Sucedâneos

ausência de taxatividade, a singularidade,a infungibilidade e a garantia da reformatio in pejus. e) o duplo grau de jurisdição, a ausência de taxatividade, a singularidade, a infungibilidade e a proibição da reformatio in pejus. 04) A respeito dos sucedâneos recursais, marque V para as alternativas verdadeiras e F para as falsas. Ao final, marque a resposta correspondente: I) Descabe reexame necessário quando a sentença contrária ao Município, independente do valor condenatório,…

estames de extremidade rosada e base amarela. Os frutos grandes e compridos, semelhantes ao cacau, contém paina sedosa e branca que envolve as sementes. As sementes da monguba podem ser consumidas torradas, fritas ou assadas, e até trituradas como um sucedâneo do café ou chocolate, e diz-se que são muito saborosas. As mungubas são árvores de excelente efeito decorativo, amplamente utilizadas na arborização urbana e rural. As plantas jovens envasadas são excelentes para ambientes…

concedida pela autoridade judicial, nos casos em que assim a lei o permitir. E a lei aqui deve ser considerada como um todo, ou seja, a Lei Penal em harmonia com a Lei Processual Penal e a Constituição Federal. Mas, afinal, o que é fiança? Fiança é um sucedâneo de determinadas prisões processuais (em flagrante, em decorrência de pronúncia e em decorrência de sentença penal condenatória), representada por uma caução em dinheiro ou bens preciosos, pagos pelo réu ao Estado, para…

por si só, ter influência sobre o preço de mercado. O mercado de concorrência é, na sua essência, totalmente aberto. Monopólio estrutura na qual, de um lado, existe muitos compradores, e do outro, apenas um vendedor do produto (que não apresenta sucedâneos próximos). É um mercado fechado, no qual existem barreiras à entrada de novas empresas, com a maximização da lucratividade de sua produção. Produz menos do que faria em condições competitivas e cobra preço maior. Parte dos lucros é…

havia despertado um afeito aflitivo, precisamente da mesma natureza do ligado a sua obsessão. Nem todos os que sofrem de obsessões têm uma ideia tão clara assim sobre sua origem. Nessa frequente objeção temos a prova de que a obsessão representa ou sucedâneo da representação sexual incompatível, tendo tomado seu lugar na consciência. O afeto da obsessão, em outras palavras, parece-lhe estar desalojado ou transposto, e se tiver aceito o que se disse nestas paginas, ele poderá, em diversos…

‘zonas de contato’, espaços sociais onde culturas díspares se encontram, se chocam, se entrelaçam uma com a outra, frequentemente em relações bastante assimétricas de dominação e subordinação – como o colonialismo, o escravagismo, ou seus sucedâneos ora praticados em todo o mundo. Esta observação, entretanto, ater-se-á ao aspecto socioeconômico decorrente da extração e comercialização da ipecacuanha, obedecendo ao imperativo de um recorte temático, sem, contudo, negar outras…

superfície da lâmina, quando a mostra está em foco. EXISTEM AS OBJETIVAS : * A SECO : Aquelas que entre a lâmina ou lamínula e a objetiva existe o ar. * DE IMERSÃO : São as que neste meio, se coloca um óleo transparente (de cedro ou sucedâneo sintético), de índice de refração o mais próximo o possível da lente. A finalidade do óleo é tornar mais claro o campo do microscópio (figura 02). As objetivas de 100 X são sempre de imersão. Figura 02 – Representação do…

filosofia elaboradas depois de Platão e Aristóteles separaram a filosofia em duas partes: uma filosofia teórica e uma filosofia prática. Como reflexo da busca por salvação ou redenção pessoal, a filosofia prática foi gradativamente se tornando um sucedâneo da fé religiosa e acabou por ganhar precedência em relação à parte teórica da filosofia. A filosofia passa a ser concebida como uma arte de viver, que forneceria aos homens regras e prescrições sobre como agir e como se portar diante…

declarados os únicos e verdadeiros proprietários do referido imóvel. 2. FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PEDIDO Dos fundamentos de fato expostos, alicerça-se o pedido de reconhecimento do domínio mediante Ação de Usucapião Comum Extraordinário com sucedâneo no art. 1.238, parágrafo único, do Código Civil, disposto abaixo: Art. 1.238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e…

IMPETRAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO DE APELAÇÃO. SUCEDÂNEO RECURSAL INOMINADO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. FURTO. CRIME IMPOSSÍVEL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE PATENTE. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem contra acórdão de apelação, como se fosse um inominado sucedâneo recursal. 2. A existência…