Sucessoes Joao Pai De Maria E Clara

Direito real de habitação 37 II.II.III Conversão da união estável em casamento 37 II.II.IV Competência da vara de família 38 II.III NATUREZA JURÍDICA DA UNIÃO ESTÁVEL 38 CAPÍTULO III DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL 40 III.I ESPÉCIES DE SUCESSÕES NA UNIÃO ESTÁVEL 45 III.II A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO 46 III.II.I Concorrência do companheiro com filhos comuns 49 III.II.II Concorrência do companheiro com filhos e exclusivos 51 III.II.III Concorrência do companheiro…

heterossexuais no aspecto sucessório e patrimonial, bem como ressaltar a necessidade de aplicação do art. 1.790 do Código Civil aos companheiros do mesmo sexo, incluindo-os no rol de herdeiros necessários. Palavras-chave: Direito de Família; Sucessões; União Estável Homossexual; Supremo Tribunal Federal. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 1 CAPÍTULO I – A EVOLUÇÃO DA…

DIREITO CIVIL 9. Maria celebrou contrato de compra e venda do carro da marca X com Pedro, pagando um sinal de R$ 10.000,00. No dia da entrega do veículo, a garagem de Pedro foi invadida por bandidos, que furtaram o referido carro. A respeito da situação narrada, assinale a alternativa correta. (A) Haverá resolução do contrato pela falta superveniente do objeto, sendo restituído o valor já pago por Maria. (B) Não haverá resolução do contrato, pois Pedro pode alegar caso fortuito. (C)…

DESPACHO : TRATA-SE DE AÇÃO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR JOAO PEDRO ARAUJO MIRA NDA DOS SANTOS E MATHEUS ARAUJO MIRANDO DOS SANTOS, REP POR SUA G ENITORA SRA. DANIELI ARAUJO DOS SANTOS EM DESFAVOR DE FRANCISCO J UNIO MIRANDA DOS SANTOS, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. COM A IN ICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 08/14. A FL.34, A AUTORA REQUE REU QUE FOSSE DECLINADA A COMPETENCIA PARA A COMARCA DE PADRE BER NADO/GO. INSTADO A MANIFESTAR, O MINISTÉRIO PÚBLICO PUGNOU FAVORA VELMENTE A REMESSA…

CURSO ON-LINE – DIREITO CIVIL REGULAR NDI EI IL AR PROFESSOR: LAURO ESCOBAR OF ES R: AU AULA 13 DIREITO DAS SUCESSÕES SUCESSÃO EM GERAL: LEGÍTIMA E TESTAMENTÁRIA INTRODUÇÃO Meus Amigos e Alunos. Esta é a nossa última aula. Trata-se da etapa final de nossos estudos. Recapitulando... nas primeiras aulas falamos sobre a Parte Geral do Código Civil (Pessoas, Bens e Fatos/Atos Jurídicos). Passamos então pelo Direito das Obrigações, a Parte Geral dos Contratos e os Contratos em Espécie. Depois

(Art. 1.160, CPC). No trabalho, também será tratado à questão das Sucessões Provisórias, o qual não mais tratou o ausente como absolutamente incapaz (tal como era previsto no Código Civil de 1916), criando meios de proteger seu patrimônio, supondo, de início, que o desaparecimento seja transitório, de forma que no caso de seu aparecimento, retome a direção de seus bens imediatamente, e as Sucessões Definitivas, o qual decorrido dez anos do trânsito em julgado da sentença…

SAP é, na verdade, um ato de “programar” a criança ou adolescente, gerando nela um sentimento de ódio para com um de seus pais sem justificativa nenhuma, levando-a a desmoralizar e cortar os vínculos totalmente com esse genitor, que pode ser tanto o pai quanto a mãe. Ato este capaz de fazer com que a própria criança ou adolescente leve adiante a situação. Assim, a prioridade desse artigo cientifico com a utilização de uma pesquisa bibliográfica e uma profunda análise da situação da…

Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 11:15 Página: 1/115 Disciplina: DPR0231 - DIREITO CIVIL VI ( SUCESSÕES ) Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Introdução ao Direito das Sucessões OBJETIVO 1. Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente…

FICHA DE LEITURA Artigo proposto: BRANCO, Maria João, “1210”, in Portugal anos 10. De 1210 a 2010 – Nove retractos de Portugal, 1ª edição, Lisboa, Texto, 2010, pp. 13-40 Autora: Maria João Branco é professora auxiliar na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL, sendo licenciada em Historia desde 1983 e doutorada em Historia Medieval pela Universidade Aberta desde 2000. Texto: Este texto está inserido na obra: Portugal anos 10. De 1210 a 2010 – Nove retractos de Portugal…

DIREITO DAS SUCESSOES GRAU DE PARENTESCO CONCEITO: É o liame de natureza familiar, que produz inúmeros efeitos jurídicos, em razão da consangüinidade ou adoção. Numa família as pessoas dela integrantes estão vinculadas umas às outras por três ordens de relações: a) vínculo conjugal – É vinculo estabelecido entre o marido e a mulher unidos pelo vínculo conjugal do casamento e o companheiro ou companheira, unidos pela união estável; B) consangüinidade - Parentes são…