Sociedade Simples Simples

nacionalidade. São nacionais quando regidas pelas leis brasileiras e estrangeiras quando regidas pelas leis de outros países. 4 – Dê a classificação de pessoa jurídica quanto à estrutura interna. Podem ser Corporações (associação, sociedade simples e sociedade empresaria) e Fundações. 5 – Dê a classificação de pessoa jurídica quanto à função e capacidade. Podem ser Pessoas Jurídicas de Direito Público Interno ou Externo e, Pessoas Jurídicas de Direito Privado. 6 – Quais são…

NOÇÕES fundamentais de direito empresarial A atividade comercial A atividade comercial é o motor econômico da vida coletiva. A troca de mercadorias, desde as primeiras sociedades humanas, constitui-se atividade da maior relevância, por permitir o intercâmbio material e cultural entre os povos. No centro da atividade comercial estão os chamados atos de comércio, que nada mais são que a troca habitual de mercadorias, com o objetivo de lucro. No sentido econômico, poderíamos definir…

LIMA SIMPLES NACIONAL CARACARAÍ – RR MAIO / 2014 MICHELLE GUIMARÃES LIMA SIMPLES NACIONAL Trabalho de Pesquisa apresentado a Universidade Estadual de Roraima – UERR, pela acadêmica Michelle Guimarães Lima, para obtenção de nota na disciplina Contabilidade Fiscal e Tributária do curso de Ciências Contábeis, ministrada pelo Professor Josenaldo Bezerra. CARACARAÍ – RR MAIO / 2014 SIMPLES NACIONAL O Simples…

.............................................................5 Sociedade em nome coletivo ............................................................................................7 Sociedade Comandita Simples ........................................................................................8 Sociedade Comandita por Ações ....................................................................................11 Sociedade Limitada ......................................................

organizada (que articula os fatores de produção) para a produção ou a circulação de bens ou de serviços O empresário pode ser pessoa física (empresário individual) ou jurídica (sociedade empresaria). Os sócios de uma sociedade empresária (sejam eles empreendedores, sejam eles investidores) não são empresários; o é a própria sociedade, sujeito de direito com personalidade autônoma em relação aos sócios. Estabelecimento Segundo determina o art. 1.142 do Código Civil Brasileiro,…

empresário pode ser pessoa física, denominada empresário individual ou pessoa jurídica, designada sociedade empresária. O não-empresário pode ser pessoa física, designada profissional intelectual ou empresário rural, ou pessoa jurídica, as sociedades simples (cooperativa e sociedade simples), a associação e a fundação. O Código prevê ainda a hipótese do exercício da atividade por sociedade não personificada (sociedade em comum), aquela cujos atos constitutivos (contrato social ou…

conceitos de livre iniciativa e livre concorrência. 6-Quais são as fontes primárias do direito comercial? A Constituição Federal, o Código Civil (que trata da sociedade nos artigos 981 a 1.195), o Código Comercial (segunda parte, que trata do direito marítimo) e as Leis especiais (tais como: a lei de falências (Lei 11.101/2005), lei das sociedades anônimas (lei nº 6.404/76 e alterações da 10.303/01); lei das duplicatas (nº 5.474/68); lei da propriedade industrial (lei nº 9.279/96),…

e leis econômicas. TIPOS DE SOCIEDADES O novo código civil, LEI N O 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, define os vários tipos de sociedades entre as pessoas Sociedade em Comum São sociedades que ainda não tem seus atos constitutivos inscritos na Junta Comercial ou outro órgão responsável pelo Registro e são regidas pelo Novo Código Civil e pelas normas das sociedades Simples. Sociedade em Conta de Participação A sociedade em conta de participação é a sociedade formada entre o…

Sociedades Contratuais Menores Sociedade em Comandita – pode ser de dois tipos: Sociedade em comandita simples: é a sociedade de pessoas e contratual (arts. 1045 e 1051 do CC/2002). E arts. 104 e parte sobre as capacidades. Composta por sócios de duas categorias: Os comanditados (pessoas físicas) com responsabilidade solidária e ilimitada pelas obrigações sociais; O comanditário (pessoa física ou jurídica) com responsabilidade limitada ao valor das respectivas quotas. Comanditários…

As cláusulas obrigatórias do contrato de sociedade limitada e os equívocos de interpretação Lucila de Oliveira Carvalho* Com a duvidosa técnica legislativa que resultou na aprovação de um texto com 35 artigos específicos para a sociedade limitada (que existia e funcionava muito bem com a lacônica regulação que lhe era dada pelo Decreto n. 3.708/1919), aos quais se devem somar os outros 41 artigos que regulam a recém-criada sociedade simples (que podem ou não suprir as normas das limitadas), o