Sucedâneos

criança que sofre violência no âmbito familiar. Porém a jurisprudência vem divergindo de forma significativa acerca do tema, conforme observa-se nos seguintes julgados do Superior Tribunal de Justiça, ora vejamos: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. AGRESSÃO DE PAI CONTRA DUAS FILHAS ADOLESCENTES. COMPETÊNCIA. LEI MARIA DA PENHA. APLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE PATENTE. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de…

CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REMÉDIO QUE SE INSURGE CONTRA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. SUCEDÂNEO RECURSAL. NÃO CABIMENTO. OFENSA OU AMEAÇA AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO. INEXISTÊNCIA. MANIFESTA ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. NÃO OCORRÊNCIA. Comentário: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso em habeas corpus uma vez que não se admite a impetração de habeas corpus como sucedâneo de recurso. O habeas corpus é medida excepcional cujo objetivo é a proteção…

este instrumento ou pela lei, outorgará o Compromissário Vendedor, por força da constituição de direito real, escritura pública de compra e venda do presente imóvel perante Tabelionato desta Comarca de sua preferência, ou instrumento contratual sucedâneo no caso de haver optado por financiamento bancário, no prazo máximo de trinta dias a contar da efetiva data do último pagamento, em favor do Compromissários Compradores ou de pessoa por ele expressamente indicada; 1. As despesas com a escritura

– se o preço do bem x aumenta e o de outros bens fica constante, o consumidor procurará substituir o seu consumo por outro bem similar; se o preço diminuir, o consumidor aumentará o consumo do bem x às expensas da diminuição do consumo dos bens sucedâneos. 1.2.2 – Exceções à Lei da Procura Há dias exceções à lei da procura: os chamados bens de Giffen e bens de Veblen. Os bens de Giffen são bens de pequenos valor, porém de grande importância no orçamento dos consumidores de baixa…

IMPUGNAÇÃO: meio de impugnação de decisão que dá origem a um processo NOVO (por isso não se confunde com recurso). TEORIA GERAL DOS RECURSOS EX: Ação rescisória, reclamação constitucional, querela nullitatis, mandado de segurança contra ato judicial.  SUCEDÂNEOS RECURSAIS: É tudo aquilo que não é recurso e nem ação autônoma de impugnação, e tem por objetivo impugnar uma decisão. EX: reexame necessário 3. CLASSIFICAÇÃO 3.1 RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO LIVRE E VINCULADA 1)FUNDAMENTAÇÃO…

aplicação do direito são “formalmente irracionais quando, para a regulamentação da criação do direito e dos problemas de aplicação do direito, são empregados meios que não podem ser racionalmente controlados – por exemplo, a consulta a oráculos ou sucedâneos deste. Elas são materialmente irracionais, na medida em que a decisão é determinada por avaliações totalmente concretas de cada caso, sejam estas de natureza ‘ética emocional ou política, em vez de depender de normas gerais” Essa…

potencial de competitividade: 1. Clientes: poder de barganha dos clientes 2. Fornecedores: poder de barganha dos fornecedores 3. Concorrentes: perfil de concorrência ou nível de competição entre os atuais players de uma determinada indústria 4. Sucedâneos: potencial de novas empresas entrarem no mercado 5. Substitutos: ameaças de surgimento de produtos substitutos aos atuais Negócio da Organização Trabalhar não somente na fabricação de produtos, mas sim em soluções de…

aspirações são limitadas por certas aspirações são limitadas por certas condições. Se estabelecer um preço demasiado alto, os clientes não compraram tudo aquilo que tem para vender. Comprarão o pão de outro padeiro concorrente ou então optaram por bens sucedâneos, como por exemplo as batatas ou a pizza. Assim, o padeiro estabelece um preço que, na sua opinião, possa “equilibrar o mercado”. Esse preço é determinado pela vontade que os compradores têm de concorrer pelo seu produto, bem…

artigos da Lei n°9.279/96: art. 193, verbis – “usar, em produto, recipiente, invólucro, cinta, rotulo, fatura, circular, cartaz ou em outro meio de divulgação ou propaganda, termos retificativos, tais como “tipo”, espécie, gênero, sistema, semelhante, sucedâneo, idêntico, ou equivalente, não ressalvando a verdadeira procedência do produto”; artigo 195, nos incisos IV, VI e VIII. Assim, comete crime de concorrência desleal quem: “IV – usar expressão ou sinal de propaganda alheia, ou os…

federal de índole constitucional. - Recurso Especial (art. 105 II CF, e Lei 8.038/90): tem por fim levar ao Superior Tribunal de Justiça o conhecimento de uma questão federal de índole infraconstitucional. III – Ações autônomas ou sucedâneos recursais - Mandado de Segurança contra ato judicial - Habeas corpus contra ato decreto de prisão civil - Ação rescisória - Embargos de terceiro - Correição parcial - Remessa obrigatória -…