Sociedade Comercial

DIREITO COMERCIAL E O DIREITO DA EMPRESA E O EMPRESÁRIO INTRODUÇÃO Apresentaremos em algumas páginas uma pequena parte, de extrema importância na área do Direito Empresarial. Resumindo basicamente o que será descrito: veremos as mudanças no Código Civil; a características de um empresário, e os tipos de empresários existentes, inclusive a nova categoria implantada neste ano de 2012; as mudanças do Direito Comercial e o Direito Empresarial; analisaremos

Aula 1 1ª Avaliação - 30 set. 2ª Avaliação - 11 nov. Trabalhos - 30 set. (fichamento resumo) -> Colaboradores de empresa (melhor: Requião) -> Concorrência desleal (melhor: Coelho) Referências Curso de direito comercial (Fábio Ulhoa Coelho) Curso de direito comercial (Rubens Requião - melhor) Lições de direito empresarial (Mônica Gusmão - melhor custo/benefício) Direito de Empresa (Arnalo Rizzardo) I) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO EMPRESARIAL a) Formação…

outrem, uniteralmente, a sujeição do seu exercício. Não há uma obrigação, mas sim um estado de sujeição. DIREITO MATERIAL VS DIREITO PROCESSUAL Direito Material: Direito como o conjunto de normas que diretamente governam os aspetos da vida em sociedade que merecem tutela do direito. Direito Processual: Direito como conjunto de normas que regulam o processo de efetivar o direito substantivo. FUNÇÕES DO DIREITO: Função ordenadora → Prevenir e resolver conflitos - Ordenação da…

DIREITO EMPRESARIAL I 1. EVOLUÇÃO DO DIREITO COMERCIAL O Sistema Francês – Teoria dos Atos de Comércio (em 1808). Seu surgimento ocorreu com a entrada em vigor do documento legislativo conhecido por Código Mercantil Napoleônico (1808). No sistema francês as atividades econômicas eram agrupadas em dois grandes conjuntos, qualificadas como civis e comerciais. O Direito Comercial deixou de ser apenas o direito de certa categoria de profissionais, organizados em corporações…

de um novo Código Comercial,abordando a sua necessidade e se houver aperfeiçoamento da matéria tratada. A promulgação de um novo Código Comercial será necessária para a superação de problemas originados da revogação da maior parte do Código Comercial de 1850 e do fato de haver no Código Civil de 2002, lacunas importantes em relação à tutela jurídica da atividade mercantil. O novo Código Comercial surge como referência do início de uma nova fase do direito comercial…

Introdução As sociedades comerciais são a estrutura típica da empresas nas economias de mercado, embora a empresa possa revestir outras formas jurídicas.Nos termos do art. 1º CSC, as sociedades comerciais têm necessariamente por objecto a prática deactos de comércio e as sociedades que tenham por objecto a prática de actos de comércio devem revestir um dos tipos previstos no Código. As sociedades comerciais, como pessoas colectivas (art. 5º…

e uma progressiva secularização da sociedade. A religião vai tendo seu papel reduzido, paralelamente ao surgimento de uma nova ordem econômica baseada agora em atividades comerciais e mercantis. O pensamento mítico, com seu apelo ao sobrenatural e aos mistérios, vai assim deixando de satisfazer às necessidades da nova organização social, mais preocupada com a realidade concreta, com a atividade política mais intensa e com as trocas comerciais. É nesse contexto que o…

para obtenção do titulo de Bacharel em Contabilidade. Orientador: Prof. Fábio Marsicano Fagundes. EAD Prof.ª Juliana Leite. SUMÁRIO 1. Introdução 2. Conceito 2.1. Direito Comercial 2.2. Direito Empresarial 2.3. Conceito de Empresário 2.4. Conceito Comercial 3. Identificação da Organização 4. Definições para Princípio da capacidade contributiva 5. Função social da empresa como cláusula geral 6. Conclusão.

Introdução Direito Comercial e Direito Empresarial Empresa e Empresário Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Co-mercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empre-sário. Buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços.

Reflexão A unidade “Legislação Comercial”, ministrada pela formadora Cristina Sá, tinha como competência a adquirir: demonstrar conhecimentos de Legislação Comercial. Os critérios de evidência desta UFCD eram: Identificar as noções fundamentais de Direito; Interpretar a Legislação Comercial com relevância para a empresa e o empresário; Caracterizar, sob o ponto de vista jurídico, os vários tipos de sociedades comerciais. Com o auxílio de alguns documentos fornecidos pela formadora, começámos