Sucedâneos

ciência inequívoca do ato ou do despacho que tiver lhe dado causa. Com efeito, conforme a certidão em anexo, a defesa foi intimada do ato impugnado em 22.07.2014. Assim, de acordo com a determinação do parágrafo 3º do artigo supra citado, o presente sucedâneo recursal é tempestivo. II. DO CABIMENTO Em que pese a divergência doutrinária e jurisprudencial acerca do recurso cabível para atacar ato judicial que indefere pedido de diligências, tem-se majoritariamente que o recurso…

admissível na hipótese do serviço não ser utilizado. Tarifa esta que é cobrada pela prestadora, nada obstante a impropriedade da prestação do serviço, JÁ QUE NÃO HÁ O TRATAMENTO ADEQUADO DOS DEJETOS SÓLIDOS POR MEIO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO OU POR OUTRO SUCEDÂNEO DE NATUREZA SÉPTICA, OCORRENDO SEU ESCOAMENTO PELA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS. Os arts. 3º e 45 da Lei 11.445/2007 assim dispõe sobre o tema abordado: “Para os efeitos desta Lei, considera-se: I - saneamento básico: conjunto de…

utensílios, mecanismos, habitações, móveis, meios de transporte, etc. Fora dessa região de franca competição, há duas áreas, em campos opostos, onde existem dificuldades em se aplicar materiai,São elas: (i) a região das aplicações sem materiais sucedâneos e; (ii) a das aplicações ainda sem materiais ‘ideais’ ou eficientes. Um exemplo do primeiro é dado pelo tungstênio em filamentos de lâmpadas incandescentes e, do segundo, é dado pelo vidro em janelas blindadas. SUMÁRIO…

subjetivo à liberação. Daí os remédios postos à sua disposição para emprego nos casos em que o modo normal de exonerar-se o devedor é impossibilitado ou dificultado além dos limites do razoável por variados motivos: o pagamento é substituído por sucedâneos a ele equiparáveis em eficácia jurídica”. O tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já decidiu nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CONTA CORRENTE ENCERRADA. RECUSA DO BANCO CREDOR POR…

convicção de que esse procedimento não constitui crime. Tal costume de emitir cheque pós-data, baseado em hábito da época, realizado constante e uniformemente e na convicção de que se trata de uma norma de direito civil, como se se tratasse de um sucedâneo de uma letra de câmbio ou de uma promessa de pagamento, faz com que o magistrado se utilize dessa norma consuetudinária como fonte supletiva da lei, declarando a inexistência do crime. 2.3 Contra legem É aquele que se encontra em…

titular seja notificada para fazer prova de uso do referido sinal marcário, pelas razões que se seguem: 1A Requerida é titular do registro da marca mista Y YAMATO para assinalar e distinguir: CAFÉ; CHÁ; PREPARAÇÕES VEGETAIS SUBSTITUINDO O CAFÉ; SUCEDÂNEOS DE CAFÉ; CAFÉ VERDE NÃO TORRADO, CANELA; FLAVORIZANTES DE CAFÉ; INFUSÕES NÃO MEDICINAIS; ERVAS PARA INFUSÃO. 2 YAMATO COMERCIAL LTDA., Avenida Casa Verde nº 2812 Casa Verde | São Paulo | SP | Cep 02520-300 Telefax 11 3965-3652…

o primeiro a ter frota composta por automóveis flex, que rodam com os dois tipos de combustível, independente da quantidade de cada um. Atualmente o Governo Federal trabalha para ampliar o uso do biodiesel. Conteúdo de Biocombustível Com o sucedâneo do óleo diesel, o mercado potencial para o biodiesel é determinado pelo mercado do derivado de petróleo. A demanda total de óleo diesel no Brasil em 2002 foi da ordem de 39,2 milhões de metros cúbicos, dos quais 76% foram consumidos no…

objeto, o fato de somente poder ser disciplinada por lei federal e de fazer coisa julgada material, nos levam a crer tratar-se de uma ação. Contudo, o STF entende, conforme decisão da ADIn 2212/CE, que a reclamação constitucional não é recurso, nem sucedâneo recursal, nem ação, mas sim mero direito de petição, que em razão do principio da simetria, pode ser previsto pelas Constituições Estaduais, para preservar a competência dos tribunais de justiça. O procedimento da reclamação…

filosofia elaboradas depois de Platão e Aristóteles separaram a filosofia em duas partes: uma filosofia teórica e uma filosofia prática. Como reflexo da busca por salvação ou redenção pessoal, a filosofia prática foi gradativamente se tornando um sucedâneo da fé religiosa e acabou por ganhar precedência em relação à parte teórica da filosofia. A filosofia passa a ser concebida como uma arte de viver, que forneceria aos homens regras e prescrições sobre como agir e como se portar diante…

projeto. Dos 11 municípios afetados pelo projeto de Belo Monte, só fizeram audiência em 3 municípios e é dever do estado garantir o acesso de todos os afetados para tentar ouvir o que tem a dizer. Depois de belo monte houve uma pesquisa maior sobre sucedâneos recursais como garantia de direitos e o presidente do tribunal se vale de interesses políticos para derrubar uma liminar. Quase todas as ações dessas temáticas são derrubadas por suspensão de segurança o que torna difícil uma luta…