Reflex o UF08

Reflexão

A unidade “Legislação Comercial”, ministrada pela formadora Cristina Sá, tinha como competência a adquirir: demonstrar conhecimentos de Legislação Comercial. Os critérios de evidência desta UFCD eram:
Identificar as noções fundamentais de Direito;
Interpretar a Legislação Comercial com relevância para a empresa e o empresário;
Caracterizar, sob o ponto de vista jurídico, os vários tipos de sociedades comerciais.
Com o auxílio de alguns documentos fornecidos pela formadora, começámos por explorar as noções fundamentais de Direito: vimos quais as fontes de direito, a noção e as características da norma jurídica e aprendemos a distinguir os ramos de direito: o direito público e o direito privado.
Seguidamente vimos qual é o conceito de empresa, a sua classificação e os tipos de empresa que existem. Falámos sobre as sociedades civis e as sociedades comerciais, observando as diferenças entre elas. Distinguimos o E.N.I do E.I.R.L. e fizemos um exercício prático para aplicar os conhecimentos retidos (mais especificamente, as responsabilidades do empresário no caso de dívidas, em qualquer um dos casos).
Aprendemos quais são os parâmetros que um contrato de sociedade deve seguir e exploramos os vários tipos de sociedades comerciais:
Sociedade em nome coletivo;
Sociedade unipessoal por quotas;
Sociedade por quotas;
Sociedade anónima;
Sociedade em comandita.
Para solidificar ainda mais os conhecimentos sobre este tema, a formador propôs a realização de um trabalho de grupo. Neste trabalho tínhamos de falar sobre os diferentes tipos de sociedades comerciais existentes evidenciando as características de cada uma como, por exemplo, o nº mínimo de sócios, o capital social mínimo exigido por lei, a firma da sociedade e a

responsabilidade dos sócios face à sociedade em caso de dívidas. No final, cada grupo tinha de criar uma sociedade justificando a escolha da forma jurídica em depreciação das restantes. Falamos, ainda, sobre as prestações suplementares e os