Roma e o direito romano

Partindo do pressuposto de que História é um dos principais fundamentos do Direito, e que este é um fato sócio-cultural construído historicamente, Flávia Lages de Castro oferece didaticamente uma abordagem introdutória sobre Roma e o Direito Romano, no capítulo VI de seu livro História do Direito Geral e Brasil. Ao iniciar com o dado de que “nada menos que oitenta por cento dos artigos de nosso código foram confeccionados baseando-se direta ou indiretamente nas fontes jurídicas romanas”, o texto consolida a importância de se historicizar sobre o direito romano, também porque a “História de Roma é a história de todos nós”, como nos informa a autora na primeira linha do texto. A história de Roma divide-se politicamente em três períodos. O primeiro é o da Realeza (da fundação de Roma em 753 a. C. – até 510 a. C.), no qual as assembleias investiam o rei escolhido no Imperium – poder total que abrangia os âmbitos civil, militar, religioso e judiciário. O segundo período é o da República (de 510 a. C. até o ano de 27 a. C.), quando o senado perde em influência política, e os que detinham o poder executivo eram chamados Magistrados, escolhidos dentre os cidadãos plenos (optimo iure), cada qual com sua função específica, tais como os cônsules, os pretores (estes mais relevantes para o estudo do direito, pois eram os que lidavam com a justiça), os edis, os questores, os censores. O terceiro período político na história de Roma é o do Império (de 27 a. C. até 284 d. C.), no…

indivíduo possui para ser titular de direitos e obrigações. 4 HISTÓRICO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Hoje, de acordo com o que determina o Art. 4º do Código Civil Brasileiro, toda pessoa tem personalidade. No entanto, nem sempre foi assim, “no ius civile (Direito Civil) romano, esta era uma questão mais complexa, na medida em que, para se ter personalidade completa, era preciso preencher dois status (estado ou condição) além do nascimento com vida, quais sejam, o status…

Referência: CASTRO, Flávia Lages de. Roma e o Direito Romano. In: História do Direito: Geral e Brasil. Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris, 2007 CAPÍTULO VI - ROMA E O DIREITO ROMANO 1. Introdução Oitenta por cento dos artigos do Código atual é baseado nas fontes jurídicas romanas. Roma conquistou toda a volta do Mediterrâneo, praticamente toda a Europa e a cidade teve mais de um milhão de habitantes (séc. I d.C). Os romanos se consideravam a cabeça do mundo; buscavam se…

precondições para que o homem tivesse capacidade jurídica de gozo. para ter completa capacidade de direito era necessário que a pessoa fosse livre (status libertatis), escravos não tinham direitos, nem privados nem públicos, eram objetos de relações jurídicas. Também era necessário cidadania romana para ter capacidade de direito, o Status Civitatis era condição imprescindível para a capacidade jurídica plena. E por fim, era necessário para ter capacidade de direito, o Status Familiae, o…

TÍTULO: Historia do Direito Geral e Brasil O Direito Romano Referência Bibliográfica: CASTRO, Flávia Lages de. Direito Hebraico. In: História do Direito: Geral e Brasil. Ed. Lumen Juris; Rio de Janeiro, 2007. 1. A História de Roma é praticamente a história de todos nós. A História de Roma na atualidade é pouco conhecida, e mal interpretada pela a sociedade. Todos os cidadãos são praticamente romanos por alguns fatos, por exemplo, na literatura, a nossa língua que é filha do…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA – UNIVERSO BH HISTÓRIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS PROFESSORA: MARIA ESTHER O DIREITO ROMANO Introdução - Importância do estudo do Direito Romano O Direito Romano sempre foi objeto de estudo dos juristas, especialmente nas nações de origem latina. Os romanos influenciaram nosso idioma, noção de urbanização, literatura, e especialmente o Direito. Não é possível a formação científica do jurista sem o conhecimento das instituições jurídicas…

CASTRO, Flávia Lages. História do Direito Geral e Brasil. 4. Ed. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007. Direito Hebraico Os hebreus são de origem semita, cuja história está no Antigo Testamento que reunia o Torá. Para esse povo a lei somente poderia ser modificada por Deus, e ir contra a lei era os mesmo que ir contra Deus. Sociedade e vida econômica: Eles se dividiam em 12 tribos de acordo com os filhos de Jacó. Onze tribos cuidavam da agricultura e do pastoreio e a décima segunda…

FICHAMENTO: CASTRO, Flávia Lages de. Roma e o Direito Romano. In: História do Direito Geral e Brasil. Rio de Janeiro, Ed. Lumen Juris, 2007. 1. Introdução A História de Roma é a história de todos nós... Somos romanos quando falamos, nossa língua é filha do latim, na nossa noção urbana, em nossa literatura. Mas, principalmente, somos romanos quando falamos em Direito, quando fundamos nossa sociedade em um Estado de Direito. Direito este sistematizado pelos romanos antigos. A…

ROMA E O DIREITO ROMANO Bibliografia: CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2007. Cap. 6 até a página 99. WOLKMER, Antônio Carlos (Org.). Fundamentos de história do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. Cap. 6. Origem lendária de Roma: Rômulo e Remo » irmãos gêmeos, netos do Rei Numitor, de Alba Longa. Quando recém nascidos, foram colocados em um cesto, lançados ao Rio Tibre e encontrados por uma loba que os amamentou; um…

1. Questionário Questões abertas 1. Defina a palavra Direito. 2. O direito pode ser definido? 3. Segundo Lawrence Fridmam como o direito pode ser entendido? 4. Em que consiste a equidade. 5. Qual o objetivo do estudo da História do Direito? 6. Comente a seguinte frase: “O homem não sobreviveria sem o direito e o direito não existiria sem o homem”! Questões Fechadas 7. A palavra direito tem sua origem em qual povo da antiguidade? a)babilônicos;…