Sobre Sucessões Art 23 A 39

assim se vê o uso dos testamentos recebidos em Lacedônia, Athenas e outras cidades da Grécia, para o que basta citar a autoridade de Plutarco. JOSÉ DA SILVA PACHECO1 - Verdade é que o Direito das Sucessões que hoje temos resultou da fusão do Direito Romano, que não só admitia a liberdade de testar sobre a totalidade do patrimônio do de cujus, mas tinha a sucessão testamentária na mais alta expressão, a ponto de, entre os roma-nos, considerar-se uma vergonha morrer sem testamento, e…

dissolução do casamento/união estável na hipótese de não haver acordo entre os genitores implicaria em um franco retrocesso no que tange à regra geral da guarda unilateral concedida a quem relevar possuir melhores condições, outrora encontrada no antigo art. 1.584, parágrafo único, do Codex, pois o litígio vivenciado pelos pais impossibilitaria por completo o sucesso daquela modalidade de guarda. O presente trabalho, indo em direção contrária ao posicionamento acima referido, pretende…

envolve verdades e interesses locais. Busca produzir conhecimentos para aplicação práticas dirigidas à solução de problemas específicos, além de gerar conhecimento sobre um assunto específico e definido anteriormente. Esta pesquisa se qualificará, quanto à sua natureza, em pesquisa aplicada. Que tem como objetivo gerar conhecimentos sobre um assunto específico e que já tenha sido definido anteriormente. Envolve verdades e interesses locais. Procura produzir conhecimentos para…

..... 7 3. DIREITO CIVIL............................................................................................................................. 8 4. DAS PESSOAS (art. 1º a 78)........................................................................................................ 8 4.1 DAS PESSOAS NATURAIS (art. 1º a 39 e 70 a 78) ................................................................ 8 4.1.1 DA PERSONALIDADE ....................................................................

........ 7 3. DIREITO CIVIL............................................................................................................................. 8 4. DAS PESSOAS (art. 1º a 78)........................................................................................................ 8 4.1 DAS PESSOAS NATURAIS (art. 1º a 39 e 70 a 78) ................................................................ 8 4.1.1 DA PERSONALIDADE .....................................................................

..... 7 3. DIREITO CIVIL............................................................................................................................. 8 4. DAS PESSOAS (art. 1º a 78)........................................................................................................ 8 4.1 DAS PESSOAS NATURAIS (art. 1º a 39 e 70 a 78) ................................................................ 8 4.1.1 DA PERSONALIDADE ....................................................................

..... 7 3. DIREITO CIVIL............................................................................................................................. 8 4. DAS PESSOAS (art. 1º a 78)........................................................................................................ 8 4.1 DAS PESSOAS NATURAIS (art. 1º a 39 e 70 a 78) ................................................................ 8 4.1.1 DA PERSONALIDADE ....................................................................

..... 7 3. DIREITO CIVIL............................................................................................................................. 8 4. DAS PESSOAS (art. 1º a 78)........................................................................................................ 8 4.1 DAS PESSOAS NATURAIS (art. 1º a 39 e 70 a 78) ................................................................ 8 4.1.1 DA PERSONALIDADE ....................................................................

PRIVACIDADE 20 3.6 DIVULGAÇÃO DE MATERIAL OFENSIVO 22 3.7 ACESSO SEM AUTORIZAÇÃO 23 3.8 DIFAMAÇÃO VIRTUAL 24 4 WEB, INTERNET, WWW. 26 5 SOFTWARE 28 5.1 DIREITOS AUTORAIS X COPYRIGHT "©" 29 5.2 TRANSFERÊNCIAS DE TECNOLOGIA 31 6 AMOSTRAGEM DA LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL 33 7 COMPETÊNCIA PARA PROCESSO E JULGAMENTO 37 8 CONCLUSÃO 38 BIBLIOGRAFIA 39 7 RESUMO O direito está plugado à vida cotidiana não se…

227. 1 Direitos da Personalidade: Nome Civil das Pessoas Naturais Há direitos que afetam diretamente a personalidade, os quais não possuem conteúdo econômico direto e imediato. A personalidade não é exatamente um direito; é um conceito básico sobre o qual se apóiam os direitos.2 Os princípios dos direitos da personalidade estão expressos de forma genérica em dois níveis. Na Constituição Federal, que aponta sua base, com complementação no Código Civil brasileiro, que os enuncia de…