Direito

Elementos Constituintes do Estado Origens do Estado Paulo Alexandre Biatriz Mylena Junior Geraldo ➢ Teoria Matriarcal: A vida humana se desenvolveu pela horda em que os indivíduos eram nômades e não possuíam normas definidas; A liderança feminina antecedeu a masculina e a chefia competia à mãe; (Lewis Morgan – A sociedade primitiva) ➢ Teoria Sociológica: Os primeiros grupos não foram constituídos pela pela família, mas pelo clã; (Durkheim – Formas e elementos da vida religiosa) Carregando… Origens do Estado Paulo Alexandre Biatriz Mylena Junior Geraldo Elementos Constituintes do Estado ➢ Teoria da Origem Violenta do Estado: Contemporânea das Teorias Contratuais. ➢O Estado nasce da violência dos mais fortes; (Bodin, jurista filosófico) ➢Sociólogos inspirados em Darwin: A sociedade política é o produto da luta pela vida, nos governantes a sobrevivência dos mais aptos; (Maquiavelismo) ➢ Oppenheimer: O Estado é uma organização social imposta por um grupo vencedor a um grupo vencido. ➢ Teoria Naturalista: O Estado seria uma Sociedade Natural que decorre naturalmente do fato dos homens viverem necessariamente em sociedade e aspirarem o bem geral que lhes é próprio, isto é, o bem público. Por isso que a sociedade se organiza em Estado. (Azambuja, 2001); ➢Teoria da Dominação: Exposta pela corrente comunista, que vê no Estado um processo artificial, utilizado para manter o domínio das classes. (Nader, 2013)

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB) Estudo realizado com a finalidade de contrapor elementos da teoria clássica do Estado com a teoria pós-moderna do Estado. São os autores Dalmo Dallari e Marcelo Figueiredo versus Michel Foucault, respectivamente. Complemento Disciplinar: Teoria Geral do Estado. Orientador: Estudantes: Camaçari – BA Novembro de 2013 DAS CONCEPÇÕES Segundo Dallari, o estudo da origem do Estado possui duas concepções. A…

Resumo 11 - Elementos do Estado - Soberania II – Do Estado (continuação) 3. Elementos do Estado Moderno (continuação) 3.3. Soberania “O direito e o poder são as duas faces de uma mesma moeda: só o poder pode criar o direito e só o direito pode limitar o poder” (Norberto Bobbio) Introdução. Como toda sociedade, o Estado tem como um dos seus elementos essenciais o poder. Porém, o poder do Estado tem características próprias que o diferem do poder das demais sociedades. A…

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO Quanto aos elementos essenciais do Estado, essencial por ser indispensáveis para a existência do Estado, existe uma grande diversidade de opiniões. A maioria dos autores indica três elementos, embora divirjam quanto a eles. De maneira geral, costuma-se mencionar a existência de dois elementos materiais, o território e o povo, havendo variedade de opiniões quanto ao terceiro elemento. Chamado de elemento formal, e comumente identificado com o poder.…

Elementos Constitutivos do Estado abrange o território, a população, o povo e a nação. O Estado é uma comunidade humana, uma instituição organizada politicamente, socialmente e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente, exercendo o Poder Político. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, um território",…

MOÇAMBIQUE O DIREITO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE DOCENTE: José Maria Adriano DISCENTES: Clarina Mónica Miranda; Cristy Jimenez; Mariamo Jodá; Jessica Vipra; Sania; Vinesh Guigá. Tronco Comum em Contabilidade e Auditoria e Gestão de Empresas. Maputo, 18 de Março de 2011 Índice Introducao ----------------------------------------------------------- 1 Conceito do Estado…

poder é um elemento essencial ou uma nota característica do Estado. Sendo o Estado uma sociedade, não pode existir sem um poder, tendo este na sociedade estatal certas peculiaridades que o qualificam, das quais a mais importante é a soberania. ORMAS DE GOVERNOObjetivos Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político. Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica das formas de governo. Estimulara utilização de raciocínio…

Elementos formadores do Estado O s elementos que entram na formação do Estado são essencialmente três: povo, território e soberania. Trataremos destes três elementos de acordo com a Constituição Federal de 1988, onde serão analisadas a extensão e a delimitação territorial do Brasil, veremos na soberania como estão distribuídos os poderes do nosso país, saberemos então, a influência da Constituição na nossa sociedade. A Constituição é um…

Acadêmicas: Viviane Stefanes e Leticia da Cruz Disciplina: Ciência Política e Teoria Geral do Estado Professor: Nelson José Dos Santos Fase: 1ª. RESUMO: ESTADO MODERNO E SOBERANIA Curitibanos, 05 maio de 2015 ESTADO MODERNO Na ocasião às características consideráveis de Estado Moderno, são denominados elementos essenciais, por serem todos necessários para o fato de existir sobre o Estado, compreendemos que apenas a soberania e a territorialidade é que são…

1 INTRODUÇÃO O Estado é uma figura abstrata criada pela sociedade. Também podemos entender que o Estado é uma sociedade política criada pela vontade de unificação e desenvolvimento do homem, com intuito de regulamentar, preservar o interesse público. O Estado originou-se da vontade de preservação desse interesse ou bem comum, posto que a sociedade natural não detinha os mecanismos (regulamentação) necessários para promover a paz e o bem estar de seus membros. Assim, a única forma de…