Sociedade Comercial

1.1 FIRMA INDIVIDUAL: É chamada assim porque não é sociedade, é uma empresa de uma só pessoa. O empresário (pessoa física) e a empresa (pessoa jurídica) têm uma identificação bastante forte. 1.2 SOCIEDADE CIVIL: É constituída por duas ou mais pessoas, tendo por objetivos apenas a prestação de serviços. É regulada pelo Código Civil. Não pode praticar atos de comércio e não está sujeita à falência 1.3 SOCIEDADE DE FATO OU IRREGULAR: Sociedade irregular ou de fato é a que não possui contrato social

Introdução __________________________________4 2.0 Direito Comercial/ Empresarial/Empresário _________5 2.1 Sistema Antigo______________________________5 2.2 Sistema Atual _______________________________5 3.0 Definições do empresário_____________________5 3.1 Profissionamente_____________________________5 3.2 Atividade Econômica__________________________5 3.3 Atividade Organizada _________________________5 4.0 Direito comercial ao longo do tempo_____________5 5.0 Pré –…

Considerações Preliminares O Direito Comercial, que junto ao Direito Civil forma o que se denomina Direito Privado, assim dividido sistemático e unicamente para fins didáticos (uma vez que o Direito, verdadeiramente uno, se inter-relaciona em todos os seus ramos), surge como sistema de resolução e organização de atos relativos ao comércio muito depois da adoção do conceito de comércio, que é praticado pela sociedade desde os seus mais remotos tempos. Assim, o Direito Comercial…

Anotações do Aluno uvb Aula Nº 7 – Sociedades Empresárias Objetivos da aula: Vamos conhecer quais são as sociedades empresárias no Direito brasileiro, suas classificações, espécies, elementos constitutivos e as normas que as regulamentam. 1. A SOCIEDADE EMPRESÁRIA As sociedades empresárias são pessoas jurídicas de direito privado interno. As pessoas jurídicas, no Direito brasileiro, em princípio, são classificadas de acordo com a norma que as rege. Assim, temos as…

chamamos ordenamento social. Desde que o homem vive em sociedade foi necessária a criação de um conjunto de regras de conduta social. Tais regras são denominadas ordenamento social. Regras ou ordenamento sociais são aquelas que cumprimos de maneira espontânea, como ajudar um idoso a atravessar a rua, não maltratar os animais, respeitar uma fila, as regras do futebol etc. Por outro lado, tais regras sociais, se não respeitadas por alguém da sociedade, não poderão ser exigidas através da…

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 103, 30 DE ABRIL DE 2007. Dispõe sobre o enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de microempresa e empresa de pequeno porte, constantes da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nas Juntas Comerciais. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO-DNRC, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4o da Lei no 8.934, de 18 de novembro de 1994, e CONSIDERANDO as simplificações e a desburocratização introduzidas pela…

Evolução histórica do direito comercial ate chegar ao atual direito da empresa 1. Origem e evolução do Direito Empresarial Período proto-histórico Primeira fase: mercantil Segunda fase: comercial terceira fase: empresarial 1.1 Período proto-histórico A história estuda os fatos sociais, situando-os no tempo e no espaço: onde e quando ocorreram. Nunca teremos um seguro conhecimento do Direito Empresarial se não tivermos conhecimento da sociedade em que se originou e evoluiu…

O NOVO CÓDIGO CIVIL E AS SOCIEDADES EMPRESARIAIS Sumário 1. Comentários Iniciais 2. Sociedade Não Personificada 2.1. Sociedade em Comum 2.2. Sociedade em Conta de Participação 3. Sociedade Personificada 3.1. Sociedade Empresária 3.1.1. Tipos Jurídicos 3.1.1.1. Sociedade em Nome Coletivo 3.1.1.2. Sociedade em Comandita Simples 3.1.1.3. Sociedade Limitada 3.1.1.4. Sociedade Anônima 3.1.1.5. Sociedade em Comandita por Ações 3.2. Sociedade Simples 4. Quadro Resumo 1.…

EMPRESARIAL Empresário Individual e Sociedade Empresária CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES O Direito Comercial, que junto ao Direito Civil forma o que se denomina Direito Privado, assim dividido sistemático e unicamente para fins didáticos (uma vez que o Direito, verdadeiramente uno, se inter-relaciona em todos os seus ramos), surge como sistema de resolução e organização de atos relativos ao comércio muito depois da adoção do conceito de comércio, que é praticado pela sociedade desde os seus…

AURELIO A. PEDROSA : RA -3333539536 1. ETAPA 1 PASSO 1 Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina, identificado ao final desta ATPS, e/ou em outras bibliografias do acervo da biblioteca do Polo Presencial, os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. Não há dúvida que o comércio sempre ocupou importante lugar no seio da humanidade, tendo papel fundamental no seu desenvolvimento. Isso se apresenta hoje no grande…