Substituição De Sócio

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO III – SUJEIÇÃO PASSIVA, SUBSTITUIÇÃO, RESPONSABILIDADE E SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA Professor: Luciano Aluno: ROMULO PRADO JACOB Questões: 1. (a) Que é sujeição passiva? (b) E contribuinte? (c) Esses vocábulos são sinônimos? (d) É aplicável juridicamente a distinção entre “contribuinte de direito” e “contribuinte de fato”? Em que sentido? (e) É possível que o sujeito capaz de realizar o fato jurídico…

arbitramento. 5. Que é sujeição passiva? E capacidade passiva? Definir os conceitos de: (i) sujeito passivo; (ii) contribuinte; (iii) responsável tributário; e (iv) substituto tributário – distinguindo: substituição tributária para trás; substituição (convencional); agente de retenção e substituição para frente. R  - Sujeição passiva em sentido estrito é a situação onde se encontra o contribuinte de forma específica e individualizada no pólo passivo da relação jurídica tributária e…

ago/08) 5 – Que é sujeição passiva? E capacidade passiva? Definir os conceitos de: (i) sujeito passivo; (ii) contribuinte; (iii) responsável tributário, e (iv) substituto tributário – distinguindo: substituição tributária para trás: substituição (convencional); agente de retenção e substituição para frente. Sujeito passivo da relação jurídico tributária é a pessoa de quem se exige o cumprimento do objeto da prestação, nos nexos obrigacionais, bem como daquelas insusceptíveis de avaliação

sendo ambas de caráter pecuniário. 3. Que é sujeição passiva? Definir os conceitos de: (i) sujeito passivo; (ii) contribuinte; (iii) responsável tributário; e (iv) substituto tributário – distinguindo: substituição tributária para trás; substituição (convencional); agente de retenção e substituição para frente. O responsável (art. 121, II, do CTN) é: (i) sujeito passivo da relação jurídica tributária; (ii) de relação de dever instrumental; ou (iii) de relação jurídica sancionatória? A…

estabelecido “obrigação tributária”. 3 – Que é sujeição passiva? Definir os conceitos de: (i) sujeito passivo; (ii) contribuinte; (iii) responsável tributário; e (iv) substituto tributário – distinguindo: substituição tributária para trás; substituição (convencional); agente de retenção e substituição tributária para frente. O responsável (art.121,II, do CTN) é: (i) sujeito passivo da relação jurídica tributária: (ii) de relação de dever instrumental; ou (iii) de relação jurídica…

Responsabilidade Tributária em sentido estrito A responsabilidade tributária em sentido estrito pode dar-se por substituição, por sucessão ou por responsabilidade. Responsabilidade tributária por substituição Dispõe o CTN: "Art. 128. Sem prejuízo do disposto neste Capítulo, a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário à terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a…

substancial efeito renda (e também um efeito substituição)? a. sal Efeito renda e efeito substituição pequenos: Dado que o sal tem poucos substitutos, os consumidores não devem deixar de consumí-lo facilmente. Ademais, a parcela da renda gasta com sal é relativamente pequena, de modo que, à medida que o preço do sal aumenta, a renda real cai muito pouco, gerando um pequeno declínio do consumo. b. habitação Efeito renda significativo, efeito substituição nulo: A parcela da…

subespécies sujeição passiva direta (inciso I) e indireta (inciso II). Esta última, por sua vez, é dividida em substituição e responsabilidade, sendo que a responsabilidade pode ser por sucessão, de terceiro ou por infrações. Nesse sentido, a solidariedade seria um tipo de responsabilidade. A classificação na qual a sujeição passiva indireta apresentaria a transferência e a substituição como subespécies, e a transferência comportando a solidariedade, sucessão e responsabilidade, é uma…

contribuinte), mesmo que nada contribua. 3. RESPONSABILIDADE POR SUBSTITUIÇÃO Na responsabilidade por substituição, o indivíduo que pratica o fato gerador jamais chega a ser, realmente, sujeito passivo da obrigação – tendo em vista a existência prévia de dispositivo legal, atribuindo a responsabilidade a uma terceira pessoa. Desta forma, diferente do que ocorre na responsabilidade por transferência, na responsabilidade por substituição a dívida é – desde sua origem, em…

legal. 4. Que é sujeição passiva? E capacidade passiva? Definir os conceitos de: (i) sujeito passivo; (ii) contribuinte; (iii) responsável tributário; e (iv) substituto tributário – distinguindo: substituição tributária para trás; substituição (convencional); agente de retenção e substituição para frente. Sujeição passiva é a efetiva submissão do contribuinte – pessoa física ou jurídica – a uma obrigação tributária, devendo esse arcar com determinada prestação pecuniária ou dever…