Substituição Tributária No Estado De São Paulo

12 1.5. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 13 1.6. LOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO 16 1.7. PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO 18 1.8. OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR 19 COMPETÊNCIA 2 - Compreender o conceito e a operação do Imposto sobre Serviços (ISS), imposto sobre produtos industrializados (IPI). 20 2.1. CONCEITO DE ISS 20 2.1.2. HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA 22 2.1.3. HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA 22 2.1.4. FATO GERADOR 23 2.1.5. ALÍQUOTAS 23 2.1.6. CONTRIBUINTE 24 2.1.7. LOCAL DO IMPOSTO DEVIDO 24 2.1.8. SUBSTITUIÇÃO…

A INCIDÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS DE CATAGUASESMG Sérgio Luiz Agostinho de Almeida (Or) Luciana Margarete Mendes Rocha Alves (Co) Leonardo Agostinho de Almeida Andréa Coelho Rezende RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a incidência da substituição tributária em medicamentos nas farmácias de Cataguases-MG, informar e conscientizar os proprietários e/ou gestores das mesmas. Os tributos representam as fontes de receitas dos…

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SÃO PAULO VALOR DA VENDA (+) IVA - SACO DE LIXO (=) BASE DE CALCULO ST R$ 52,97% R$ R$ 1.221,63 647,10 1.868,73 BASE DE CÁLCULO X ALIQUOTA (-) VALOR DA VENDA x ALIQUOTA TOTAL ST A PAGAR 18,00% R$ 18,00% R$ R$ 336,37 219,89 116,48 R$ 1.338,11 TOTAL DA NOTA FISCAL 9,53% O regime de substituição tributária está previsto na Constituição Federal de 1988, artigo 150, § 7º, o qual estabelece que a lei poderá…

Março: Fato Imponível, Obrigação Tributária. Crédito Tributário. :Abril:Lançamento tributário, Domicílio Tributário. Responsabilidade Tributária, Suspensão, Exclusão e Extinção do crédito Tributário. Maio: : Garantias e privilégios do crédito tributário; Denúncia Espontânea. BIBLIOGRAFIA Bibliografia Básica: AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: Saraiva. JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Manual de Direito Financeiro e Tributário. São Paulo: Saraiva. MARTINS,…

à circulação de mercadorias. - Critério quantitativo: Base de cálculo – valor da operação / alíquota – porcentagens estabelecidas pela legislação competente. - Critério espacial: limites geográficos dos Estados instituidores e do Distrito Federal. - Critério pessoal: Sujeito Ativo – Estados e Distrito Federal / Sujeito Passivo – produtores, industriais e comerciantes. - Critério temporal: em geral, saída das mercadorias do estabelecimento vendedor. ICMS – Importação: - Critério…

é baseado num trecho da Bíblia que pode ser lido no atril antes do sermão. Quando um orador prega um sermão considera-se que aquela é a "palavra de Deus". Por esse motivo, sermões têm especial importância para o protestantismo. Púlpito Os sermões são realizados numa plataforma elevada chamada púlpito. Tradicionalmente, este se situa no lado leste da nave, voltado para o centro. Nas igrejas protestantes, o púlpito pode ter uma posição mais central. Ave-Maria Esta prece à Virgem Maria,…

passo-a-passo do calculo da Substituição Tributária (ST) no fornecedor e cliente revenda. Premissas: Alíquota de ICMS = 18% IVA do Setor de Auto Peças = 40% Este é um exemplo didático, para este produto não há o imposto IPI (imposto sobre produtos industrializados) e estamos tratando de uma operação interna no Estado de São Paulo. Fórmula: ((Preço de Venda x IVA) + Preço de Venda) x Alíquota ICMS) (-) (Preço de Venda x Alíquota ICMS) = ICMS com Substituição Tributária Exemplo:…

IBET MÓDULO: V – CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO: I – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA. 1 – Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? É uma estrutura lógica fundamental no direito, onde são posto todos os valores e preceitos de forma estruturada, com o objetivo de regular as condutas da sociedade e do Estado, imputando-lhe penalidades a aqueles que a desrespeitarem,…

Vasconcelos Lucena Turma dos Sábados Seminário VII Respostas das Questões: 1 – Regra Matriz de Incidência Tributária do ICMS – Mercadorias e Importação: 1) Hipótese de incidência: A) Critério Material: realizar operações relativas à circulação e fornecimento de mercadorias ou trazê-las do exterior para dentro do território brasileiro. B) Critério Espacial: o Estado Federado em que tiver sido realizado o Fato Gerador. C) Critério Temporal:…

PALESTRA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONSIDERAÇÕES GERAIS PALESTRANTE: Daisy Machado ANO 2013 APOIO: www.lefisc.com.br PARA OBTER UMA SENHA CORTESIA DO PORTAL LEFISC ENVIE UM E-MAIL PARA comercial@lefisc.com.br (51) 3373.0000 SUMÁRIO 1. Substituição Tributária – Conceito 2. Responsáveis 2.1. Nas Operações internas 2.2. Nas Operações interestaduais 3. Cálculo do Imposto 4. Hipóteses de Restituição de ICMS Substituição Tributária 5. Devolução - Forma 2 1.…