Sistema Tributário Regressivo

existentes no Brasil, dentre impostos, contribuições, taxas e contribuições de melhoria, o brasileiro terá 90 maneiras diferentes de ser taxado pelos governos federal, estaduais e municipais, além de entidades de classe. Tal número prova que o sistema tributário brasileiro é complexo e precisa ser simplificado. Pode não aparentar, mas o sentimento difuso que levou as pessoas às ruas para pedir mais educação e saúde, um melhor transporte público e menos corrupção nada mais é do que o…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Breno Pires Gomes Capacidade contributiva e a regressividade do sistema financeiro brasileiro Rio de Janeiro 2014 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ FACULDADE DE DIREITO Breno Pires Gomes Capacidade contributiva e a regressividade do sistema financeiro brasileiro Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) como…

sendo sua reformulação e consequente redução um assunto sempre em pauta na agenda de debates de toda a sociedade. O sistema tributário em vigor desde a promulgada constituição de 88, ainda é considerado caro, complexo e principalmente regressivo e ineficiente (AFONSO, 2000). Diante de tais afirmações, a sociedade representada pelo governo, com a necessidade de alavancar o sistema econômico, viabiliza uma forma de promovê-lo. Uma alternativa encontrada pelo Governo Federal foi a…

Emitir dinheiro é outra fonte de recursos alternativa, mas, também, pouco sustentável a longoprazo. A emissão de dinheiro além da capacidade de absorção da economia gera inflação, que pode ser considerada como um pseudo-tributo – e talvez o mais regressivo de todos, pois os mais pobres não dispõem de nenhum recurso de correção monetária para se proteger do contínuo aumento de preços dos bens e dos serviços. Aqueles países que passaram por processos hiperinflacionários, como o próprio…

FACULDADE MATER DEI DIREITO TRIBUTÁRIO PATO BRANCO 2015 Gilson Hilário Buenos João Vitor Giasson Jonathan Sucheski José Henrique Oldoni Merilize Luiz Todeschini Tiago Vieira DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado à professora Telismara Silvestre, como requisito para avaliação parcial do 2º bimestre na disciplina de Introdução ao Direito, do curso de Bacharelado em Ciências Contábeis. Faculdade Mater Dei Pato Branco – 2015 Sumário Introdução........

três funções básicas: primeiro a função a locativa, segundo a função distributiva, e terceiro a função estabilizadora. 1. Função Alocativa: Os bens públicos não podem ser fornecidos de forma compatível com as necessidades da sociedade através do sistema de mercado. Os bens que produzem externalidades também não são adequadamente ofertados / demandados. O governo corrige a alocação de recursos quando oferece (ou estimula a oferta) de bens públicos e bens que produzem externalidades…

e distribuídos, é feita a partir da observação do modelo simplificado denominado Fluxo Circular da Renda, inicialmente sem as variáveis do Setor Externo e do Governo e, também, sem formação de capital, que mostra a dinâmica de funcionamento de um Sistema Econômico à medida que são combinados recursos produtivos disponibilizados pelas Famílias às Empresas, dando origem aos bens e serviços finais indispensáveis para a satisfação das necessidades humanas. 4. Qual é o problema da dupla…

legislação portuguesa. O período que se seguiu, que vai de 1530 a 1580, é marcado pelo início da colonização. Mais uma vez, faltavam à Coroa – a quem pertenciam as terras descobertas – os recursos para viabilizar a colonização. A solução encontrada foi o sistema de capitanias hereditárias. Os donatários, dentre outras atribuições, deveriam prestar contas do que era arrecadado ao soberano português e tinham direito a uma parcela do que era arrecadado. Os tributos cobrados nesse período…

classificações sem tanta relevância jurídica, como i) federais, estaduais, distritais e municipais; ii) diretos e indiretos; iii) pessoais e reais; iv) cumulativos e não-cumulativos; v) fiscais e parafiscais; vi) fiscais e extrafiscais; vii) progressivos e regressivos; viii) fixos e variáveis; ix) seletivos e não-seletivos. 02. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e conseqüente definição das espécies tributárias?…

ESTUDO COMPARATIVO DO COMPORTAMENTO TRIBUTÁRIO DAS EMPRESAS DO SEGMENTO DE ALIMENTOS PROCESSADOS NO PERÍODO DE 2009-2010 SÃO PAULO 2011 BRUNO PARANHOS DOS SANTOS - RA: 908101570 JAILTON PEREIRA LUSTOSA - RA: 908103287 ESTUDO COMPARATIVO DO COMPORTAMENTO TRIBUTÁRIO DAS EMPRESAS DO SEGMENTO DE ALIMENTOS PROCESSADOS NO PERÍODO DE 2009-2010