Sucessoes Joao Pai De Maria E Clara

experiência extremamente prazerosa. Além disso, o respeito pela autonomia de seus orientandos e a confiança em mim depositada valeram-me como um apoio que me ajudou a sustentar a autoria desse trabalho. Por isso, sou-lhe muito grata. À Profa. Dra. Ana Maria Loffredo, que me acolheu de forma tão calorosa em seus seminários na USP; no exame de qualificação, deu sugestões muito valiosas, e é sempre uma presença viva e estimulante. Ao Prof. Dr. Flávio de Carvalho Ferraz, pela paciente…

relação de afeto entre pais e filhos, não necessariamente advindos do imprescindível vínculo biológico. Que o verdadeiro pai é quem cria, educa e alimenta uma criança, sendo este considerado como tal. Como em um dos casos, senão o mais antigo, mas o mais importante, seria o menino Jesus que foi acolhido por José, a quem lhe deu afeto e ensinou seu oficio . Se tornando o pai afetivo mais admirável da história. 1. FAMÍLIA 1.1. Conceito …

de dar voz ao grupo dos adolescentes com embasamento teórico e prático, sem desprezar a segurança da sociedade. 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O tema redução da maioridade penal para 16 anos ganhou repercussão nacional logo após o assassinato do menino João Hélio, de seis anos de idade. Um dos autores do crime é menor e a lei penal aplicada, em razão de sua menoridade é o ECRIAD. Este é tido, por vozes respeitadas do Direito, como legislação branda e que não cumpre a função social de…

e uma das grandes novidades introduzidas no Direito das Famílias foi o afeto, fator considerado preponderante na conformação das entidades familiares. Pretende-se, neste artigo, analisar se o afeto seria fundamento cabível para responsabilizar um pai ou uma mãe pelo abandono afetivo paterno/materno filial. Para tanto, necessário se faz abordar a mudança de concepção da família, a natureza jurídica do afeto e seus efeitos no caso de abandono moral. Por fim, sugere-se o instituto da…

Unisal) ___________________________ (MS. Daniel Sanflorian Salvador / Unisal) Americana 2011 AGRADECIMENTOS À Deus por ter me capacitado para o sucesso e pelo sustento nos momentos de fraqueza. À minha esposa Débora e minha filha Maria Clara pela paciência diante da minha ausência noturna, e pelo amor incondicional com que me receberam todas as noites, exaustas de sono. Aos meus pais, Bonfim e Laura, irmãos, Giovanni e Larissa, e a toda minha família que, com muito…

sinal exterior pelo qual são reconhecidas e designadas as pessoas, no seio familiar e social.” Interessante é a definição de Josserand (apud CHAVES; ROSENVALD, 2007, p. 170) em que revela que o nome “é a etiqueta colocada sobre cada um.” Para Maria Helena Diniz (2009, p. 209), “o nome integra a personalidade por ser o sinal exterior pelo qual se designa, se individualiza e se reconhece a pessoa no seio da família e da sociedade [...]”. Tais conceitos permitem a ilação de que o…

Direito das Sucessões Professora: Anamaria Prates Email: saberdireito@stf.jus.br Site: www.tvjustica.jus.br Aula 01 O direito de família e o direito das sucessões evolui e muda muito. As questões do companheiro ou cônjuge por exemplo poderem herdar ou não. A sucessão é a substituição, esta pode se dar por ato inter-vivos ou pela morte. A sucessão a que nos referimos é a segunda modalidade. Sucessão em razão de morte. O CC atual contempla a morte presumida. O direito…

cláusula geral de promoção e proteção da pessoa no artigo 1º, III. Tais direitos caracterizam-se por serem extrapatrimoniais, subjetivos, absolutos, inatos, imprescritíveis, relativamente indisponíveis e intransmissíveis. Com precisão, o professor José Maria Leoni Lopes de Oliveira os define como “direitos subjetivos que possibilitam a atuação legal, isto é, uma faculdade ou um conjunto de faculdades, na defesa da própria pessoa, nos seus aspectos físico e espiritual, dentro do…

cláusula geral de promoção e proteção da pessoa no artigo 1º, III. Tais direitos caracterizam-se por serem extrapatrimoniais, subjetivos, absolutos, inatos, imprescritíveis, relativamente indisponíveis e intransmissíveis. Com precisão, o professor José Maria Leoni Lopes de Oliveira os define como “direitos subjetivos que possibilitam a atuação legal, isto é, uma faculdade ou um conjunto de faculdades, na defesa da própria pessoa, nos seus aspectos físico e espiritual, dentro do…

estagiária pode ter. Obrigada pela chance! Aos meus amigos, que souberam entender a minha ausência em muitas comemorações, Michele, minha amiga de sempre, obrigada por não me abandonar. Agradeço aos meus sobrinhos, Bárbara, Ana Júlia, João Pedro e Vitor, pelos momentos de descontração. Aos meus irmãos: Mano, obrigada pelo ponta-pé inicial, és o meu espelho; Ale, se não fosse tu nada disso seria possível, um dia irei te retribuir, se Deus quiser; Maninha,…