Socio Econômica

prática de alguns atos definidos em lei como atos de comércio. A insuficiência da teoria dos atos do comércio forçou o surgimento de outro critério identificador do âmbito de incidência do direito comercial, uma vez que ela não abrangia atividades econômicas tão ou mais importantes que o comércio de bens, tais como a prestação de serviços, a agricultura, a pecuária e a negociação imobiliária. Outro problema detectado pela doutrina comercialista decorrente da aplicação da teoria dos atos…

DIREITO DE EMPRESA I Comercio: É a troca de mercadorias Conceito econômico de comercio: Ramo de produção econômica que faz aumentar o valor dos produtos pela interposição entre produtores e consumidores a fim de facilitar a troca de mercadorias. Conceito jurídico de comercio: É o complexo de atos de intromissão entre produtor e consumidor que exercidos habitualmente com o fim de lucros , realizam, promovem ou facilitam a circulação de produtos da natureza e da industria, para tornar…

Contexto Empresarial 1- Teoria da Empresa . empresa = “atividade econômica organizada de produção e circulação de bens e serviços para o mercado, exercida pelo empresário, em caráter profissional, através de um complexo de bens” (Waldirio Bulgarelli) A definição apresenta os seguintes aspectos: - aspecto subjetivo – o empresário; - aspecto objetivo – o estabelecimento; - aspecto funcional – atividade econômica organizada. Obs.: a empresa não é detentora de personalidade…

pois havia vários tipos de sociedade onde escolhemos a que melhor se encaixa no tipo de empresa dos sócios Epaminondas da Fé e Praxedes da Fé. O contrato social foi editado de acordo com o ramo da empresa dos sócios.  ETAPA 1 PASSO 1 Profissionalmente Consiste na habilidade e praticidade nas organizações economicas e produtivas, tendo assim conhecimento de informações. b) Atividade Econômica Consiste em uma atividade que tem como objetivo o ganho de lucro e riquesa em uma…

INDIVIDUAL, SOCIEDADE COOPERATIVA, SOCIEDADE EM NOME COLETIVO E SOCIEDADE ANÔNIMA MANAUS 2015 1. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL Empresário individual é a pessoa física que exerce atividade empresarial. Reiteramos que os sócios da sociedade empresária (pessoa jurídica) não são considerados empresários, e as regras aplicadas ao empresário individual são diferentes daquelas aplicadas às sociedades empresárias. Observa-se, na prática, que o empresário individual…

serviço para atingir o objetivo, organização habitualidade no serviço da empresa. 2 Atividade Econômica – é a prestação de serviços de um determinado produto ou mais, gerando benefícios para o individuo obter lucro. 3 Atividade organizada – é preciso não só o capital, mas também a mão de obra, o espaço e a matéria prima. Conceito do empresário É todo aquele que exerce, profissionalmente atividade econômica, organizado para a produção ou circulação de bens ou de serviços.…

particular, firmado por todos os sócios, no qual se declaram as condições básicas da entidade, incluindo nome, domicílio, capital social, quotas de cada sócio, objeto social, forma de administração, prazo de existência e processo de liquidação. De acordo com o art. 104 do CC, é exigido agente capaz, forma prescrita ou não defesa em lei e objeto lícito para a realização de tal ato. A personalização das sociedades empresárias, como não se confunde com a dos sócios, gera três conseqüências:…

categorias de sócios: - sócio comanditado (aquele que gerencia e responde ilimitadamente e só pode ser pessoa fisica) - sócio comanditário (responde limitadamente e pode ser pessoa fisica ou pessoa juridica) . o incapaz só pode ser sócio comanditário . é uma sociedade de responsabilidade mista . o nome empresarial será a razão social composta apenas pelo nome do sócio comanditado 3 - Sociedade em conta de participação . arts 991 a 996, CC . possui dois tipos de sócios: - sócio…

disciplinam a atividade dos empresários, das sociedades empresariais e os atos de comércio, mesmo quando praticados por não-empresários. Direito Empresarial - Características • Dinamismo e Agilidade, para acompanhar o movimento das relações econômicas, já que seus atos são praticados com rapidez e em massa; • Internacionalismo e Inovação, sofre influências dos mercados e se realiza entre povos, adota institutos e convenções estrangeiras e para uniformizar seus padrões de…

Luiz Santa Cruz. Direito Empresarial Esquematizado. São Paulo: Método, 2011, p. 159 – 354. André Luiz Santa Cruz Ramos é Procurador Federal, em exercício na Procuradoria Federal Especializada junto ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), em Brasília. É bacharel e mestre em Direito pela faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco; possui MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas; doutorando em Direito Empresarial pela…