Evolução da personalidade jurídica

EVOLUÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

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INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem por escopo o estudo da questão histórica da

personalidade jurídica, bem como a sua evolução no decorrer dos tempos. Procura-se, no presente labor, compreender o aspecto desta personalidade, o seu conceito, a sua colocação na antiguidade a na atualidade.
O objetivo principal deste trabalho é o exame minucioso do contexto histórico da personalidade jurídica; todavia, fez-se necessário uma sucinta introdução do conceito de pessoa, pelo motivo dos dois termos estarem interligados.
Tal pesquisa reputa-se necessária por abranger um tema que está contido na legislação nacional, a saber, o Código Civil de 2002. Em tal diploma encontra-se inserido o aspecto da personalidade jurídica, sendo um instituto de grande relevância para o ordenamento jurídico nacional.
O trabalho abordará, em seu primeiro capítulo, o conceito de pessoa no entendimento de alguns doutrinadores. Tal capítulo se apresenta como um adicional ao trabalho, pois vem de certa forma, a somar com a ideia principal da pesquisa, tudo com a finalidade de propiciar ao leitor uma melhor compreensão do tema em todos os seus requisitos. No capítulo seguinte o tema já começará a ser abordado de forma delimitada, ou seja, já se começa a pontuar o objetivo principal do trabalho. Abordar-se-á, então, o conceito de personalidade jurídica.
Por final, no derradeiro capítulo, será elencado o contexto histórico da personalidade jurídica, a sua evolução, tema específico do trabalho.

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CONCEITO DE PESSOA
O foco do presente trabalho, como já mencionado, é o estudo da questão

histórica da personalidade jurídica. Antes, porém, faz-se necessário, para a melhor compreensão do assunto, uma breve análise acerca da acepção do vocábulo “pessoa”.
Nas palavras do Dr. William Arthur Pussi, “gramaticalmente a palavra
‘pessoa’ deriva do latim per + sonare, que significa fazer eco”1.
No entendimento de Evilázio Francisco Borges