Sucedâneos

pela iniquidade política ou a exploração econômica, se naturalizam como simples diferenças “culturais”. A causa desta culturização é o retrocesso, o fracasso das soluções políticas diretas, tais como o estado social. A tolerância é seu ersatz ou sucedâneo pós-político. A ideologia é, neste preciso sentido, uma noção que, enquanto designa um problema real, dilui uma fronteira de separação crucial. E quanto à ecologia?É precisamente no terreno da ecologia que podemos delinear a…

direito em caráter exclusivo. Ter o monopólio é possuir ou desfrutar da exploração de maneira abusiva. Uma única empresa, onde existem vários compradores e apenas um vendedor de um determinado produto, que por sua vez e escasso que não apresenta sucedâneos(substitutos) próximos, com barreiras à entrada de novas firmas. É um mercado mais fechado, onde as causas de um surgimento do monopólio, pode ser a posse exclusiva de matérias primas ou tratados governamentais para exclusividade da…

comumente, materiais termo moldáveis e seu objetivo é prevenir deformidades, preservando e favorecendo a capacidade funcional. Próteses: Aparelhos que substituem funcional e esteticamente segmentos do corpo, órgão ou membro ou parte deles, por um sucedâneo artificial, cabendo ao Terapeuta Ocupacional prescrever, orientar e treinar. Adaptações e Dispositivos: Recursos terapêuticos que facilitam a realização das atividades, promovendo a independência pessoal e a melhora da…

do tema de negativa de liberdade provisória. Assim, as questões agitadas no writ originário, ora são trazidas à colação. Não existem, pois, novos fundamentos. De outro importe, ressalte-se que a ordem de habeas corpus, ora agitada como sucedâneo de recurso ordinário regularmente interposto, enfrenta os mesmos fundamentos da decisão atacada. Destarte, todas as conclusões do aresto combatido ora são devidamente examinadas e debatidas. Não se trata, portanto, de mera reprodução integral do

LEI REGULAMENTADORA. LEGITIMIDADE ATIVA DE ENTIDADE SINDICAL. MANDADO DE INJUNÇÃO UTILIZADO COMO SUCEDÂNEO DO MANDADO DE SEGURANÇÃO. NÃO-CONHECIMENTO. 1. O acesso de entidades de classe à via do mandado de injunção coletivo é processualmente admissível, desde que legalmente constituídas e em funcionamento há pelo menos um ano. 2. Este Tribunal entende que a utilização do mandado de injunção como sucedâneo do mandado de segurança é inviável. Precedentes. 3. O mandado de injunção 5…

específicas da autoridade competente; (...)." EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETENCIA. PEDIDO DE RESTITUICAO. ADIANTAMENTO DE CONTRATO DE CAMBIO. RECUPERACAO JUDICIAL. EXECUCAO. BENS. DESTINO. COMPETENCIA. JUIZO DA FALENCIA. CONFLITO. SUCEDANEO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Consoante jurisprudencia consolidada nesta Corte Superior, e cabível o pedido de restituicao baseado no adiantamento de contrato de cambio, pois os valores dele…

de trocas entre estes países que controlam o comércio mundial. 4.7 As marcas A marca é o elemento distintivo de uma empresa e de um produto. Num mercado onde a competitividade é cada vez mais intensa e onde se produzem muitos bens sucedâneos, as empresas necessitam das marcas para ser reconhecidas pelos clientes e para se diferenciarem. Desta forma, preferimos um refrigerante Coca-cola a outro semelhante ou preferimos a roupa da marca X em detrimento da marca Y. As…

1217 do CPC já foi totalmente cumprido e adaptado à sistemática atual. · As ações de impugnação não são recursos, mas por suas finalidades são consideradas como SUSCEDÂNEOS de recursos. A uniformização de jurisprudência e a reclamação não são sucedâneos, são apenas procedimentos incidentais. · A REMESSA OBRIGATÓRIA –art. 475 –criada como maneira de fiscalização, é condição de eficácia da sentença {não possui pressupostos recursais como legitimidade (art. 499), preparo,…

vítimas vejam sempre a possibilidade de ganhar um dinheiro a mais, enriquecendo-se diante de qualquer abespinhamento. É certo que o dinheiro tem um calor compensatório permite à vítima algumas satisfações que trazem aprazimento, que sirvam como sucedâneo do dano moral padecido. Esse direito da vítima não pode se tornar em beneficio excessivo ou que não guarde correlação com o ressarcimento de outros danos e com as circunstâncias gerais de uma comunidade” (Dano moral indenizável, 2ª…

utensílios, mecanismos, habitações, móveis, meios de transporte, etc. Fora dessa região de franca competição, há duas áreas, em campos opostos, onde existem dificuldades em se aplicar materiais; elas são: (i) a região das aplicações sem materiais sucedâneos e, (ii) a das aplicações ainda sem materiais ‘ideais’ ou eficientes. Um exemplo do primeiro é dado pelo tungstênio em filamentos de lâmpadas incandescentes e, do segundo, é dado pelo vidro em janelas blindadas.