Sucessoes Joao Pai De Maria E Clara

solteiro e pai de dois filhos também solteiros (Roberto, com trinta anos de idade, e Leonardo, com vinte e oito anos de idade), vem a falecer, sem deixar testamento. Roberto, não tendo interesse em receber a herança deixada pelo pai, a ela renuncia formalmente por meio de instrumento público. Leonardo, por sua vez, manifesta inequivocamente o seu interesse em receber a herança que lhe caiba. Sabendo-se que Margarida, mãe de Heitor, ainda é viva e que Roberto possui um filho, João, de…

SEMANA 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Não. A sucessão inicia - se com a morte do autor da herança João veio a…

PARTILHA EM VIDA: a crítica às disposições normativas limitadoras e o princípio da autonomia de vontade SÃO LUÍS – MA 2015 1. LIMITAÇÃO DO INSTITUTO DA PARTILHA EM VIDA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 A partilha, no âmbito do direito das sucessões, importa a divisão de bens e direitos constituintes do espólio aos interessados estabelecidos em lei. Dentre seus diversos modelos, tratar-se-á aqui da partilha em vida, importando críticas às limitações trazidas à esta pelos…

AULA 1 CASO CONCRETO 1 – João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. A adoção se deu antes da vigência da Constituição Federal de 1988 já que…

à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Msc. Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes Itajaí (SC), maio de 2011 AGRADECIMENTO Primeiramente a minha família, com quem pude contar nas horas difíceis, minha mãe Izabel, meu pai Adiel, e meus irmãos Envino, Adiel Júnior e Isabela. Minha esposa Luciana, bem como aos meus filhos, Luiz Henrique e Leonardo, a quem privei de momentos para me dedicar a esta empreitada. A mestre Dra. Fernanda, que possibilitou a…

1 DIREITO DAS SUCESSÕES – PROFª JULIANA GONTIJO BIBLIOGRAFIA AMORIM, Sebastião; OLIVEIRA, Euclides. Inventários e partilhas: teoria e prática. 16. ed. São Paulo. Livraria e Editora Universitária de Direito, 2003. BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Manual de direito civil: família e sucessões. São Paulo: Método, 2006. v. 4. CARVALHO. Dimas Messias de; CARVALHO, Dimas Daniel. Direito das sucessões: inventário e partilha. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. CASSETTARI, Christiano; CARDOSO,…

FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE JOÃO MONLEVADE ALAIR CARVALHO DA SILVA JUNIOR REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO João Monlevade 2011 ALAIR CARVALHO DA SILVA JUNIOR REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO Projeto de Pesquisa apresentado à Coordenação do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior

Direito das Sucessões, assunto deste semestre. Vocês conhecem o princípio jurídico “mors omnia solvit” (a morte acaba com tudo)? Pois bem, esse princípio se aplica ao Direito Eleitoral, Penal e de Família, de modo que os direitos políticos, a punibilidade, o casamento e o poder familiar se extinguem com a morte. Já no Direito das Sucessões é com a morte que tudo começa, pois a vida terminou, mas o patrimônio do extinto subsiste e será transferido a seus herdeiros. Conceito: Direito das…

2 | QUESTÃO FAM‐13 ................................................................................................ 52 PROVA OAB 2014.3 | QUESTÃO FAM‐14 ................................................................................................ 53 SUCESSÕES ............................................................................................................................................ 54 PROVA OAB 2010.2 | QUESTÃO SUC‐01…

DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES Introdução No Direito das Obrigações estudamos que as pessoas se relacionam com outras pessoas e celebram contratos em busca de conforto e lucro. No Direito Real estudamos que as pessoas se relacionam com as coisas, ocupando-as para adquirir propriedade. A propriedade (ou domínio) é o principal Direito Real. Com essa gama de negócios, acúmulo de patrimônio durante longos anos, o natural é que os proprietários,…