Status Familiae

pautada numa troca de favores, onde para os jovens que tinham o básico para sobrevivência e para as famílias de terem pessoas de confiança exercendo tarefas diárias. Segundo Arend (2005) “... o filho de criação, no âmbito doméstico, não gozava do mesmo status que os filhos consangüíneos”. Os filhos consangüíneos eram criados de maneira diferente, não realizavam tarefas diárias na casa como os filhos de criação. Já os 29 filhos de criação se vestiam indistintamente, não tinham tempo…

subrrogados quem de direito herdar e viver sob o poder econômico do de cujus além de residir no imóvel locado, transmitindo-se assim todos os direitos e deveres da relação ex locato, pois o escopo do contrato de locação residencial é intuitu familiae, devendo então preservar a real intenção do contrato de locação que era prover teto a família do locatário, insensato seria se a morte do locatário enseja-se ação de despejo contra a família do mesmo, perdendo-se então…

towards an affirmation of children’s rights corresponding more closely to a declaration of principles of a protectionist and ethical nature. Finally, after a long trajectory, they acquired a truly juridical and liberating status by means of the 1989 convention program. The status of citizen is only assumed from the moment in which it is decided to value the child as the subject, not only of protection-rights, but also of freedom-rights. The conveyance of liberating principles of…

ESTADO 98) Em que sentidos é empregado o vocábulo "Estado"? R.: Estado (do latim status = estar firme, na acepção de situação permanente de convivência), em sentido amplo, pode ser usado para indicar a "sociedade", como tal, ou alguma forma especial de sociedade. Também é usado para indicar (com "e" minúsculo) a condição pessoal do indivíduo perante os direitos civis e políticos (status civitatis, status familiae). Em sentido mais restrito, pode indicar um órgão particular da…

ocorreu na Grécia e em Roma, os germânicos só usavam um nome para individualizar, para pessoalmente identificar. Assim, fica muito bem demonstrado por PONTES DE MIRANDA, que, se os Merovíngios possuíam nomes de família, mais era para o splendor familiae que tinham para identificação: A mudança de nome já era punida com a pena de falsidade (Lex Visigothorum, VII, 5, 6; Lex Salica, 24, 4). A tentativa gregoriana de circunscrever os nomes aqueles dos santos aliou-se a imaginação criadora do povo,

unanimidade dos condôminos resolver que deve ser mantido. Em se tratando de coisa indivisível, a extinção só se verifica, necessariamente, por alienação Se a coisa é divisível, termina com a partilha, consequente a ação de divisão. A communi dividundo, a familiae escircundae e a finium regundorum são formas clássicas de divisão. Cada parte ideal passa a ser real ou concreta, sobre a qual o condômino, após a partilha, se investe na propriedade exclusiva. APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO.…

insuficiência do depósito >> determinará o montante devido >> valerá como título executivo para cumprimento de sentença (natureza dúplice – 899, § 2º) 10. Consignação de aluguéis na lei 8.245/91; art. 67. 11. Tutelas Constitutiva: status familiae rei Condenatória coisa fazer não fazer Declaratória Executiva latu sensu: 461 Mandamental: mandado de segurança ------------------------------------------------- AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 1.…

Estado O termo Estado tem sua origem etimológica no latim – status, com seu significado assim apresentado por Saldanha (1979, p.11): A plenitude de direitos do cidadão romano correspondia ao fato de se achar ele na posse do status familiae, do status liberatis e status civitatis: a condição de chefe de família e não dependente, a de homem livre e não escravo, a de cidadão romano e não peregrino. Ainda em Roma a velha expressão status rei romanae, designadora das condições da…

1979 Em colóquio com Cristo sobre os fundamentos da família 1. Há tempos que estão em curso os preparativos para a próxima Assembleia ordinária do Sínodo dos Bispos, que se realizará em Roma no Outono do ano que vem. O tema do Sínodo «De muneribus familiae christianae» (Deveres da família cristã) concentra a nossa atenção nessa comunidade de vida humana e cristã, que desde o princípio é fundamental. exatamente esta expressão «desde o princípio» empregou o Senhor Jesus no diálogo sobre o…

Estado O termo Estado tem sua origem etimológica no latim – status, com seu significado assim apresentado por Saldanha (1979, p.11): A plenitude de direitos do cidadão romano correspondia ao fato de se achar ele na posse do status familiae, do status liberatis e status civitatis: a condição de chefe de família e não dependente, a de homem livre e não escravo, a de cidadão romano e não peregrino. Ainda em Roma a velha expressão status rei romanae, designadora das condições da…