Stf Reconhece União Homoafetiva Por Unanimidade

Civil de 2002 32 4.1.7 Da sucessão do companheiro sobrevivente no atual código civil de 2002 33 4.2 DISTINÇÃO ENTRE MEAÇÃO E HERANÇA 35 5 ASPECTOS CONTROVERTIDOS NA SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO 37 5.1 DIREITO REAL DE HABITAÇÃO 37 5.2 UNIÃO ESTÁVEL NA CONSTÂNCIA DE SEPARAÇÃO DE FATO MENOR QUE DOIS ANOS 39 5.3 ANÁLISE DO CAPUT DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL 41 5.4 COMPANHEIRO É HERDEIRO NECESSÁRIO? 46 5.5 PARA O CÔNJUGE ONDE HÁ MEAÇÃO NÃO HÁ SUCESSÃO. TAMBÉM SE APLICA…

estudo Jurisprudência Questões de concurso separadas por tema MATERIAIS IMPORTANTES: Caderno (revisão perto da prova) Livro (ter um livro de cada disciplina) Sugestões bibliográficas no site Jurisprudência do STF: cadastro- publicações- informativos semanais Ver no site do STF: a Constituição e o Supremo (dúvidas sobre determinado assunto) Questões de concursos anteriores (antes de estudar a matéria olhar as questões sobre ela); pessoas que já fazem concurso há mais tempo…

comportamento, os pesquisadores se perguntavam até que momento poderiam utilizar a informação genética, considerando sua base molecular e bioquímica, sem cair em modelos simplistas ou meramente organicistas de explicação do comportamento humano. Atualmente, reconhece-se que o papel da experiência e da aprendizagem é exatamente o de propiciar a leitura de informações já impressas nos genes, fazendo com que o comportamento seja compreendido como uma atividade codificada a partir de uma…

ser facilmente compreendidas, operáveis – ex: art. 189). . Pelo histórico acima extrai-se que o código civil passa de uma perspectiva patrimonialista para uma perspectiva personalista, sendo que a esse movimento, através do qual o direito civil reconhece a magnitude e a superioridade da norma constitucional, é denomindado “constitucionalização do direito civil ou direito civil constitucional”. Neste ponto cabe ressaltar que “constitucionalização do direito civil” não se confunde com…

da família no ocidente (Philippe Ariés); a família nuclear; a influência da ideologia burguesa na formação das famílias; as principais mudanças na instituição família no ocidente a partir do século XIX; as famílias pós-modernas (monoparentais e homoafetivas); paternidade: critérios jurídicos (presunção legal, biológico e socioafetivo); síndrome de alienação parental – conceituação e características, Lei nº 12.318/10; guarda compartilhada (Lei nº 11.698/08). 4ª PARTE Gênero: principais…

45 1 - Aspectos Gerais 45 2 - Análise da Norma 50 3 - Espécies de Violência Previstas na Lei 54 4 - O Sujeito Passivo da Lei Maria da Penha: a Mulher 56 5 - Evolução das Formas Familiares 60 6 - Violência Doméstica e as Uniões Homoafetivas 64 CAPÍTULO 4 – A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA 67 1 - Princípio da Igualdade 72 2 - Organização Judiciária e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 77 3- Competência dos Juizados Especiais…

família no ocidente (Philippe Ariés); a família nuclear; a influência da ideologia burguesa na formação das famílias; as principais mudanças na instituição família no ocidente a partir do século XIX; as família s pós-modernas (monoparentais e homoafetivas); paternidade: critérios jurídicos (presunção legal, biológico e socioafetivo); síndrome de alienação parental – conceituação e características, Lei nº 12.318/10; guarda compartilhada (Lei nº 11.698/08). 4ª PARTE Gênero:…

familiar na nossa sociedade, de forma que cada qual possui características peculiares. Existem famílias dos quais os pais são separados, existem famílias chefiadas por mulheres, chefiadas por homens, existem as famílias homossexuais, as famílias de união-estável, de casamentos, famílias que moram separadas – mas não deixam de ter, na essência, o caráter familiar – enfim, existem muitos tipos de famílias, das quais não se pode delimitar. O contexto hodierno é bem avançado e moderno…

esfera pública e discursividade. 13.FEDERAÇÃO BRASILEIRA 12 13 13.1Federação brasileira: histórico, características, discriminação de competência na Constituição de 1988. 13.2Federalismo fiscal. Judiciário e Federação. 13.3União. Competência. Bens da União. 13.4Estado-membro. Competência. Autonomia. Bens. 13.5Município: criação, competência, autonomia. 13.6Municípios. Regiões metropolitanas. 13.7Distrito Federal. 13.8Territórios Federais. 13.9Intervenção federal nos Estados e…

2 Regulamentação do direito de greve dos servidores públicos................................... 52 3.6.3 Proibição do nepotismo no serviço público ............................................................. 54 3.6.4 Reconhecimento da união estável homoafetiva como entidade familiar ................... 55 3.6.5 Perda do mandato eletivo por desfiliação partidária................................................. 57 3.7 Limites e possibilidades do ativismo judicial no Supremo Tribunal…