Pessoa Jurídica

EXERCÍCIO SOBRE PESSOA JURÍDICA

1 – Conceitue pessoa jurídica.
Pessoa jurídica é a unidade de pessoas naturais ou de patrimônios que visa realizar determinado fim e, é sujeito de direitos e obrigações. São entidades capacitadas pela lei, através da personalidade jurídica, para responderem por seus direitos e deveres. São abstratas.

2 – Quais as teorias explicam a natureza jurídica das pessoas jurídicas e qual você considera a mais adequada?
As teorias que explicam a natureza jurídica das pessoas jurídicas são: Teoria da Ficção, Teoria da realidade objetiva ou orgânica e Teoria da realidade das instituições jurídicas. A meu ver, a teoria mais adequada é a Teoria da realidade das instituições jurídicas.

3 – Dê a classificação de pessoa jurídica quanto à nacionalidade.
São nacionais quando regidas pelas leis brasileiras e estrangeiras quando regidas pelas leis de outros países.

4 – Dê a classificação de pessoa jurídica quanto à estrutura interna.
Podem ser Corporações (associação, sociedade simples e sociedade empresaria) e Fundações.

5 – Dê a classificação de pessoa jurídica quanto à função e capacidade.
Podem ser Pessoas Jurídicas de Direito Público Interno ou Externo e, Pessoas Jurídicas de Direito Privado.

6 – Quais são as pessoas jurídicas de direito público interno?
A pessoas jurídicas de direito público interno se subdividem em:
- Administração direta (órgãos centrais): União, Estados, Territórios, DF, Municípios.
- Administração indireta: Autarquias, Fundações Públicas, Agencias Reguladoras, Associações Públicas.

7 – Quais são as pessoas jurídicas de direito privado?
Fundações particulares Empresa pública
Associações Sociedade de economia mista
Sociedades simples Partido politico
Sociedades empresárias Sindicatos

8 –