Sobre Sucessões Art 23 A 39

filiação socioafetiva no sistema jurídico brasileiro ......................... 19 1.2.1 Código Civil de 2002: dispositivos que induzem ao reconhecimento da filiação socioafetiva ...................................................................... 23 1.2.2 Estatuto da Criança e do Adolescente .............................................. 27 1.3 Estado de Filho Afetivo ..................................................................... 1.3.1 Nominatio…

............................................. 21 1.2.6 Contratos Comutativos e Aleatórios ....................................................... 22 1.2.7 Contratos Reais e Consensuais ............................................................. 23 1.2.8 Contratos Típicos e Atípicos................................................................... 24 1.3 FORMAÇÃO DO CONTRATO ..................................................................... 25 1.3.1 Declaração da Vontade Contratual ...

.................................................................................... 29 2.2 - Contexto histórico .................................................................................................. 29 2.3 - Considerações sobre a homossexualidade do ponto de vista das ciências Psicologia e Psicanálise, Medicina e Genética .............................................................. 34 2.4- Família homoafetiva e a união estável ...................................

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................28 ANEXO................................................................................................30 ii I-Introdução Este estudo apresenta uma reflexão sobre o tema Homossexualismo Inclusão ou Exclusão. 1.1 Problema A união pelo amor é que caracteriza a entidade familiar e não a diversidade de sexo. E, antes disso, é o afeto a mais pura exteriorização do ser e do viver, de forma que…

ESTADO DO PIAUÍ - ESDEPI, no uso das suas atribuições, conferidas pela RESOLUÇÃO DE n. 23/2009 do CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e pela portaria nº 153/2012, torna público o REGULAMENTO DO XII TESTE SELETIVO PARA ESTÁGIO DE ACADÊMICOS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, na forma abaixo: REGULAMENTO DO TESTE SELETIVO Capítulo I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º O Teste Seletivo, de que trata este edital, destina-se a…

..........................................22 2.1.4 Aula – Tema: Dos Bens...........................................................................30 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................39 4 REFERÊNCIAS................................................................................................40 4 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho é a síntese significativa da aprendizagem adquirida no Módulo Direito e Legislação,…

negocial ou contratual. Ex. Venda de madeira das explorações florestais do Estado, rendas de imóveis, receitas de parques públicos, etc. Coativas são fixadas pelo Estado por via legislativa de forma autoritária. Ex. IRS, IVA, propinas dos alunos, imposto sobre o tabaco, etc. Dezembro 2012 Noções de Fiscalidade 10. Receitas Patrimoniais/Receitas Creditícias Patrimoniais: correspondem ao valor gerado pela exploração do património do Estado, ou da venda pelo Estado, a particulares, de…

DIREITO CIVIL VII Prof.ª MARLENE FRANKLIN DIREITO DAS SUCESSÕES / SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA 7º PERÍODO B GOVERNADOR VALADARES ABRIL 2014 NOME: MAT: PERÍODO 7º B PERGUNTAS E RESPOSTAS 1 - Quando se dá a sucessão testamentária? E a sucessão legítima? R = Se da a sucessão testamentária quando o testamento é válido ou de disposição de ultima vontade. Todavia, se o testador tiver herdeiros necessários só poderá dispor de metade de seus bens

importante instrumento para a dissolução do conflito ....... 35 3.3 ASPECTOS PSICOLÓGICOS DA GUARDA COMPARTILHADA ......................... 38 3.3.1 A Síndrome da Alienação Parental ......................................................................... 39 4 DEMAIS REPERCUÇÕES DO INSTITUTO NOS TRIBUNAIS E NA DOUTRINA ........................................................................................................................ 43 4.1 ALTERNÂNCIA DE LARES OU RESIDÊNCIA…

estabelecidos em conformidade com o estatuto da OAB, com o disposto no art. 7º e no Título I, Capitulo V, do Código de Ética e Disciplina da OAB e na presente Resolução; IV. os honorários advocatícios remuneram o trabalho desenvolvido pelo advogado e serão devidos independentemente do sucesso alcançado pelo constituinte; V. na falta de estipulação ou prévio acerto, os honorários deverão ser fixados por arbitramento ou porcentagem sobre o valor da causa; VI. para o fim previsto na…