Sobre A Suspensão De Tutela Antecipada 91

profissional na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, onde receberão intimações e quaisquer outros atos processuais inerentes ao processo, vem, mui respeitosamente a presença propor: AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, Autarquia Federal, localizado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, apresentando os fatos e fundamentos jurídicos que a seguir passa a expor: I –…

CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO CLÁUDIO LUIZ TOSETTO TUTELA ANTECIPADA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS LORENA-SP 2009 CLAUDIO LUIZ TOSETTO TUTELA ANTECIPADA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial e de conclusão do curso de Pós-Graduação em nível de Especialização em Direito Previdenciário, do UNISAL em parceria com o Curso Êxito. Docente Responsável: Profª. Cibeli…

Jardim Primavera, Trindade, GO, CEP: 75.380-000, onde requer sejam remetidas as intimações e notificações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a seguinte AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSAO POR MORTE (maior inválido) com pedido de tutela antecipada INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, pessoa jurídica de direito público da Autarquia da União Federal, com sede nesse Estado na Avenida Araguaia, nº 311, Setor Central, Goiânia – Goiás, com fundamento nas normas que…

vem à presença de Vossa Excelência apresentar AÇÃO DECLARATÓRIA DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, Autarquia Federal, devendo ser citada na pessoa de seu representante legal, com endereço na Av. Brasil, nº 151, Centro, nesta cidade, com fulcro nos artigos 13, 15, I, 42 e seguintes da Lei n° 8.213/91, artigo 201, I, da Constituição Federal, e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, e pelos…

Tutela antecipada A tutela antecipada é prevista no art. 273 do CPC, que aplicamos subsidiariamente no processo do trabalho. Requisitos para seu cabimento: A) Prova inequívoca dos fatos (ligado aos fatos): a prova que salta aos olhos, que denota certeza dos fatos. Ex.: prova documental CTPS para vinculo de emprego B) Verossimilhança das alegações (ligado aos fundamentos): é a certeza da existência do direito pela latente conexão. Ex.: condições de um acordo coletivo Atenção: fumus boni iuris é

inovadora, e atende um precedente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que em caso equivalente determinou que não se pode admitir que o trabalhador fique no “limbo trabalhista previdenciário” A decisão anterior do TRT-2ª Região foi a primeira sobre o assunto no país, sendo proferida pelo Juiz Paulo Sérgio Jakutis ela resultou na ementa que suscita a questão do limbo trabalhista previdenciário: “ALTA MÉDICA PERANTE O INSS – TRABALHADOR CONSIDERADO INAPTO PARA O TRABALHO PELO…

no rodapé, em que receberá intimação conforme artigo 39, I, do CPC, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA com amparo nos artigos 282 e seguintes do Código de Processo Civil Brasileiro, em especial nos artigos 42 e 43 da Lei 8.213/1991, e demais legislação pertinente em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS I - DOS FATOS A…

TUTELA ANTECIPADA: CONSIDERAÇÕES E APONTAMENTOS IMPORTANTES Cachoeiro de Itapemirim - ES Dezembro - 2006 TUTELA ANTECIPADA: CONSIDERAÇÕES E APONTAMENTOS IMPORTANTES Trabalho monográfico apresentado como pré-requisito para a conclusão do Curso de Pós-Graduação da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro - RJ, tendo como orientadora a Professora

Cível da comarca de _______ AUTORA, QUALIFICAÇÃO da PARTE, vem, por meio do Procurador constituído in fine, respeitosamente perante V. Exa., propor a presente Ação Ordinária Declaratória de Inexistência de Débito c/c Antecipação de Tutela em face da Companhia Estadual de Energia Elétrica, CNPJ: _____________, localizada à ______________, representada na pessoa de seu Diretor Regional, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I. Dos fatos A requerente…

com o erro, mas compreensivo com os que erram. Amigo da Verdade e guia dos que procuram. Aplicador da Lei, mas antes de tudo cumpridor da mesma. Não permitas, jamais, que eu lave as mãos, como Pilatos diante de um inocente, nem atire como Herodes, sobre os ombros do oprimido, a túnica do opróbrio. Que eu não tema César e nem, por temor dele, pergunte ao poviléu se ele prefere Barrabás ou Jesus.” (In A PRECE DE UM JUIZ) PENSÃO POR MORTE EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO…