Amizadde

INTRODUÇÃO .................................................................................. 8
1

Formação da filiação socioafetiva ................................................

12

1.1

A constitucionalidade do reconhecimento jurídico do instituto .........

12

1.1.1

O artigo 227, § 6º, da Constituição Federal e o Sistema Único da
Filiação ............................................................................................

17

1.2

A filiação socioafetiva no sistema jurídico brasileiro ......................... 19

1.2.1

Código Civil de 2002: dispositivos que induzem ao reconhecimento da filiação socioafetiva ...................................................................... 23

1.2.2

Estatuto da Criança e do Adolescente .............................................. 27

1.3

Estado de Filho Afetivo .....................................................................

1.3.1

Nominatio .......................................................................................... 35

1.3.2

Tractatus ...........................................................................................

1.3.3

Reputatio ........................................................................................... 38

1.3.4

Prova da situação fática .................................................................... 39

1.4

Espécies de filiação socioafetiva ......................................................

1.4.1

Adoção .............................................................................................. 42

1.4.2

Reconhecimento voluntário da paternidade .....................................

43

1.4.3

Adoção à brasileira ...........................................................................

46

1.4.4

Filho de criação ................................................................................. 50

1.4.5

Investigação de paternidade socioafetiva