jurisdição de Luz/MG), localidade onde residia com seus filhos Pedro e Mariana. Como patrimônio, deixou um lote no qual está construída a casa onde residia. Pedro vive em união…

tem se orientado no sentido de que, havendo separação de fato, afasta-se a presunção pater is est 3. Os filhos havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido. 4. Os filhos havidos a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrente de concepção artificial homóloga. 5. Os filhos havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido. O art. 1.601 do CC afirma que cabe ao marido o direito de…

constitui avanço verificado no Código Civil de 2002, uma vez que o Código de 1916 considerava o parentesco civil apenas por adoção. Além da adoção, o código passou a aceitar o “vínculo de parentesco por reprodução assistida heteróloga” (inseminação artificial), onde o sêmen é de terceiro (art. 1.597, inciso V do CC). Ao utilizar a expressão “outra origem”, o Código Civil de 2002 abarca o reconhecimento da paternidade desbiologizada ou socioafetiva, onde há a laços de afetividade;…

estruturadas a partir dessa noção de filiação. A paternidade é o lado reverso da filiação sendo um direito personalíssimo para os indivíduos que têm necessidade de conhecer suas origens, e pode advir de relações sexuais entre os cônjuges, de inseminação artificial homóloga ou heteróloga, sendo esta última prescindível de autorização do marido, e por fim pode advir da adoção. PRESUNÇÃO “PATER IS EST” Art. 1597. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos: I— nascidos…

SUCESSÃO E FERTILIZAÇÃO POST MORTEM CONCEPÇÃO APÓS A ABERTURA DA SUCESSÃO Verifica-se que v filho concebido após a morte do autor da herança está excluído da sucessão legítima, in vi: “art. 1.798. legitimam-se a suceder as pessoas já nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão”. Restando ao nascituro havido por fecundação homóloga post mortem a participação na sucessão testamentária Questão também pertinente e que merece análise é a da ocorrência da concepção após a abertura

direitos que os filhos havidos do casamento a manutenção dos direitos com a morte dos pais o direito à sucessão em isonomia ¾ MARIA HELENA DINIZ – É o vínculo existente entre pais e filhos; vem a ser a relação de parentesco consangüíneo em linha reta de primeiro grau entre uma pessoa e aqueles que lhe deram a vida. Nem sempre esse liame decorre de união sexual, pois pode provir: a) de inseminação artificial homóloga (CC, art. 1.597, III) ou heteróloga (com autorização do marido (CC,…

2.1.3 Critério socioafetivo......................................................................................................21 1.3 Técnicas de Reprodução Humana Medicamente Assistida...........................................23 1.3.1 Inseminação artificial......................................................................................................24 1.3.2 Fertilização in vitro.........................................................................................................25

que foi feito, pesquisou-se o papel da família e os laços de afetividade que a rodeiam para estabelecer a importância de seu papel no modo como se encara a filiação nos dias de hoje; assim como o papel da reprodução assistida – com foco na inseminação artificial heteróloga – enquanto presunção de paternidade, pois é um exemplo muito didático de oposição entre os valores da afetividade, que rege este instituto, em contrapartida com a instrumentalização da criança mediante a permissão da…