Costumes

UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO

ELISA DO ESPÍRITO SANTO CAMBUHY

COSTUMES: o direito primitivo

FERNANDÓPOLIS
2014
ELISA DO ESPÍRITO SANTO CAMBUHY

COSTUMES: o direito primitivo
Trabalho acadêmico apresentado a faculdade de Direito da Universidade Camilo Castelo Branco, Unicastelo, Campus Fernandópolis, para obtenção de aprovação na disciplina de Introdução ao Direito.
Orientador: Prof. Luiz Carlos de Barros Costa.

FERNANDÓPOLIS
2014
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 03

1 ORIGEM DO COSTUME............................................................ 04
1.1 Formação 04
1.2 Fontes do direito e o costume 04

2 ESPÉCIES DE COSTUME 04
2.1 Secundum legem 05
2.2 Praeter legem 05
2.3 Contra legem 05

CONCLUSÃO. 07
REFERÊNCIAS 08

INTRODUÇÃO

O objetivo do presente trabalho é apresentar a origem do costume, bem como a sua formação, suas espécies e a importância que conquista dia após dia no âmbito jurídico.

1 ORIGEM DO COSTUME Não é possível dizer a exata origem do costume, nem quem são seus criadores, principalmente nos sistema jurídicos escritos, pois ele se formou aos poucos, passando por etapas, de modo progressivo e de maneira quase imperceptível. Entretanto, afirma-se que o costume surgiu da própria sociedade, através de atos praticados de forma reiterada por certa parcela do corpo social e com a convicção de que os mesmos são extremamente necessários.
1.1 Formação
Para que o uso de determinada ação seja considerado costume, há dois requisitos necessários: o de ordem objetiva, que nada mais é do que o uso constante, que estabelece um hábito de certo setor da sociedade, e o de ordem subjetiva, que se refere à consciência coletiva de obrigatoriedade sobre os mesmos atos. Ou seja, mesmo que haja o uso repetitivo, ele não será tido como um costume jurídico se não houver a consciência social de