Sociedade Comercial

QUE TANGE AOS ASPECTOS MAIS RELEVANTES, PARA QUE POSSAM SE SITUAR NO CONTEXTO HISTÓRICO DESTA CÁTEDRA. O DIREITO COMERCIAL PASSOU POR UMA TRANSFORMAÇÃO HISTÓRICA, ESPECIALMENTE COM O ADVENTO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. ANTES DE ABORDAR A QUESTÃO DO NOVO CÓDIGO CIVIL, SE FAZ NECESSÁRIO FALAR PROPRIAMENTE DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DESTA ÁRVORE JURÍDICA. DIREITO COMERCIAL E AS CORPORAÇÕES DE OFÍCIO IMPORTANTE SALIENTAR QUE O COMÉRCIO EXISTE DESDE A IDADE MÉDIA. POVOS…

Técnicos de Apoio à Gestão CAPÍTULO I O DIREITO NOÇÂO: O Direito traduz-se em regras de conduta social, preceitos que ordenam e regulam a convivência dos Homens em sociedade, mediante a imposição de acções e de abstenções. O Direito diz o que se deve e não se deve fazer, consequentemente, por exclusão de partes, o que se pode praticar. E tudo isto, em vista da paz da justiça e do bem comum, impostos pela força, quando necessário e possível. LEIS NORMATIVAS E LEIS FISICAS: Todos…

da permanência da sociedade de cônjuges casados sob o regime da comunhão universal após o advento do novo Código Civil Wendel de Brito Lemos Teixeira \ José Américo Fonseca Attie Publicado em 12/2003 A legalidade da constituição de sociedade entre cônjuges casados sob o regime da comunhão universal sempre foi questão bastante polêmica. Com o advento do novo Código Civil, a dúvida, que já era grande, multiplicou-se muito. 1 – A POLÊMICA SOBRE A LEGALIDADE DA SOCIEDADE COMERCIAL ENTRE…

18/02/2008 DIREITO EMPRESARIAL – ANTIGO COMERCIAL HISTÓRIA DO DIREITO COMERCIAL Comerciante é quem se propõe a fazer a intermediação entre o produtor e o consumidor. Desde que o homem conheceu o excedente da produção, ele experimentou trocar o excesso por aquilo que ele não tem. Fenícios, Cretenses, foram pioneiros. No Império Romano, o comércio alcançou maior expressão. Sempre em volta do Mediterrâneo. Os romanos não eram experts , mas mantinhas rotas marítima, paz e condições…

JUNTA COMERCIAL E SEU PAPEL NO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA Belém-PA 2013 ADRIELLE BRAGA MAÍRA RODRIGUES RANISSA MIRANDA THAIS CIZ THAIS SILVA A JUNTA COMERCIAL E SEU PAPEL NO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA Trabalho apresentado por grupo da Turma 2SEN46, com requisito parcial para a 1º NI da disciplina Direito Empresarial, ministrada pelo Professor Válber Mota. Belém-PA 2013 JUNTA COMERCIAL A Junta…

Direito Internacional Privado. • Direito privado é um conjunto de normas que regula as relações entre pessoas frente aos seus interesses particulares. Sendo regulados pelo direito privado o Direito Civil, como direito privado comum, e o Direito Comercial, como direito privado especial (ramo originado do Direito Civil, em função de suas características próprias, considerando o Direito Civil). Direito do Trabalho e o Direito Internacional Privado, também é considerado como direito…

DIREITO EMPRESARIAL Nome: Anselmo Lúcio Klein Administração – 5º período B Direito Comercial – Cap. 12 O Direito comercial codificado em 1850, é um ramo do direito privado, que regula as atividades comerciais e industriais. Divide-se em terrestre (comerciantes e sociedades comerciais), marítimo (atividades de embarcações e transportes marítimos) e aeronáutico (transporte aéreo feito por aeronaves) Histórico Começou em 1808 com a chegada da família real portuguesa,…

que sofreu o Direito Comercial com a entrada em vigor do atual Código Civil Brasileiro. Justifique sua resposta com um texto de no mínimo 20 linhas (3,0 pontos). 2. Assinale a alternativa correta em relação à sociedade limitada (3,0 pontos): a) ( x ) Na sociedade limitada a responsabilidade dos sócios é irrestrita ao capital social integralizado; b) ( ) Possuindo previsão no contrato social da sociedade limitada, aplicam-se supletivamente as normas referentes às sociedades…

na qualidade de sócio majoritário da sociedade Souza & Silva Comércio e Indústria de Móveis, (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº. .... e CPF nº .... , com residência e domicílio na Rua .... nº ...., na Cidade de ...., vem, perante V. Exa., com o devido respeito, por seu advogado adiante assinado e cumprindo o art. 39, I, do CPC, “ut” instrumento procuratório, em anexo, assina, com a finalidade de propor AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE COM PEDIDO DE TUTELA…

ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL OU COMERCIAL Atualmente, utilizamos a expressão “estabelecimento empresarial”. No entanto, alguns autores tradicionais usam, ainda, a expressão “estabelecimento comercial”, o que em nada compromete o instituto. Assim, o estabelecimento empresarial é o conjunto, a reunião de todos os bens utilizados para o desenvolvimento da atividade empresarial. Por exemplo: terreno, prédio, máquinas, mercadorias, marca, nome empresarial, ponto comercial etc. Para…