Status Familiae

tratamento jurídico permite que se considerem iguais, marido e mulher em relação ao papel que desempenham na chefia da sociedade conjugal. Também, na união estável, é a isonomia que protege o patrimônio entre personagens que disponham do mesmo status familiae. Ao se tratar da igualdade não podemos esquecer as sábias palavras do eminente Rui Barbosa (p. 27): “tratar a iguais com desigualdade ou a desiguais com igualdade não é igualdade real, mas flagrante desigualdade”. E dessa forma,…

tratamento jurídico permite que se considerem iguais, marido e mulher em relação ao papel que desempenham na chefia da sociedade conjugal. Também, na união estável, é a isonomia que protege o patrimônio entre personagens que disponham do mesmo status familiae. Ao se tratar da igualdade não podemos esquecer as sábias palavras do eminente Rui Barbosa (p. 27): “tratar a iguais com desigualdade ou a desiguais com igualdade não é igualdade real, mas flagrante desigualdade”. E dessa forma,…

deram a vida, podendo, ainda ser uma relação socioafetiva entre o pai adotivo e institucional e filho adotado ou advindo de inseminação artificial heteróloga. Sílvio de Salvo Venosa83 assim conceitua filiação: A filiação é, destarte, o status familiae, tal como concebido pelo antigo direito. Todas as ações que visam seu reconhecimento, modificação ou negação, são, portanto, ações de estado. O termo filiação exprime a relação entre o filho e seus pais, aqueles que o geraram ou o…

tratamento jurídico permite que se considerem iguais, marido e mulher em relação ao papel que desempenham na chefia da sociedade conjugal. Também, na união estável, é a isonomia que protege o patrimônio entre personagens que disponham do mesmo status familiae. Ao se tratar da igualdade não podemos esquecer as sábias palavras do eminente Rui Barbosa (p. 27): “tratar a iguais com desigualdade ou a desiguais com igualdade não é igualdade real, mas flagrante desigualdade”. E dessa forma,…

tratamento jurídico permite que se considerem iguais, marido e mulher em relação ao papel que desempenham na chefia da sociedade conjugal. Também, na união estável, é a isonomia que protege o patrimônio entre personagens que disponham do mesmo status familiae. Ao se tratar da igualdade não podemos esquecer as sábias palavras do eminente Rui Barbosa (p. 27): “tratar a iguais com desigualdade ou a desiguais com igualdade não é igualdade real, mas flagrante desigualdade”. E dessa forma,…

quadro que muitos tentam reverter argumentando, para estes casos, falta de “consciência política”. Vale lembrar que não se manifestar, diríamos “não fazer política”, significa um posicionamento de conformidade, talvez até cumplicidade, diante do status quo, isto é, a forma como estão dispostos os interesses e as relações de poder na sociedade sabidamente injusta e desigual. Por último, ainda nesta seção, duas menções. Primeiramente um registro de uma observação oportuna de Wolfgang…

tratamento jurídico permite que se considerem iguais, marido e mulher em relação ao papel que desempenham na chefia da sociedade conjugal. Também, na união estável, é a isonomia que protege o patrimônio entre personagens que disponham do mesmo status familiae. Ao se tratar da igualdade não podemos esquecer as sábias palavras do eminente Rui Barbosa (p. 27): “tratar a iguais com desigualdade ou a desiguais com igualdade não é igualdade real, mas flagrante desigualdade”. E dessa forma,…

próprio agente ou de terceiro, ou fato de animal ou coisa inanimada, que cause dano à outrem, gerando o dever de satisfazer os direitos do lesado. (DINIZ, 2007, pag. 38-39). Da leitura do referido excerto, observa-se, inicialmente, o significativo status que o elemento conduta apresenta para o instituto da responsabilidade civil, posto que foi classificado pela autora como sendo o “elemento constitutivo da responsabilidade”, ou seja, 31 sem o qual não se pode nem cogitar em…

RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO: arts. 1.607 – 1.617. A paternidade do filho extramatrimonial se opera via reconhecimento voluntário ou por sentença judicial, prolatada na ação de investigação que afirmar a paternidade biológica. Apesar de a união estável ter status de entidade familiar e ser merecedora da tutela do Estado, os filhos concebidos em sua vigência precisam ser reconhecidos. Formas e características de reconhecimento voluntário da paternidade: * Filhos no casamento -…

ESTADO 98) Em que sentidos é empregado o vocábulo "Estado"? R.: Estado (do latim status = estar firme, na acepção de situação permanente de convivência), em sentido amplo, pode ser usado para indicar a "sociedade", como tal, ou alguma forma especial de sociedade. Também é usado para indicar (com "e" minúsculo) a condição pessoal do indivíduo perante os direitos civis e políticos (status civitatis, status familiae). Em sentido mais restrito, pode indicar um órgão particular da…