Sobre A Prestação De Contas Do Fundeb

AJUDINHA - FUNDEB 1. Chave de Correções: 1. Declaração dos Direitos Humanos; 2. Soberania popular; 3. Homem político; 4. ONU; 5. Participação política; 6. Escola democrática; 7. Escola de qualidade; 8. Cidadão; 9. Direitos individuais; 10. Cidadania. 2. Gabarito de correção: a) (7); b) (5); c) (8); d) (3); e) (10); f ) (9); g) (1); h. (6); i. (4); e j) (2). 3. Gabarito de correção: a) (F); b) (F); c) ( V ); d) (F); e) (V); f ) ( F ); g) (F); h. (F); i. (V); j)…

ATIVIDADE FINAL - FUNDEB A educação brasileira possui uma trajetória histórica desde a chegada dos portugueses em nossas terras, com poucos avanços e muitos retrocessos que impediram o crescimento educacional em nosso país. Com a implantação da lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) lei n 9.424 de 24/12/1996 e pelo decreto n 2.264 de junho de 1997 e consecutivamente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação…

conclusivo da prestação de contas do programa, envia a prestação de contas ao FNDE e comunica à Autarquia a ocorrência de irregularidades. 2. ( ) Responsável por repassar os recursos financeiros do governo federal para os es­ tados, Distrito Federal e municípios, pela normatização do programa, pela abertura de contas para os repasses financeiros, acompanhamento, fiscalização, coopera­ ção técnica e avaliação da aplicação dos recursos do programa (análise da presta­ção de…

Módulo FUNDEB Trabalho Final O Brasil investe pouco em educação pública, se comparado com outros países, mas eis que surge um novo tempo, um novo momento na educação o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos profissionais de Educação – FUNDEB, criado pela EC nº 53/2006 e regulamentada pela Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 e aprovada pelo Congresso Nacional. O FUNDEB é fundo especial, de natureza contábil, de âmbito estadual, e formado pelas…

TRABALHO FINAL SOBRE O FUNDEB FUNDEB O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, com vigência estabelecida para o período de 2007 a 2020 (MEC, 2008). Sendo apresentado por seus proponentes e defensores como “a grande solução dos males da educação”, já que o mesmo tinha como principal objetivo…

documento legal que garante os recursos na educação: assinale (CF) para Constituição Federal ou (LDB) para Lei de Diretrizes e Bases. a. ( CF) Aplicação de um “mínimo” das receitas de impostos. b. (LDB ) O dinheiro para o ensino deve ser depositado em conta específica. c. ( LDB) Define em que o dinheiro pode ser gasto. d. ( CF) Aplicação de 25% de alguns impostos estaduais e municipais na educação. B) Pela Constituição Federal, os diferentes entes governamentais (União, Distrito…

Caderno de Atividade - FUNDEB Atividade 4 a) São recursos que devem ser aplicados exclusivamente na educação. Não podendo ser empregado em outras ações, como: saúde, segurança, etc. b) O Estado e o Distrito Federal à intervenção da União; o município à intervenção do Estado; A impossibilidade de celebração de convênios com órgãos da administração estadual e federal, que exigem certidão negativa do Tribunal de Contas; A impossibilidade de realização de operações de crédito…

Caderno de Atividades Módulo PTE 7 Atividade 4 Faça uma pesquisa nas secretarias de educação do seu município ou estado para saber se há uma legislação específica que trata do transporte escolar. Se ela existir, leia-a e faça anotações sobre seus aspectos mais relevantes, como, por exemplo, a questão relacionada à qualidade do transporte escolar a ser oferecido, o tipo de veículo a ser utilizado (ônibus, microônibus, vans, barcos etc.), as metas e os objetivos de atendimento. Não…

FORMAÇÃO PELA ESCOLA DISCENTE: TUTORA. PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA A DISTÂNCIA NAS AÇÕES DO FNDE MÓDULO RESUMO Este trabalho teve como objetivo mostrar-nos a importância do conselho do FUNDEB, e a importância, do CACS/FUNDEB no município de Toledo/PR. A participação da sociedade civil, no que diz respeito à gestão da coisa pública é chamado de controle social. Desta forma podemos exercer esse controle através de conselhos que se caracterizam em…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA – FUNDEB DANIELA GOMES DE AGUIAR PEREIRA LENIARA SANTANA FERRUGINE MÓDULO FUNDEB RACELY ALTOÉ NOVA VENÉCIA 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA – FUNDEB DANIELA GOMES DE AGUIAR PEREIRA LENIARA SANTANA FERRUGINE MÓDULO FUNDEB Trabalho final de conclusão do Módulo Fundeb no âmbito do Programa Formação pela Escola. RACELY ALTOÉ NOVA VENÉCIA 2014 RESUMO…