AULA 1e2 Societaria 2015

jurídica é chamada de sociedade empresária. O art. 966 do CC traz o conceito de empresário (esse conceito se aplica tanto à pessoa física quanto à pessoa jurídica). DIREITO COMERCIAL NO BRASIL CONT. TEORIA DA EMPRESA Art. 966, CC: Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. É quando se pratica uma atividade com Visa lucro. habitualidade, com continuidade, Obs: posso exercer atividade não pode ser esporádica. Econômica e não ser profissional Fábio Coelho Ulhôa: quatro fatores de produção: a) mão de obra;b) matéria-prima (ou insumos);c) capital;d) tecnologia. Corrente majoritária: se a atividade-fim tiver de ser exercida com a colaboração de terceiros (pessoas/robôs), está caracterizada a organização. (ex. Se A é sócio de B, A faz churros, B vende, em tese que não tem organização, que não é empresário, é classificado como sociedade simples, conforme art. 982 do CC.) Pessoa natural passa a ser chamada de empresário individual. Pessoa jurídica é chamada de sociedade empresária. O art. 966 do CC traz o conceito de empresário (esse conceito se aplica tanto à pessoa física quanto à pessoa jurídica). Art. 982, CC: Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro (art. 967); e, simples, as demais. método de exclusão: se não é sociedade empresária, é sociedade simples. Não…

Lições de direito empresarial (Mônica Gusmão - melhor custo/benefício) Direito de Empresa (Arnalo Rizzardo) I) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO EMPRESARIAL a) Formação histórica "Comércio é aquele ramo de produção econômica que faz aumentar o valor dos produtos pela interposição (mediação) entre produtores e consumidores a fim de facilitar a troca de mercadorias". (Alfredo Rocco) Direito Comercial As atividades comerciais antigamente eram diversas das atuais. O…

fazer tudo de novo. 62ª questão: O Estabelecimento Empresarial (Assinale com um X em cima da letra correta) – a) pode ser definido como o conjunto de bens que o empresário reúne para a exploração de sua atividade econômica sendo composto de elementos incorpóreos b) é composto exclusivamente por elementos materiais c) não integra o patrimônio da sociedade empresária d) é o mesmo que sede social ou estabelecimento principal e) é o conjunto de bens que o empresário reúne para a…

da sociedade empresarial, sob a perspectiva histórica: RESPOSTA: Surgiram quando já se encontrava avançado o envolver civilizatório e consolidada a existência da propriedade individual. Eram constituídas com fins interesseiros (econômicos), impessoais ou idealísticos. Passou a existir uma necessidade de um contrato que assegurasse a sociedade quando esta deixa de ser integrada apenas por membros de unidos por laços familiares e passa a ser constituída também por indivíduos exteriores a…

COLETÂNEA DE QUESTÕES DE DIREITO EMPRESARIAL 1 – Nas Sociedades limitadas: ( ) caso a determinação social omita a palavra “ limitada”, serão havidos como solidária e ilimitadamente responsáveis todos os sócios. ( ) sobrevindo a falência, apenas os sócios administradores e os que fizeram uso da firma social responderão, solidariamente, pela parte que faltar para preencher o pagamento das quotas não inteiramente liberadas. ( x ) os sócios administradores não respondem pessoalmente…

OAB X EXAME – 1º FASE Direito Empresarial Francisco Penante - Cronograma do certame: 1ª fase: 28/04/2013 2ª fase: 16/06/2013 - Edital; - Bibliografia; - 2ª fase. Recentes alterações Legislativas: Recomendar Projeto Retrospectiva 2012; EIRELI; Alteração Lei Complementar 139/11: Conceito de ME e EPP (art. 3º LC 123/06). Art. 2.037 CC Comerciantes passam a atender pelo nome de Empresários. Sociedades Comerciais passam a atender pelo nome de Sociedades Empresárias. Programação…

Direito Empresarial e Tributário Aula-tema 02: A Empresa A Empresa Aspectos conceituais sobre a empresa. Sociedade empresária x sociedade simples Tipos societários empresariais: sociedades em nome coletivo, em comandita simples, limitada, anônima e em comandita por ações. Operações e concentrações societárias: fusão, incorporação, transformação, cisão, coligadas, controladas, simples participação, holding, consórcio, joint venture, subsidiária integral. 2-15 A Empresa Sociedade…

ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIOS DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS PARA A EIRELI, FACE À LEI N. 12.441/2011 ORIENTANDA: THATIANE RODRIGUES PEIXOTO ORIENTADOR: PROF. ME. GIULLIANO RODRIGO GONÇALVES E SILVA GOIÂNIA 2013 THATIANE RODRIGUES PEIXOTO OS REFLEXOS DOS ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIOS DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS PARA A EIRELI, FACE À LEI N. 12.441/2011 Projeto de Monografia Jurídica…

serviços. 2. Atividade Empresarial 2.1 – Conceito de Empresa Atividade organizada para produção ou circulação de bens ou serviços. Dividido em produção (criação), circulação (intermediação), bens (produto final) e serviços (facilidade). Empresário é o sujeito do direito e a o estabelecimento é o objeto do direito. 2.1.1 – Características - Profissionalismo (habitualidade, nome próprio ou pessoalidade, domínio de informações). - Atividade de produção de bens ou serviços. -…

Direito Empresarial para Delegado de Polícia Federal Teoria e exercícios comentados Prof. Gabriel Rabelo – Aula 00 AULA 00: APRESENTAÇÃO – CONCEITOS INICIAIS DE DIREITO EMPRESARIAL, EMPRESÁRIO, ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.............................................................................................................................................. 2 CURSO, EDITAL E PROVA…